Brett Kavanaugh foi o nome escolhido por Donald Trump para a segunda indicação, até então, do republicano à Suprema Corte do país. O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira (9), em Washington.
Trump, que ainda no início de seu mandato, em 2017, indicou o conservador Neil Gorsuch para ocupar a vaga aberta com a morte de Antonin Scalia dois anos atrás, deparou-se com a chance de mais uma nomeação após Anthony Kennedy, considerado um juiz decisivo para o tribunal, anunciar, no fim de junho, que vai se aposentar.
Caso Kavanaugh seja confirmado ministro pelo Senado dos EUA, que tem a missão de sabatinar os candidatos à Suprema Corte, Trump terá cumprido uma das principais promessas de sua campanha eleitoral: a de formar maioria conservadora no mais alto tribunal norte-americano. Ao contrário do que acontece no Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, é bastante fácil definir a linha ideológica dos juízes da Suprema Corte com base em suas decisões.
Editorial: A Suprema Corte e a chance de Trump
Com Kennedy, o que se vê é um cenário praticamente equilibrado. Dos nove juízes que compõe o tribunal, quatro são liberais, quatro são conservadores e Kennedy, que fica no cargo até o fim de julho, é o que se chama de swing voter. Esse juiz é alguém cujas decisões não são tão fáceis de prever, mas que exercem papel fundamental no resultado de uma discussão.
Agora, a balança deve pender para o conservadorismo por mais uns bons anos. Além do cargo vago com a aposentadoria de Kennedy, existe a possibilidade de Trump nomear outros dois ministros para o tribunal. É que dois dos magistrados liberais, indicados por Bill Clinton, Ruth Bader Ginsburg e Stephen Breyer, têm, respectivamente, 85 e 79 anos. Enquanto no STF os ministros se aposentam compulsoriamente aos 75 anos, nos EUA, se os juízes assim optarem, o cargo é vitalício.
Perfil
Juiz do Tribunal de Apelação do Circuito de Washington D.C., considerado o principal “trampolim” para a Suprema Corte, Kavanaugh tem 53 anos e é formado pela Faculdade de Direito da prestigiosa Universidade Yale, onde também leciona. Ele era considerado o nome mais “quente” da lista prévia divulgada por Trump.
Antes de ingressar na magistratura, trabalhou como advogado sênior e assistente do presidente George W. Bush. Junto do advogado independente Ken Starr, apresentou um importante relatório ao Congresso sobre o escândalo de Monica Lewinsky. Por um um período, foi assessor do próprio Anthony Kennedy.
Durante o anúncio da indicação, Trump deixou claro que sua escolha se deu não pelo posicionamento político do juiz, mas por sua visão acerca da Constituição dos Estados Unidos. Assim como Gorsuch, Kavanaugh é considerado um magistrado originalista - isto é, que interpreta a Constituição conforme foi escrita.
Resistência democrata
Em artigo, James R. Copland, do Manhattan Institute, afirma que os democratas do Senado estão dispostos a fazer o possível para deixar a sabatina do substituto de Kennedy para o segundo semestre deste ano, depois das eleições parlamentares. Isso porque os democratas ainda estariam incomodados com a decisão da maioria republicana de não aceitar a indicação do liberal moderado Merrick Garland, em 2016.
Garland foi a indicação de Obama, já no fim de seu mandato, para substituir Scalia. Com a rejeição parlamentar, a indicação acabou caindo no colo de Trump, no início de 2017. Os republicanos, contudo, ainda detêm a maioria na Casa. Mitch McConnell, líder republicano no Congresso, prometeu uma votação rápida a respeito do sucessor de Kennedy.
Aborto
Uma das principais questões que circundam o novo nome da Suprema Corte diz respeito ao aborto. A constitucionalidade da interrupção voluntária da gestação foi reconhecida pelo tribunal em 1973, no julgamento do caso Roe v. Wade. A temática, no entanto, pode muito bem voltar à discussão em Plenário e o entendimento ser revertido - numa configuração com maioria conservadora, as chances de reversão são grandes.
Durante toda a segunda-feira (9), tanto grupos pró-vida quanto representantes de organizações favoráveis ao aborto se aglomeraram em frente à sede da Suprema Corte, na capital norte-americana, à espera do anúncio de Trump.
Deixe sua opinião