Toffoli diz que prefere chamar ditadura militar de ‘movimento de 1964’

• 0

Em seu discurso no seminário sobre os 30 anos da Constituição de 1988, na USP, ao falar sobre a ditadura militar, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, disse que hoje se refere ao período como “movimento de 1964”.

Leia também: Constituição de 1988 garantiu de forma inédita uma série de direitos

“Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro a movimento de 1964”, afirmou Toffoli, citando um aprendizado que teve com o ministro da Justiça, Torquato Jardim.

Toffoli traçou um longo histórico do sistema político e partidário brasileiro que, para ele, desde sua origem atende a interesses locais e setorizados, sem capacidade de apresentar propostas nacionais.

Para o presidente do Supremo, mesmo os partidos com orientação ideológica “hoje, se mostram órfãos de qualquer tipo de posicionamento do ponto de vista político, filosófico e institucional”.

A longevidade da Constituição, disse Toffoli, simboliza a estabilidade das instituições políticas e jurídicas do país e deve ser defendida. A Carta, em sua visão, é resultado de um pacto que deu voz “àqueles que foram, por décadas, excluídos da participação dos direitos reais de igualdade não só perante a lei, mas na própria lei”.

Ao falar do período da ditadura militar, Toffoli citou textos do historiador Daniel Aarão Reis e afirmou que tanto a esquerda quanto a direita conservadora, naquele período, tiveram a conveniência de não assumir seus erros que antecederam 1964, passando a atribuir os problemas aos militares.

Leia também: 30 anos depois, Constituição tem mais de cem dispositivos sem regulamentação

O presidente do Supremo defendeu, também, a pluralidade dos poderes. “O poder que não é plural é violência”, afirmou. “O Judiciário, para ser democrático, precisa das divergências e até mesmo dos embates que vão produzir a síntese de uma decisão plural – que, por ser plural, tem margem democrática.”

Toffoli defendeu reformas que fortaleçam o sistema partidário, aprimorando a cláusula de desempenho para que legendas possam ter acesso a recursos públicos, como tempo de propaganda eleitoral e verbas dos fundos partidário e eleitoral. Também defendeu a alteração do atual sistema de eleição do legislativo, do sistema de lista aberta para o distrital.