Terminou o primeiro dia da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O pedido foi feito pelo PSOL, em conjunto com o Instituto Anis, e será julgado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442.
A relatora da ação, ministra Rosa Weber, aceitou cerca de 50 indivíduos, entre órgãos públicos, grupos universitários e organizações da sociedade civil para se manifestarem hoje (3) e na segunda-feira (6).
Confira como foi a sessão nos posts abaixo.
Renan BarbosaRepórter em Brasília
#AbortoÉCrime no topo do Twitter
Jônatas Dias Lima, do Blog da Vida: O Brasil é contra o aborto em todo lugar e não seria diferente nas redes sociais.
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Perguntas
Encerradas as exposições da noite, após fala da doutora Heloisa Helena Gomes Barbosa, que falou a favor do aborto, começa a fase de perguntas na audiência.
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Testemunho
Um médico relata a história de seus filhos trigêmeos que nasceram prematuros. Dois faleceram, e o que sobreviveu cresceu com sequelas graves. Ao ficar grávida novamente, a esposa do médico optou pelo aborto. Cinco anos depois, escolheram ter uma filha. Ele conta a história para ilustrar que há pessoas que podem pagar por aborto, embora ilegalmente.
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Repetições
Como Greco nota, os argumentos ao longo do dia tendem a se repetir, um problema muito apontado nas audiências públicas. O STF e a sociedade ganhariam muito se as audiências públicas tivessem um ganho de racionalidade.
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SBB e IBIOS
Falam agora Dirceu Bartolomeu Greco, Sérgio Tavares de Almeida Rego, Heloisa Helena Gomes Barbosa e Vitor Azevedo de Almeida Junior, pela Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e o Instituto de Biodireito e Bioética (IBIOS).
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Regina Beatriz: "Um ser humano em gestação não é uma parte do corpo da mulher".
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Ponderação
"O direito à vida não pode ser ponderado", afirma Regina Beatriz. Entenda o que é ponderação.
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Diálogo
"Por mais firmes que sejam nossas convicções, precisamos estar sempre abertos ao diálogo", diz Regina Beatriz. A Gazeta do Povo concorda.
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ADFAS
Quem fala agora é a doutora Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente e fundadora da Associação de Direito de Família e das Sucessões (Adfas).
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Emocionante
No momento mais emocionante do dia, Rosemeire Santiago chama um jovem rapaz negro, o primeiro bebê salvo pelo Cervi, há anos. No início da apresentação, o jovem apareceu tocando a Primavera de Vivaldi no violino, sem que ninguém entendesse bem o que estava acontecendo.
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Respeito às mulheres
"Nós mulheres precisamos ser respeitadas desde a concepção", afirma Rosemeire Santiago, do Cervi. A Gazeta do Povo concorda.
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CERVI
Quem fala agora é Rosemeire Santiago, pelo Centro de Reestruturação para a Vida (CERVI).
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Drones
A entidade Women on waves, que se manifesta neste momento no STF, também entrega medicamentos abortivos usando drones.
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Women on waves
Quem fala agora é a doutora Rebecca Gomperts, da entidade Women on waves, que desafia as legislações nacionais ao oferecer abortos em navios em águas internacionais. Ela fala em inglês.
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Estado laico
A primeira expositora criticou a atuação de entidades religiosas contra o aborto. Mesmo a defesa da vida se fundando em razões éticas e morais, e não só religiosas, a laicidade do Estado não exclui a manifestação de organizações religiosas enquanto entidades da sociedade civil. A Gazeta do Povo aborda essas questões neste Editorial.
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Manifestação conjunta
Quem fala agora são as representantes conjuntas do Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, da Rede Feminista de Juristas (DEFEM), da Associação Criola, do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde (CFSS), do Grupo Curumim Gestação e Parto e do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA).
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Questionamento
A expositora da ABA argumenta que criminalização gera o interdito moral sobre o tema. Mas não seria a imoralidade do ato que gera a criminalização?
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Estigma
Segundo a expositora, a ABA quer defender uma tese simples, mas crucial: "A criminalização do aborto produz e reforça o estigma e a discriminação contra as mulheres". Leia: Feminicídio intrauterino
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Antropologia
Quem fala agora são as representantes da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), as doutoras Lia Zanotta e Maria Porto.
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Canadá
Cook fala sobre a regulamentação do aborto no Canadá para reforçar o argumento geral do movimento pró-aborto: a descriminalização tira o estigma de sobre as mulheres, que podem ser acolhidas pelo sistema de saúde, na rota crítica para o aborto, e terem atendidas suas necessidades, reduzindo assim o número de abortos e, ao mesmo tempo, garantindo os direitos das mulheres. Qual o problema com essa cadeira de raciocínio? Descubra aqui.
