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ESPANHA

4 fatos sobre o impasse separatista

Manifestantes seguram cartazes contra o uso do Artigo 155 da Constituição da Espanha para retirar autonomia da Catalunha | PAU BARRENA/AFP
Manifestantes seguram cartazes contra o uso do Artigo 155 da Constituição da Espanha para retirar autonomia da Catalunha (Foto: PAU BARRENA/AFP)

O impasse pela independência da Catalunha ganhou neste sábado (28) um novo capítulo. A Espanha tomou formalmente o controle direto da Catalunha, confirmando a destituição do governador independentista, Carles Puigdemont, um dia após o parlamento da região declarar independência. Ainda assim, não houve nenhum sinal imediato de que autoridades catalãs pretendem obedecer ou resistir às determinações de Madri, o que poderia aprofundar o impasse que já dura um mês. 

A deposição declarada na sexta-feira se tornou oficial com a publicação de medidas especiais pelo governo espanhol no diário oficial do país. Na sexta, em um dos dias mais tumultuosos da história da Espanha, o parlamento aprovou medidas sem precedentes para interromper o movimento separatista. 

O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, que passou a ser o principal tomador de decisões da Catalunha, substituindo o presidente catalão Carles Puigdemont, também dissolveu a Câmara regional e convocou eleições para 21 de dezembro.

Plebiscito envolveu menos da metade do eleitorado 

A Catalunha é uma região espanhola já com algum grau de autonomia, incluindo Parlamento e polícia próprios. Mas partidos separatistas têm ganhado fôlego nestes anos. Uma das justificativas é econômica: a região é responsável por 20% do PIB espanhol, de US$ 1,2 trilhão. 

Desafiando Madri, que considera esse separatismo injustificado, o governo catalão realizou um plebiscito separatista em 1º de outubro. Só participaram da consulta 43% do eleitorado, dos quais 90% apoiaram a separação. A iniciativa foi tumultuada em função dos esforços do governo espanhol para impedi-la. Cerca de 800 pessoas ficaram feridas durante a votação.

O plebiscito já foi decretado ilegal pelo Tribunal Constitucional e não teve valor para o governo de Madri. A União Europeia e diversos países, como França e Alemanha, demonstraram apoio à unidade territorial espanhola. 

Governo tem apoio de forças políticas 

O governo espanhol tem o apoio das principais forças políticas, como o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) e o Cidadãos, de centro-direita, para acionar o Artigo 155 da Constituição. Para revogar temporariamente a autonomia catalã e antecipar as eleições, Madri obteve maioria absoluta no Senado.

Risco econômico para ambos os lados 

A Catalunha tem cerca de 7,5 milhões de habitantes, 16% da população espanhola. A região produz o equivalente a 19% do PIB do país e responde por 25% as exportações espanholas. 

A importância da região para a economia da Espanha é inegável, mas a área também depende do restante da nação. Isso porque 35% do comércio catalão é realizado com o restante do país, e o governo espanhol detém quase dois terços da dívida da região, estimada em 64,5 bilhões de euros. 

Os economistas divergem sobre qual lado sofreria mais em caso de independência. Pode-se dizer que, em um primeiro momento, tanto a Espanha quanto a Catalunha sofreriam um agravamento de suas crises econômicas. A tendência, no entanto, é que a situação catalã seja muito mais grave no longo prazo. Um dos efeitos imediatos da separação seria sua alienação em relação à União Europeia (UE), encontrando mercados mais fechados e precisando lidar com a condição de pária. 

Incerteza sobre desejo de independência 

De acordo com uma pesquisa realizada entre os catalães pelo jornal local El Periodico de Catalunya, 85% dos cidadãos da região foram favoráveis à realização do referendo. Mas, quando perguntados sobre a separação propriamente dita, os habitantes da região são muito mais divididos: uma enquete realizada pelo governo catalão em junho mostrava que 41% dos cidadãos pretendiam votar “sim”, enquanto 49% tinham planos de votar contra a secessão. 

Em 2014, uma consulta popular atraiu 2,3 milhões de eleitores (37% de comparecimento) e apontou que quase 81% apoiavam a independência da Catalunha. Aquele processo, porém, não tinha a promessa atual de redundar em uma separação de fato – e foi amplamente boicotado por grupos contrários à independência.

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