Gastos com passagens aéreas no STF aumentam 89% em um ano

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Os gastos com passagens aéreas no Supremo Tribunal Federal (STF) aumentaram 89% num único ano. Uma resolução da Corte permite a compra de passagens de primeira-classe em voos internacionais para ministros e pagamento de diárias que podem chegar a R$ 2.226,60 no exterior. No entanto, a maior parte do valor gasto com bilhetes aéreos foi destinada a outros servidores do tribunal.

Em 2017, os valores gastos com bilhetes no STF somaram R$ 567.992,81. No ano seguinte, as despesas com transporte aéreo subiram 89% e chegaram a R$ 1.076.327,38. No período, foram gastos R$ 1.644.320,19 somente em passagens aéreas.

A maior parte dos gastos foi destinada às viagens de juízes auxiliares, servidores, assessores, entre outros cargos. Entre 2017 e 2018, apenas dois ministros, Dias Toffoli e Carmén Lúcia, realizaram viagens bancadas pela Corte. Foram quatro viagens no total.

Dias Toffoli, à época vice-presidente do STF, viajou em maio de 2018 para São Petersburgo, na Rússia. A passagem custou R$ 48,2 mil e as diárias chegaram a R$ 26,4 mil – na soma, R$ 74,6 mil.

Já em outubro, Toffoli foi à Veneza com bilhetes aéreos que somam R$ 41,5 mil e diárias no valor de R$ 16,8 mil – ao todo, R$ 58,3 mil.

A ministra Cármen Lúcia viajou em outubro de 2018 para uma conferência judicial em Buenos Aires, na Argentina. À época, gastou R$ 2.576,97 em bilhetes aéreos – não há registro do pagamento de diárias.

Em 2017, Toffoli participou de um seminário organizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, na Suíça. A passagem custou R$ 1.671,16 e as diárias, R$ 16.880,94 , segundo o STF.

Os dados estão disponíveis no site oficial do STF, na aba transparência. É possível consultar, além dos dados com em diárias e passagens aéreas, o valor em auxílio-moradia e ajuda de custo.

Passagens e diárias no STF

O salário do ministro do STF é, atualmente, R$ 39.293,32, de acordo com a Resolução n.º 628, de novembro de 2018. Já a Resolução n.º 545, de janeiro de 2015, prevê que a diária será um trinta avos do subsídio – o equivalente a R$ 1.309,77, para viagens nacionais. No caso de viagens internacionais, o valor deve obedecer a critérios específicos. Pela resolução, “as diárias internacionais correspondem ao valor da diária nacional acrescida de 70%, convertida em dólar americano, utilizando-se o valor do câmbio correspondente à data da última fixação do subsídio de Ministro do STF”.

O salário foi reajustado em 30 de novembro de 2018, quando US$ 1,00 valia R$ 3,87. Pelo levantamento, de acordo com a resolução, cada ministro pode chegar a receber mais de R$ 2,2 mil por diária em viagem ao exterior.

Uma consulta realizada nas principais companhias aéreas para destinos na Europa, por exemplo, com passagem de primeira-classe, o gasto pode variar entre R$ 44 mil e R$ 66 mil. Bem diferente do valor pago por brasileiros que viajam para os mesmos destinos utilizando classe econômica, ao custo de R$ 4,5 mil – valor dez vezes menor.

Para o jurista Modesto Carvalhosa, os gastos de ministros do STF com diárias e passagens representam um abuso e ferem o princípio da moralidade.

“Esses gastos, como têm sido utilizados, demonstram a completa alienação dos poderes da República, que não percebem que não estamos no tempo de praticar esse tipo de abuso no exercício de funções publicas. É o distanciamento da sociedade. Não tem a menor ideia da realidade brasileira, que está nas ruas para exigir as quebras dos privilégios”, ressaltou.

Carvalhosa defendeu o ajuizamento de uma ação civil pública para encerrar privilégios no Supremo e comentou sobre a licitação alvo de batalha judicial. “É a noção perfeita da degradação no Brasil. A democracia está em crise no mundo todo. O caso brasileiro é exponencial, como que pode imaginar um Judiciário que tem verbas para compra de banquete, vinhos, lagostas.”

Abaixo-assinado contra STF

Mais de meio milhão de brasileiros já assinaram um abaixo-assinado pedindo o fim das "mordomias" com passagens e diárias no Supremo. O documento digital foi elaborado pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Justiça e Equidade (BRIDJE).

Para a presidente do instituto Maria Victoria Ferraz, o objetivo vai além do que apenas informar a população sobre diárias e passagens. “É para toda a população ficar sabendo que isso acontece até hoje no país.”

Maria Victoria fala que as passagens de primeira-classe utilizadas pelos ministros extrapolam o razoável. “O que o Estado deve oferecer são condições de fazer o trabalho de forma digna. Não é porque está dentro da legalidade que é moral ou justificável”, diz sobre os pagamentos estarem previstos em uma resolução do STF.

Para a presidente do BRIDJE, o abaixo-assinado deve pressionar o Supremo ao julgar uma que deve ser ajuizada contra a resolução.

Realidade brasileira

Os gastos com passagens e diárias vão contra a realidade vivida pela população brasileira. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pouco mais de um quarto dos brasileiros vive com menos de US$ 5,50 – o equivalente a R$ 21 por dia (ou R$ 630 mensais).

Ainda segundo os dados, mais de 15 milhões de brasileiros vivem em situação de extrema pobreza. Os dados do Banco Mundial são referentes a 2017.

Ministros hostilizados em voo

Em 2018, ministros chegarem a ser hostilizados em voos nacionais por passageiros que questionavam os posicionamentos deles no STF. Ricardo Lewandoski ouviu de um advogado que o Supremo é uma “vergonha”. O homem foi conduzido à Superintendência Regional da Polícia Federal do Distrito Federal.

Em outro caso, o ministro Gilmar Mendes foi hostilizado por passageiros de um voo que partiu de Brasília rumo a Cuiabá (MT). As críticas ao ministro foram registradas em vídeos compartilhados em redes sociais.

O ministro não reagiu às manifestações e um comissário e o comandante precisaram pedir no sistema de som da aeronave que os passageiros desligassem equipamentos eletrônicos e ficassem sentados.

STF não se pronuncia sobre o assunto

O STF não se pronunciou sobre o assunto até o fechamento da reportagem.