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Lógico?
Cook relaciona a criminalização do aborto com o impedimento ao acesso à saúde pelas mulheres. Essa posição é logicamente consistente? A doutoranda em Filosofia do Direito Ana Luiza Rodrigues Braga dá pistas sobre isso. Confira aqui.
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CLACAI
Fala agora a doutora Rebecca Cook, da Universidade de Toronto, pelo Consórcio Latino-Americano contra o Aborto Inseguro (CLACAI).
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Consequências
Duas tendências com a descriminalização do aborto, segundo Viviane: aumento do número de abortos e redução da taxa de crescimento populacional.
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País envelhecendo
Viviane explica o conceito de transição demográfica e expõe os riscos econômicos de um país com população envelhecida. É a primeira manifestação contra o aborto desta tarde.
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IPG
Fala agora a doutora Vivane Petinelli e Silva, pelo Instituto de Políticas Governamentais (IPG).
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Desejos para o Brasil
O que a Gazeta do Povo quer para o Brasil? Respeito à família e defesa da vida em todas as fases.
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Direito à saúde
Para Grover, a criminalização do aborto viola o direito à saúde das mulheres, porque criaria restrições ao acesso. Mas isso precisa ser assim? Leia: Alternativas para vida, com dignidade para a mulher.
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Health, Access, Rights
Fala agora o advogado indiano Anand Grover, pela Health, Access, Rights - IPAS. "Eu adoro o Brasil, mas ele está falhando com suas mulheres", disse.
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Pessoa humana
É bom não esquecer a pergunta: o que morre quando se faz um aborto? Ouça a discussão no Podcast Ethos.
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Nascituro não tem direitos
Undurraga afirma que, segundo a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o ser humano não nascido não é titular de direitos fundamentais. Seguindo esse raciocínio, um ministro do STF já se referiu a eles como "criaturas humanas intraútero". Leia aqui.
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Último recurso
Undurraga argumenta que o Estado só pode lançar mão do direito penal se não houver nenhum outro meio para resguardar o bem que se quer proteger com a lei. Por isso, do ponto de vista jurídico, a importância de se determinar se a descriminalização reduz ou não o número de abortos. Entenda aqui.
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Human Rights Watch
Fala agora a doutora Verónica Undurraga, da Universidade do Chile, pela Human Rights Watch.
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Estrangeiros
Os grupos pró-aborto estrangeiros que foram aceitos na audiência pública estão concentrados na tarde hoje. Até agora, os expositores falaram em inglês e em espanhol.
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Direito à vida
O expositor argumenta que o direito à vida não é absoluto. Faz sentido essa afirmação na discussão sobre o aborto? Entenda aqui.
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Center for Reproductive Rights
Fala agora Sebastián Rodríguez, pelo Center for Reproductive Rights, sobre a Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Para o expositor, a criminalização irrestrita do aborto viola o tratado.
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"Honrado"
O ministro Ricardo Lewandowski chega à audiência e se diz honrado por participar e discutir o tema.
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Saúde e injustiças
A expositora da International Womens Health Coalition relaciona o acesso ao aborto seguro à garantia de acesso à saúde para as mulheres, mas há perguntas que os grupos pró-aborto têm dificuldade de responder sobre isso. Confira aqui.
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Coalizão internacional
Enquanto fala a expositora da International Womens Health Coalition, é bom entender qual o papel das organizações internacionais no lobby pelo aborto ao redor do mundo. Confira aqui.
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Taxas de aborto
Françoise Girard, da International Womens Health Coalition (IWHC), repete o argumento de que as taxas de aborto são mais altas na América do Sul do que nos países desenvolvidos, apesar das restrições. Michael J. New conversou com a Gazeta do Povo sobre o erro nessas considerações. Confira aqui.
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IWHC
Fala agora Françoise Girard, pela International Womens Health Coalition (IWHC).
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Feminicídio
A expositora discorre sobre os supostos danos que a criminalização do aborto traz às mulheres. O advogado Thiago Rafael Vieira pergunta sobre a vida das mulheres que são abortadas. Confira: Feminicídio Intrauterino.
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Dados [6]
A doutora Tania Di Giacomo do Lago continua a discussão sobre subnotificação de casos de aborto nos hospitais, o que abre dúvidas sobre o número real de abortos no país. A Gazeta do Povo conversou com o pesquisador Michael J. New sobre os incentivos que os grupos pró-aborto têm para exagerar essa cifra. Leia aqui.
