Uma conferência em tempos de crise

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De 2 a 4 de agosto Curitiba será palco do maior fórum de debate jurídico do estado: a VI Conferência Estadual da Advocacia, que nesta edição tem como tema “Justiça em crise: novos rumos para a democracia”, tema que foi escolhido pelos próprios integrantes da OAB-PR em uma votação inédita.

 Serão 20 painéis e mais de 75 subtemas, além das conferências magnas de abertura e encerramento, que permitirão um debate direto, transparente e aprofundado sobre os principais problemas que a advocacia e a Justiça brasileira enfrentam e quais os caminhos para melhorar o cenário atual. 

Do ponto de vista da advocacia, a Conferência Estadual é uma oportunidade ímpar para que os profissionais acompanhem, num mesmo espaço, uma variada gama de temas (veja a programação completa no site do evento: conferencia.sites.oabpr.org.br) e possam trocar experiências com grandes nomes do direito e da advocacia. 

É tradição do Paraná sediar excelentes simpósios, conferências e congressos especializados, muitos dos quais organizados ou apoiados pela OAB Paraná. A “nossa” Conferência Estadual de 2017, porém, traz a multidisciplinariedade necessária para que tenhamos, advogados e advogadas, uma visão global de nossa atividade, suas conquistas, desafios e perspectivas. É a chance de enxergarmos o futuro e para ele nos prepararmos. 

Destaco que tem fundamental relevância o fato de que nosso encontro não está circunscrito a essa necessária reflexão sobre nossa atividade. A escolha do tema central – como já dito, feita ineditamente em processo de eleição do qual todos os advogados foram convidados a tomar parte – está assentada no histórico compromisso de trabalharmos também em prol de toda a sociedade. 

Se a crise na advocacia precisa ser debatida diretamente, a crise na justiça nos afeta como profissionais, mas deixa também marcas indeléveis numa sociedade que precisa urgentemente de segurança jurídica para se desenvolver plenamente. A própria atuação do STF e das cortes superiores em Brasília precisa ser rediscutida para que a Justiça seja mais rápida e impeça a sensação de impunidade, mas também para garantir princípios básicos por vezes violados em outras instâncias. 

O momento em que vivemos pede reflexão e ação. Por isso, nada mais apropriado do que fazer do nosso encontro um fórum para discutir as questões de interesse nacional. Lembremos que a contribuição da advocacia à democracia por meio de suas conferências já se tornou tradição. 

 Na histórica Conferência Nacional de 1978, para nosso orgulho realizada em Curitiba, foram tomados os passos decisivos que nos conduziram à redemocratização do Brasil. Em 2011, quando a capital do Paraná voltou a ser sede de uma conferência nacional, a grande contribuição do evento foi discutir a liberdade de expressão num momento em que, de todos os lados, surgiam ameaças ao seu exercício. O tema não poderia ser mais adequado em um Paraná motivado pelo movimento “O Paraná que Queremos” -- que redefiniu, com o apoio da OAB e de outras importantes entidades da sociedade civil, os rumos da administração dos recursos públicos no nosso estado. 

Na V Conferência Estadual, em 2014, foram amplas as discussões das reformas legislativas, muitas das quais ainda pendentes, mas outras concluídas, a exemplo da que resultou no novo Código de Processo Civil. Hoje, as reformas da Previdência, Trabalhista, Tributária e, a principal delas, a Reforma Política precisam ser debatidas para que haja avanços e não retrocessos, de modo a buscarmos melhorar a representatividade popular e afastar da cena política aqueles que estão lá apenas para contemplar interesses pessoais. 

Têm sido múltiplas e valiosas as contribuições das conferências da advocacia para a vida republicana e para a evolução do direito. Assim será nestes primeiros dias de agosto, quando abriremos nossa conferência, no Centro de Convenções da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), prestando merecida reverência à advogada Edni de Andrade Arruda, cujo nome foi aprovado por aclamação pelo Conselho Pleno da OAB Paraná para receber a Medalha Vieira Neto, honraria máxima concedida pela seccional às personalidades que se destacam no exercício da advocacia. O fato inédito é que pela primeira vez será recebida por uma advogada. 

O sentimento de todos que organizam um evento deste porte é o de que no futuro se possa olhar para trás e verificar que demos uma importante contribuição para a melhoria da nossa jovem democracia com proposições que possam colocar o Brasil novamente nos trilhos do desenvolvimento. 

 *José Augusto Araújo de Noronha, presidente da OAB Paraná.