5 coisas que você precisa saber sobre imigração na União Europeia

A União Europeia se encontra em um profundo debate sobre a migração. Desde que as ondas de migrantes começaram a chegar à costa da Europa, os países deram respostas muito diferentes, variando de uma recusa completa a aceitá-los a críticas a países que "não fazem a sua parte". Em um esforço para resolver o problema, a UE se encontra ainda mais dividida. Aqui estão cinco breves pontos do que você precisa saber sobre os problemas de migração na Europa. 

 1. As eleições da Itália mudaram a narrativa 

Depois das eleições gerais da Itália em março, o país se viu com um governo de coalizão, unindo o Movimento Cinco Estrelas, antissistema, com a Liga Norte, da direita nacionalista. Este novo governo liderado pelo primeiro-ministro Giuseppe Conte deixou claro que quer uma nova narrativa da UE sobre a questão da migração. A Itália, a Espanha e a Grécia foram os países mais atingidos pela chegada esmagadora de migrantes, e muitas pessoas nesses países sentem como se tivessem ficado com o problema. 

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As atuais regras da UE, conhecidas como Critérios de Dublin, exigem que os migrantes que solicitam asilo o façam no primeiro país em que chegam. Se eles chegam pela primeira vez em uma ilha grega e vão para Hungria, então eles podem ser deportados de volta ao seu local de chegada. Dado que a Grécia, em particular, foi incapaz de fornecer serviços básicos para muitas dessas pessoas, o controle dessas regras foi afrouxado com o tempo, o que fez com que os contrários à imigração ficassem furiosos porque isso significava que as pessoas que entraram ilegalmente no país poderiam ter a chance de serem autorizadas a ficar. 

A maioria dos migrantes está atualmente indo pela Líbia, onde pessoas que fazem o tráfico humano os levam pelo Mar Mediterrâneo até a Itália, deixando pequenas cidades italianas para administrar a situação. O país do Sul da Europa argumenta que os estados-membros deveriam aceitar que alguma ação fosse tomada fora da Europa para parar o problema em sua raiz, e que precisa haver facilidades para verificar a "autenticidade" das reivindicações de asilo dos migrantes antes que entrem com procedimentos oficiais. Em última análise, é o que o Conselho Europeu anunciou após uma reunião de cúpula no final de junho: serão criados centros de processamento de migrantes "controlados" na Europa, que distinguirão rapidamente os requerentes de asilo genuínos e os migrantes irregulares, que passarão a ser deportados. Além disso, a UE tentará criar instalações na costa do Norte da África, a fim de impedir que os migrantes deixem a Líbia. 

Estas concessões à Itália são muito importantes por razões políticas. Quando o ex-primeiro-ministro britânico David Cameron se aproximou de Bruxelas para obter concessões sobre a imigração, elas foram recusadas. Esta falha levou ao Brexit. Os líderes da UE parecem determinados a não deixar o mesmo acontecer com a Itália, onde a baixa taxa de aprovação da União Europeia torna plausível o “Italexit”.  

2. A coalizão dominante da Alemanha está se dividindo

A Alemanha tem sido o país mais permissivo quando se trata da entrada de migrantes em seu solo. Mesmo em 2017, quando o número de novos migrantes era comparativamente baixo em relação aos anos anteriores, o país ainda registrava mais de 180 mil recém-chegados. E, no entanto, a pressão da Itália dentro da União Europeia não enfrentou a oposição da Alemanha. A chanceler alemã Angela Merkel está sob pressão em casa. Nas eleições do ano passado, a Alternativa para a Alemanha (AfD, na sigla em alemão), de extrema-direita, alcançou 8% dos votos, apesar de alguns de seus proeminentes candidatos terem defendido que fossem disparados tiros contra os refugiados na fronteira. Mas mesmo o aliado de Merkel por uma década, a CSU (União Social Cristã) da Bavária, tornou-se mais anti-imigração nos últimos anos e está exigindo o fim das disposições do sistema europeu que permitem aos imigrantes escolherem em qual país europeu desejam ficar. 

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Nas disputas anteriores, o ministro do interior, Horst Seehofer, da CSU, alegara que ordenaria que os migrantes fossem expulsos da fronteira alemã, o que era contrário às intenções da chanceler Merkel. No entanto, as lutas internas que Merkel enfrentou fizeram-na mudar de posição. Depois de semanas de negociação, o governo alemão agora pretende expulsar os migrantes que já tinham sido registrados em outros países da UE. Isso provocará novos conflitos com o parceiro de coalizão social democrata (SPD), e também com a Áustria, que compartilha uma fronteira de 815 quilômetros com a Alemanha.  