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A ministra Rosa Weber retoma os trabalhos da audiência pública que discute a descriminalização do aborto no STF. Falará agora a doutora Tania Di Giacomo do Lago, pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento.
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Mariana BalanEditora de Justiça
13 exposições
Haverá 13 exposições sobre o tema na tarde desta sexta-feira (3) - 10 são de entidades favoráveis ao aborto.
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Intervalo
Rosa Weber anuncia intervalo para almoço. A audiência pública no STF a respeito da descriminalização do aborto deve retornar às 15h.
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Questionamento
O médico Rosires Pereira de Andrade, que representa a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), responde a questionamento feito por Lenise Garcia, a respeito do número de abortos espontâneos no Brasil. O médico diz que não há como mensurar quantas mulheres são internadas por abortos espontâneos e provocados no Brasil, mas que médicos que trabalham em hospitais públicos atendem pacientes em processo de abortamento todos os dias.
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Lixo hospitalar
Nos EUA, leis que buscam dar um destino digno a fetos abortados encontram resistência. No país, embora as determinações variem de estado para estado, a maioria dos fetos abortados costuma ser tratada como lixo hospitalar.
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Questionamentos
A ministra Rosa Weber lê questionamentos feitos pelos outros expositores a Maria de Fátima Marinho de Souza, representante do Ministério da Saúde.
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Roe v. Wade
Vários expositores citam o processo Roe v. Wade, de 1973, em que a Suprema Corte dos EUA reconheceu o direito ao aborto no país. Em artigo para a Gazeta do Povo, Andréia Medrado, pesquisadora do Observatório Interamericano de Biopolítica, compara o processo norte-americano à ADPF 442.
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Instituto de Bioética ANIS
A última exposição da manhã desta sexta-feira (3), primeiro dia de audiência pública sobre o aborto no STF, será feita pela antropóloga Debora Diniz. Ela fala em nome do Instituto de Bioética ANIS, autor da ADPF 442, ao lado do Psol.
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Hermanos
Em junho, deputados argentinos aprovaram o aborto, independentemente das circunstâncias, até a 14ª semana de gestação. Senado do país deve analisar a questão em breve. O presidente da Argentina, Mauricio Macri, disse que não vai vetar a decisão final do Legislativo, qual seja o resultado. No país vizinho, atualmente, o aborto só não é criminalizado nas mesmas condições brasileiras: quando a gestação é resultante de estupro ou existe risco de vida para a mãe.
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Depoimento
"Meu bebê não se parecia em nada com uma bolha de tecido ou aglomerado de células, mas uma criança com braços e pernas. E um batimento cardíaco. Meu bebê tinha um batimento cardíaco". Em matéria publicada no Ideias, da Gazeta do Povo, mulher relata a experiência do aborto voluntário.
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Associação Nacional Pró-Vida
Hermes Rodrigues Nery, que também se posiciona de modo contrário ao aborto, é o próximo a falar.
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Fake news?
Lenise Garcia diz que alguns veículos divulgaram que 200 mil mulheres morrem, por ano, em decorrência de abortos mal sucedidos no Brasil. Segundo ela, esse número é, no mínimo, exagerado, já que é três vezes maior que a quantidade de mulheres em idade fértil que morrem anualmente no país.
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Opinião publicada na Gazeta
A doutora Lenise já publicou diversos artigos sobre o tema na Gazeta do Povo. Em um deles, fala sobre o aborto de fetos diagnosticados com alguma deficiência. "Negar à pessoa com deficiência o direito à vida, que é o primeiro de todos os direitos, constitui ato de preconceito para com ela, desqualificando as suas capacidades e a sua dignidade". É possível ler a peça completa aqui.
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Início da vida
Lenise diz que o ser humano é gerado no momento em que o óvulo é fecundado pelo espermatozoide, evoluindo nos 9 meses seguintes. Ela apresenta vídeo da National Geographic que mostra a formação do feto às 11 semanas de gestação, uma antes do tempo limite proposto pela ADPF 442, que é de 12 semanas.
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Eugenia [2]
Tendo como gancho o registro cada vez menor de bebês nascidos com Síndrome de Down na Islândia, a Gazeta do Povo abordou o tema em editorial de 2017. O fim da condição no país nórdico é, realmente, motivo para ser comemorado? Leia o texto Aborto e Eugenia.
