A duas semanas da posse, recursos de Keiko podem prolongar impasse eleitoral no Peru

Faltando duas semanas para o fim do governo do presidente interino do Peru, Francisco Sagasti, o resultado oficial da acirrada eleição presidencial do país ainda não foi proclamado pelas autoridades eleitorais, enquanto são apuradas denúncias de supostas fraudes eleitorais.

O partido Força Popular, da candidata presidencial peruana Keiko Fujimori, recorrerá contra ao menos 15 atas de votação das autoridades eleitorais regionais, que na terça-feira concluíram todas as proclamações descentralizadas dos resultados do segundo turno a favor do candidato da esquerda, Pedro Castillo.

Na reta final do longo processo eleitoral peruano, o advogado Julio César Castiglioni, membro da equipe jurídica do Força Popular, declarou ao jornal "El Comercio" que o grupo fujimorista recorrerá contra ao menos 15 atas dos Júris Eleitorais Especiais (JEE) que não favorecem a sua candidata.

O anúncio foi feito no mesmo dia em que foram concluídas as atas de resultados nos tribunais eleitorais regionais que ainda não constavam como "resolvidas" no sistema do Júri Nacional de Eleições (JNE), o órgão eleitoral de esfera nacional do Peru.

No entanto, o total de votos que devem ser contestados chega a apenas 5.400, o que não é o suficiente para reverter o resultado da eleição, embora possa atrasar a proclamação do vencedor e atrapalhar a transferência de poder para Castillo, segundo a Reuters, que ouviu o advogado Julio Castiglioni.

Mais demora

Caso não haja impugnações, essas últimas atas serão aceitas e encaminhadas ao JNE, que neste cenário espera emitir a proclamação geral de resultados em 19 ou 20 de julho.

No entanto, se o Força Popular apresentar recursos antes da próxima sexta-feira, quando se encerra o prazo de três dias estabelecido pela lei eleitoral, a proclamação do pleito de 6 de junho pode ser adiada para ainda mais tarde.

Em contagem regressiva para o dia 28 de julho, quando se encerrará o regime de transição presidido por Francisco Sagasti, esta nova manobra jurídica do fujimorismo, embora prevista dentro do marco normativo, pode postergar a proclamação oficial de quem assumirá o comando do país.

"Não é problema nosso se o processo de proclamação vai ser adiado ou não, é problema de quem não quis facilitar o esclarecimento da questão da fraude", disse Castiglioni.

Erros numéricos

Os recursos contra essas atas de proclamação descentralizadas são os últimos possíveis. Nesta fase, já não é possível se referir a questões de impressões digitais ou de assinatura, e sim apresentar supostos erros numéricos.

Em outras palavras, o Força Popular teria de provar que o Gabinete Nacional de Processos Eleitorais (ONPE) cometeu um erro numérico e que este foi notado pelas autoridades eleitorais regionais.

Desde o dia posterior à apuração, Keiko Fujimori alega que foi vítima de uma "fraude sistemática" e pediu a anulação de atas com cerca de 200 mil votos de zonas rurais, onde Castillo obteve votação expressiva.

A candidata da direita não apresentou provas muito fortes dessas acusações, apenas supostas irregularidades nas mesas de votação com as assinaturas dos responsáveis pelas mesmas, as quais apresentou como "roubo de identidade" ou supostos laços familiares entre os membros das mesas de voto, algo proibido por lei.

Todas estas reclamações foram rejeitadas em primeira instância pelos JEEs e depois transmitidas à JNE, que concluiu em última instância na segunda-feira passada o processo de publicação das resoluções que declaram os recursos improcedentes.

Além disso, nenhum órgão de observação eleitoral, incluindo a Organização dos Estados Americanos (OEA), encontrou provas de fraude, enquanto União Europeia, Estados Unidos, Reino Unido e Canadá expressaram confiança no sistema eleitoral peruano e disseram acreditar que as eleições foram livres e justas.

A filha e herdeira política do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000) tenta encontrar provas que apoiem a denúncia de suposta fraude, a fim de inverter os resultados eleitorais. De acordo com a apuração final, Castillo venceu o segundo turno das eleições com 50,12% dos votos - ou 44 mil votos a mais do que a sua rival.

Apesar disso, Keiko já declarou que não aceitará a promulgação de Castillo como presidente eleito do Peru porque, na opinião da candidata, isso "consumará a fraude".