Suprema Corte rejeita casamento homoafetivo

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A Suprema Corte de Israel decidiu, por unanimidade, que o direito do país não reconhece a existência de casamento entre pessoas do mesmo sexo. O tribunal rejeitou um pedido da Associação Israelense de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais, que pedia a legalização dessas uniões com base na interpretação da Constituição do país. Os juízes da Suprema Corte também afirmaram que uma decisão sobre o assunto depende do parlamento israelense.

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De acordo com a Suprema Corte, a autoridade competente para questões de casamento são as cortes rabínicas, e não as cortes civis. Em Israel, todos os casamentos são celebrados apenas sob a autoridade religiosa dos sacerdotes judeus, cristãos, muçulmanos ou drusos. “[A Constituição] teve a intenção, desde o início, de proteger, entre outras coisas, o direito das cortes rabínicas de decidir [sobre a questão]”, diz a decisão.

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Mas o tribunal deixou aberta a possibilidade de o atual regramento ser modificado pelo Knesset, o parlamento do país. “Em relação ao reconhecimento de casamentos que não foram celebrados de acordo com a lei religiosa – incluindo casamentos entre pessoas do mesmo sexo – já foi decidido no passado que é melhor que a questão seja resolvida pelo Poder Legislativo”, anota a sentença.

Com informações do The Jerusalem Post e do Arutz Sheva