O governo dos Estados Unidos enfrenta um impasse que paralisou cerca de um quarto dos serviços federais no país. A Casa Branca exigiu que o Congresso aprovasse US$ 5 bilhões para a construção de um muro na fronteira entre os Estados Unidos e o México, uma demanda rejeitada pelos democratas, que consideraram o gasto supérfluo.
Cerca de 800 mil funcionários federais foram afetados pelo desligamento, que começou neste sábado (22). Tarefas essenciais como segurança em aeroportos e serviços de emergência continuarão funcionando, enquanto cerca de 350 mil funcionários federais estão de licença em casa sem remuneração, de acordo com informações do Executivo.
Nenhum lado da disputa cedeu até o momento. Nesta quarta-feira (26), ao chegar ao Iraque para uma visita surpresa às tropas americanas, Trump disse a jornalistas que ele “visitaria o muro” antes de seu discurso sobre o estado da União no final de janeiro.
O que aconteceu?
No sábado, o governo federal dos EUA entrou em paralisação parcial após o Senado ter reprovado uma proposta de orçamento que incluía recursos para a construção de um muro na fronteira com o México. O presidente Donald Trump se recusa a assinar qualquer financiamento adicional que não inclua US$ 5 bilhões para custear uma extensão do muro na fronteira, sua principal promessa de campanha.
O que é uma paralisação parcial do governo?
Uma paralisação do governo ocorre quando o Congresso não consegue aprovar lei de orçamento ou quando o presidente se recusa a assinar uma lei de orçamento antes que as dotações atuais expirem.
Uma paralisação parcial do governo ocorre quando muitas agências governamentais já foram financiadas por outra legislação, mas ainda restam algumas áreas que precisam de financiamento.
Que áreas do governo federal são afetadas?
Diversas agências do governo já haviam recebido financiamento para o ano fiscal de 2019. Mas outra lei de orçamento era necessária para cobrir várias agências por cerca de sete semanas. Nove dos 15 departamentos federais, dezenas de agências e vários programas estão fechados ou com operações reduzidas, entre eles, os departamentos de Justiça, Transportes e Segurança Nacional.
A ação policial federal é afetada?
Mais de 41 mil oficiais de polícia e outros agentes são afetados, incluindo funcionários do FBI e agentes de proteção de fronteiras e alfândega.
Todo o governo para durante o desligamento?
Não. Mesmo em uma paralisação total, em vez de uma parcial, programas considerados essenciais continuam funcionando. Eles incluem: os militares, controle de tráfego aéreo e inspeções de alimentos. Programas “não essenciais” e serviços como parques nacionais e museus federais fecham. Os funcionários desses programas são colocados em licença sem remuneração.
Benefícios sociais como aposentadoria para veteranos e seguro de saúde são gastos obrigatórios e, por isso, não são afetados.
O Congresso continua funcionando?
O Congresso é excluído da licença, e assim o Capitólio permanece aberto. Vários tipos de oficiais e funcionários do Executivo também não estão sujeitos à licença, incluindo o presidente e seus nomeados.
Os funcionários vão receber seus salários?
Funcionários federais colocados em licença não recebem salário durante uma paralisação. No entanto, após desligamentos passados, o Congresso aprovou o pagamento retroativo a esses funcionários.
A paralisação economiza dinheiro para o governo?
Não, se as paralisações passadas forem alguma indicação. As estimativas variam muito. Um comitê federal afirmou que as evidências sugerem que uma paralisação gera custos, ao invés de economia. Estima-se que uma paralisação recente tenha custado US$ 1,4 bilhão aos cofres americanos.
Já houve outras paralisações?
Desde 1979, os Estados Unidos passaram por 22 paralisações como essa, três durante o governo Trump. Entretanto, antes dos anos 1980, o governo continuava operando em níveis reduzidos sem colocar os funcionários em licença. Os dois desligamentos em 2018 duraram poucos dias, enquanto o de 2013 durou 16 dias.
A paralisação mais longa durou 21 dias em dezembro de 1995, logo após uma que durou cinco dias. O estopim foi um impasse sobre cortes de impostos durante o governo Clinton.