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Eugenia
Adriana, que é deficiente física, não concorda com quem compara aborto à eugenia. Ela diz que o nazismo nunca abriu o assunto à sociedade civil, como o STF está fazendo. "Nós, mulheres deficientes, também fazemos aborto", afirma.
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Mudança na ordem
Por um problema técnico na exibição de slides, quem fala agora é a representante do Instituto BARESI, Adriana Abreu Magalhães Dias, favorável ao aborto. A doutora Lenise falará em seguinte.
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Movimento Brasil sem Aborto
A doutora Lenise Garcia, presidente do movimento, faz a segunda exposição contrária ao aborto desta manhã.
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Homens trans
Representante do Conselho Federal de Psicologia fala que o aborto deve ser garantido também em prol dos homens transexuais. Sandra Elena Sposito afirma que, apesar da identificação com o gênero oposto ao de nascimento, muitos deles não realizam cirurgia de transgenitalização e mantêm o sistema reprodutor feminino.
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Dados [5]
Em publicação na Gazeta do Povo, Isabella Mantovani, especialista em Bioética, e André Borges Uliano, procurador da República, rebatem a ideia de que o número de abortos não aumenta se ele for liberado. Leia aqui.
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Conselho Federal de Psicologia
Nona exposição do dia será feita por representantes da entidade. Como a maioria dos expositores desta sexta-feira (3), são favoráveis ao aborto.
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Pesquisas de opinião
Pesquisas recentes demonstraram que a maioria dos brasileiros é contra o aborto em situações que vão além do que já prevê a legislação pátria. Lembrando que, atualmente, o aborto só é permitido em caso de estupro, risco de morte para a gestante e se ficar comprovado que o feto é anencéfalo. Saiba mais sobre as pesquisas.
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Fundação Oswaldo Cruz
Os doutores Marcos Augusto Bastos Dias e Mariza Theme-Filha falam em nome da entidade. Eles também são favoráveis à interrupção voluntária da gravidez.
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Precedentes?
Os autores da ADPF 442 afirmam que alguns precedentes do STF permitiriam uma decisão de legalizar o aborto até a 12ª semana de gestão: a ADI 3.510, que liberou pesquisas com células-tronco embrionárias que destruam embriões congelados, e a ADPF 54, que permitiu o aborto de fetos anencefálicos. Apesar de tais julgamentos terem inovado a ordem jurídica brasileira, esses precedentes não autorizam a legalização do aborto. [https://especiais.gazetadopovo.com.br/defesa-da-vida-por-que-o-aborto-nao-deve-ser-legalizado-no-brasil/#9 A Gazeta do Povo explica o por quê].
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O que morre quando se faz um aborto?
O aborto foi tema da primeira edição do podcast Ethos, produzido pela Gazeta do Povo. O filósofo Francisco Razzo foi um dos convidados para discutir os problemas morais da interrupção voluntária da gravidez. Ouça aqui.
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Mais uma manifestação favorável
O doutor José Henrique Rodrigues Torres, do Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas, é o sétimo expositor deste primeiro dia de audiência pública no STF - e o sexto favorável ao aborto, até então.
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Opinião
A doutora Angela Vidal Gandra Martins, que na próxima segunda-feira (6) se manifesta de forma contrária ao aborto na audiência pública no STF, escreveu, sobre a ADPF 442, que "parece uma afronta pensar que um partido político caso, o Psol] recorra ao Judiciário para discutir uma questão referente a políticas públicas no caso, em matéria essencial como o direito à vida". [https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/legalizacao-do-aborto-e-estado-democratico-de-direito-f5d6xibfj7hjvnyyljgxf9kzt Leia a opinião completa.
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Sexta manifestação
Os representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência falam de forma favorável à interrupção da gravidez, de forma irrestrita, até a 12ª semana de gestação.
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Síndrome de Down
Nos momentos finais de sua fala, Parente cita o alto número de abortos, na Europa e nos EUA, de fetos diagnosticados com Síndrome de Down. O tema foi abordado nesta publicação da Gazeta do Povo.
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Contra o aborto
Além de Parente, outros dois expositores desta manhã vão se manifestar de forma contrária ao aborto: a doutora Lenise Aparecida Martins Garcia, Movimento Nacional da Cidadania pela Vida Brasil Sem Aborto, e Hermes Rodrigues Nery, da Associação Nacional Pró-vida e Pró-família.
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Dados [4]
Em entrevista ao jornalista Renan Barbosa, da Gazeta do Povo, o cientista político Michael J. New, pós-doutor pelo Centro de Dados do MIT, afirma que grupos favoráveis ao aborto tendem a exagerar as estimativas do número de abortos clandestinos realizados em um país.
