No primeiro trimestre de 2024, a Venezuela foi palco de uma alarmante série de ataques contra defensores dos direitos humanos. A organização Centro para os Defensores e a Justiça (CDJ) divulgou um levantamento nesta segunda-feira (29) onde aponta um total de 418 ataques, marcando um aumento significativo de 85% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
“Entre janeiro e março de 2024, foram registrados 418 novos eventos que comprometem e afetam o direito à defesa dos direitos humanos, representando um aumento de 85% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram registradas 226 situações”, disse a ONG.
Esses ataques incluíram casos de intimidação, ameaças, ataques digitais, operações de busca e apreensão por agentes estatais, uso do judiciário e detenções arbitrárias.
“O Estado venezuelano aplicou padrões repressivos que constituem a Política de Criminalização, Repressão e Controle Social contra aqueles que estão na linha de frente, defendendo, exigindo e promovendo direitos humanos”, afirma o CDJ.
A maioria dos ataques foi direcionada contra ONGs que defendem os direitos humanos na Venezuela, representando 62% do total, enquanto os defensores individuais de direitos humanos, aqueles que atuam sozinhos, sofreram 38% dos ataques.
Segundo a CDJ, os responsáveis por esses ataques variam e vão desde veículos de comunicação estatais até funcionários públicos e grupos afiliados ao regime do ditador Nicolás Maduro.
O CDJ destacou no seu levantamento o uso de programas de rádio e televisão, bem como de meios digitais associados ao regime de Caracas, como plataformas para campanhas de estigmatização e incitação à violência contra os defensores de direitos humanos.
A organização também citou as ameaças que partem do legislativo contra aqueles que trabalham para divulgar as violações cometidas pelo regime de Maduro. Segundo a CDJ, no primeiro trimestre deste ano, o Parlamento venezuelano, de maioria chavista, passou a analisar leis que, se aprovadas, poderiam comprometer a operação legal das ONGs de direitos humanos e da sociedade civil na Venezuela.
"No mês de janeiro, o parlamento avançou com o projeto de Lei de Fiscalização, Regularização, Atuação e Financiamento de Organizações Não Governamentais e Afins, e anunciou a apresentação de um novo projeto normativo intitulado Lei contra o fascismo, neonazismo e expressões similares", apontou. “Alertamos que a justificação desse tipo de legislação centrada na necessidade de proteger a nação e sua soberania contra agressões interferentes, desestabilizadoras e terroristas, com base na tese do inimigo interno orientada para a proteção da Segurança Nacional, aumenta os riscos para a sociedade civil e é o fundamento para a concretização de agressões", concluiu a ONG.