3. A Áustria se une aos países da Europa Central contra a migração 

Apenas um dia depois da proposta do governo alemão de parar de aceitar migrantes na fronteira, a Áustria reagiu dizendo que fecharia a fronteira com a Alemanha e restabeleceria os controles de fronteira. Isto seria contrário ao acordo de Schengen na União Europeia, mas não seria a primeira vez que ocorreria, dado o fato de a Dinamarca ter restabelecido os controles fronteiriços com a Alemanha, a França ter estabelecido a identificação nos aeroportos e a Hungria ter uma barreira maciça com a Croácia. Quem chega à Europa e espera fronteiras abertas provavelmente terá que pedalar da Bélgica para a Holanda. 

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A oposição da Áustria não é uma surpresa, já que atualmente é governada por uma coalizão de direita nacionalista, incluindo o Partido da Liberdade, de extrema-direita. O primeiro-ministro austríaco, Sebastian Kurz, foi eleito com base em uma posição mais rígida sobre a imigração. Na verdade, Viena está defendendo um sistema que não permitiria mais solicitações de refúgio em solo europeu, mesmo que isso seja contrário às diretrizes europeias de direitos humanos. A Áustria está se unindo a outras nações da Europa Central, criticando as políticas de migração da UE, como Hungria, República Tcheca, Eslováquia e Polônia. Em uma recente entrevista à TV no Canal 4 Britânico, o membro do parlamento polonês Dominik Tarczyński afirmou orgulhosamente que sua maioria no poder não deixaria refugiados muçulmanos permanecer no país, e que isso ajudaria a proteger a segurança da Polônia. 

 4. Posição obstrucionista de Macron

O presidente francês Emmanuel Macron, que começou sua presidência na esperança de reformular a União Europeia com novos altos cargos, listas de votação transnacionais e um orçamento para um órgão da zona do euro (que reagrupa os estados membros que adotaram a moeda comum, o Euro) , encontra-se atolado em seus esforços. Macron desempenhou um papel ambíguo nas discussões atuais sobre a imigração. Ele tem sido um crítico vocal do governo italiano sob o primeiro-ministro Conte, mas não ofereceu uma solução palpável para o problema. Sua posição de sancionar a Polônia e seus comentários sobre o "populismo se espalhando por toda a Europa como uma doença", direcionado a Roma, não ajudará a avançar sua agenda de reformas na Europa (na União Européia, mudanças precisam ser aceitas por unanimidade).

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E o próprio histórico da França sobre migração não é impecável. Em uma recente crise humanitária, a França recusou-se a aceitar um navio (o Aquário) repleto de refugiados, que já haviam sido recusados pela Itália. No final, a Espanha permitiu o navio em seu porto em Valência. 

Uma coisa parece clara: a posição da Emmanuel Macron no debate sobre migração europeia não está ajudando a encontrar soluções reais. 

5. A União Europeia está perdendo o debate sobre a migração 

O simples fato de que a UE só acordou agora para discutir soluções sobre migração mostra que a questão foi voluntariamente ignorada desde 2012. Até recentemente, os estados-membros estavam no mesmo nível ideológico, e o fato de que algumas nações da Europa Central e Oriental relutavam em aceitar os migrantes era aceito como dano colateral. Mas agora, Itália e Áustria viraram para a direita e o Reino Unido é ainda menos parceiro do que era antes. Como resultado, a União Europeia está perdendo o debate sobre migração. 

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Se os países-membros da UE concordassem com instalações fora do continente, ao largo da costa da África, isso poderia ser uma solução viável para o problema. No entanto, os estados devem concordar com uma regra para as autorizações de trabalho dentro do espaço Schengen, limitando o efeito dos pagamentos da previdência social. 

Desta forma, o incentivo para chegar à Europa seria claro: um refúgio seguro que oferece a oportunidade de ser integrado em um mercado de trabalho. Por isso, é verdade que todos os países precisam fazer concessões sobre o número de pessoas que estão dispostas a aceitar. E por essa razão, as questões relacionadas à segurança e à religião precisam ser discutidas honestamente, e não apenas pelas lentes de "somos patriotas" versus "vocês são racistas". Essa é uma questão que a União Europeia parece estar em posição para resolver, se continuar determinada a trabalhar em consenso. Antes que isso aconteça, no entanto, os Emmanuel Macrons da Europa terão que abandonar seus sonhos de reforma continental e trabalhar em políticas reais que afetem as pessoas agora.