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Misoprostol
O professor da UFRJ também contesta falas anteriores de que o aborto induzido por misoprostol, conhecido comercialmente como Cytotec, não tem riscos.
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Dados [3]
Parente fala sobre a falta de consistência nas estatísticas de aborto no Brasil, inclusive a respeito dos procedimentos legais. Segundo ele, não há como cravar um número no país.
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Quinta manifestação
O doutor Raphael Câmara Medeiros Parente, da UFRJ, será o primeiro expositor contrário ao aborto a falar na audiência pública.
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Dados [2]
Todos os quatro expositores que se manifestaram até o momento são favoráveis ao aborto, sendo a questão dos dados a base das justificativas desse grupo. Como já mencionado aqui, contudo, os dados a respeito do aborto são inconsistentes, mesmo em países onde a prática foi legalizada. Renan Barbosa, editor da Gazeta do Povo, fala da questão nesta reportagem.
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Indicada por cidadãos
A ginecologista e professora Melania Amorim, da Universidade Federal de Campina Grande (PB), foi indicada por cidadãos para participar da audiência pública no STF. Ela também se manifesta de forma favorável ao aborto.
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Grupos inusitados
Nos EUA, o fato de muitos jovens estarem aderindo ao movimento pró-vida o torna cada vez mais diversificado. Muitos gays, feministas e democratas têm se manifestado contra a interrupção voluntária da gravidez no país. Confira a reportagem de Isabella Mayer de Moura.
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Não pode abortar, e agora?
A Gazeta do Povo já listou iniciativas, no Brasil e no mundo, de programas de acolhimento e acompanhamento de mulheres grávidas em situações dramáticas. Confira aqui.
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Terceira exposição
Representantes da Academia Nacional de Medicina são os terceiros expositores deste primeiro dia de audiência pública. A entidade também é favorável à interrupção da gravidez.
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Aborto medicamentoso
O médico Rosires Pereira de Andrade fala sobre o uso do misoprostol, cuja versão comercial mais conhecida é o Cytotec, pelas mulheres que desejam abortar. Embora seja relativamente fácil conseguir o medicamento, é preciso lembrar que quem adquire o remédio comete crime previsto na Lei 11.343/2006 - ou seja, tráfico de drogas.
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Ginecologistas
Quem fala agora é o médico Rosires Pereira de Andrade, que representa a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). A entidade é favorável ao aborto praticado até a 12ª semana de gestação.
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Dados
Um dos pontos mais polêmicos sobre o tema diz respeito ao real número de abortos ilegais realizados no Brasil. Representante do Ministério da Saúde estima que 1 em cada 5 mulheres já interrompeu uma gravidez, de forma voluntária, no país. Muitas estatísticas circulam na internet com dados exagerados, incompletos ou antigos. Saiba mais nesta matéria produzida pelo Ideias, da Gazeta do Povo.
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Atraso
A audiência já está atrasada. Pela hora, os representantes da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) já deveriam estar terminando sua fala. Quem ainda se manifesta, no entanto, são médicas que falam em nome do Ministério da Saúde.
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Casos permitidos
Atualmente, a lei brasileira não pune o aborto em apenas duas circunstâncias: o chamado 'aborto necessário', quando não há outro meio para salvar a vida da gestante, ou quando a gravidez é decorrente de estupro. Em 2012, por decisão do próprio STF, ao julgar a ADPF 54, entendeu-se que também é possível interromper a gravidez, com assistência médica, se ficar comprovado que o feto é anencéfalo. Abortar em qualquer situação além desses casos é considerado crime no país.
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Ordem das exposições
Representantes do Ministério da Saúde, que são favoráveis ao aborto, são as primeiras a falar na audiência. Neste link você confere a lista completa de expositores, bem como o dia e horário de cada apresentação.
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Maioria
Neste primeiro dia de audiência pública, os grupos favoráveis ao aborto serão maioria. Dos 26 expositores, 20 são favoráveis à interrupção voluntária da gravidez. O editorial da Gazeta do Povo desta sexta-feira (3) abordou o assunto. Leia aqui.
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Audiência pública
Bom dia! Começa agora a cobertura da Gazeta do Povo da audiência pública no STF sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O evento ocorre no âmbito da ADPF 442, proposta pelo Psol e pelo Anis - Instituto de Bioética.
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Renan BarbosaRepórter em Brasília
Fim dos trabalhos no primeiro dia