Já que os republicanos têm a maioria no Senado e na Câmara, por que eles não conseguem aprovar a lei de orçamento?
Como o projeto de lei do orçamento exige uma maioria à prova de obstrução para passar no Senado, os republicanos precisam de vários democratas para apoiar a proposta de orçamento que inclui o financiamento para o muro da fronteira.
Como a paralisação afeta o mundo?
Para quem está fora dos Estados Unidos, essa é uma situação difícil de entender, já que poucas nações têm crises similares em reação a disputas domésticas de orçamento. Mesmo assim, os seus efeitos podem ser sentidos em outros países de três formas principais:
O governo americano emprega milhares de pessoas pelo mundo – como as que trabalham nas embaixadas do país, por exemplo. Em geral, as pessoas cujos trabalhos são vitais para a defesa nacional e a segurança da vida humana são obrigadas a trabalhar durante a paralisação, em vez de serem colocadas em licença não remunerada. Elas receberão seus salários depois que um novo orçamento seja aprovado. A maioria dos diplomatas americanos se enquadra nesta categoria.
Mas esses trabalhadores que não entram em licença podem acabar não sendo pagos. Isso acontece frequentemente com cidadãos não americanos contratados para trabalhar para o governo americano.
“Nos países em desenvolvimento, onde a maioria dos funcionários vive de salário em salário e acumula poucas economias, as consequências da falta de pagamento podem ser devastadoras”, escreveu John Campbell, ex-diplomata americano na África do Sul, em 2011.
O desligamento do governo afeta não apenas quem vai trabalhar, mas também que trabalhos serão feitos. Por exemplo, o Departamento de Estado anunciou que vai continuar emitindo passaportes e vistos, mas alertou que realizará essas atividades enquanto houver recursos para essas operações e que outros serviços não serão oferecidos.
Após o tsunami que atingiu a Indonésia no sábado (22), o Departamento de Estado orientou os americanos a seguir a conta no da Embaixada dos Estados Unidos em Jakarta para informações. No entanto, essa conta do Twitter anunciou que parou de fazer atualizações por causa da paralisação. O Serviço Geológico dos EUA, uma das principais fontes de pesquisas sobre eventos sísmicos, não ofereceu dados sobre o tsunami.
A paralisação também afeta a ajuda humanitária internacional.
Para muitas nações, as paralisações do governo americano causam perplexidade. A possibilidade de que uma disputa política possa deixar muitos funcionários sem pagamento é inédita na maioria dos outros sistemas políticos.
Quem leva a culpa?
No dia 11 de dezembro, Trump disse a dois líderes democratas do Congresso: “Tenho orgulho de desligar o governo para a segurança da fronteira. Eu assumo. Não culparei vocês por isso”.
Mais tarde, o presidente recuou e tentou evitar a culpa. Na sexta, ele disse pelo Twitter: “Os democratas agora são os donos da paralisação!”.
O partido Republicano deverá ser considerado o “culpado” pela paralisação. Desde 1990, pesquisas mostram que os republicanos são o partido mais responsabilizado pelas paralisações.
Como vai terminar a paralisação?
A resposta para essa pergunta depende do humor de Trump. Existe uma diferença política: Trump quer construir o muro, os democratas – e alguns republicanos – se opõem. Não deveria ser difícil chegar a um meio-termo, mas Trump fez dessa uma batalha pessoal. O presidente disse durante sua visita às tropas americanas no Iraque, nesta quarta-feira (26): “Nós queremos ter fronteiras fortes nos Estados Unidos. Os democratas não querem que tenhamos fronteiras fortes – apenas por um motivo. Sabem por quê? Porque eu quero”.
Perguntado sobre quanto tempo a paralisação vai durar, Trump respondeu: "O tempo que for necessário. Nós precisamos de um muro. Nós precisamos de segurança para o nosso país".
Um porta-voz da líder da minoria na Câmara, a democrata Nancy Pelosi, disse que o partido pretende propor uma medida que financie o governo, sem verba para o muro de Trump, em 3 de janeiro. Esse é o primeiro dia da nova sessão do Congresso, quando os democratas passarão a ter a maioria da Câmara.
Informações do Washington Post e da Foundation for Economic Education.
