5 fatos sobre o financiamento de campanhas nos EUA

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A eleição presidencial de 2020 entre Donald Trump e Joe Biden é a mais cara da história dos Estados Unidos, com os dois candidatos que arrecadaram US$ 3,2 bilhões até outubro. O montante é mais do que o dobro da verba de US$ 1,5 bilhão arrecadado pelos candidatos presidenciais em 2016.

O pleito de 2008, disputado entre Barack Obama e John McCain, foi o primeiro nos EUA que ultrapassou a marca de US$ 1 bilhão. Antes disso, na eleição presidencial de 2004, George W. Bush e John Kerry levantaram quase meio bilhão de dólares em financiamento privado.

Os números cada vez maiores acompanham mudanças nas regras de financiamento de campanhas no país nos últimos anos. De super PACs e jantares de arrecadação a órgãos de regulação e brechas na lei, reunimos cinco pontos para entender o financiamento de campanhas eleitorais nos Estados Unidos.

Doadores individuais, PACs e Grupos 527

As doações para campanhas eleitorais podem ser feitas por doadores individuais ou grupos, que podem ser comitês de ação política (PACs, na sigla em inglês) ou grupos 527.

Os PACs são organizações privadas que doam ou gastam mais de mil dólares com o propósito de influenciar uma eleição. Se o PAC for apoiado por corporações ou sindicatos, só é permitido pedir dinheiro aos membros, seus familiares, acionistas ou executivos. Nas eleições federais de 2020, os PACs foram limitados a doar US$ 5.000 para um único candidato e US$ 15.000 para um partido político nacional. Doadores individuais podem doar, no máximo, US$ 5.000 a um PAC por ano. Além disso, anúncios de campanha de TV, rádio e impressos de PACs devem incluir uma isenção de responsabilidade que declare quem pagou pelo anúncio.

Grupos 527 são semelhantes aos PACs, mas diferenciam-se por serem grupos políticos sem fins lucrativos. Os grupos não fazem lobby direto a favor ou contra nenhum candidato, nem trabalham com organizações candidatas.

E os Super PACs?

Em 2010, a Suprema Corte dos EUA mudou uma política centenária em relação às restrições ao financiamento de campanhas, removendo todos os limites sobre a quantidade de dinheiro que empresas e outros grupos externos podem gastar nas eleições. O resultado foi o surgimento de super PACs que não precisam obedecer às mesmas regras que os PACs tradicionais.

Super PACs são baseados em organizações sem fins lucrativos que usam dark money, ou seja, não precisam divulgar os nomes das pessoas por trás deles. De 2010 a 2018, os super PACs gastaram US$ 2,9 bilhões nas eleições federais. A maioria dessas doações veio de um número pequeno de doadores bilionários. O Partido Democrata e o Partido Republicano, os maiores e mais conhecidos do país, são os que mais contam com o financiamento de super PACs.

Como arrecadam dinheiro?

A maior parte dos fundos de campanha vem de doadores individuais. O senador Bernie Sanders e a senadora Elizabeth Warren, pré-candidatos do Partido Democrata, receberam mais da metade de seu dinheiro durante as primárias democratas de doadores que deram US$ 200 ou menos – 53% e 51%, respectivamente. A campanha de Donald Trump arrecadou 49% de seus fundos dessa forma.

Para as eleições gerais de 2020, o limite de doação individual era de US$ 2,8 mil para um único candidato e US$ 35,5 mil para o partido dentro de um ano civil. Estrangeiros são proibidos de fazer contribuições ou gastar qualquer dinheiro em nome de uma eleição nos Estados Unidos. Já os titulares de green card não são considerados estrangeiros, portanto, podem doar nos mesmos termos que os cidadãos americanos.

Uma estratégia comum para atrair doações individuais são jantares com potenciais doadores, nos quais o candidato conversa com os apoiadores e estes podem expressar seus interesses para o mandato ou, simplesmente, serem vistos lado a lado com figuras públicas. Os jantares são voltados a doadores mais ricos, cobram uma taxa por pessoa e com potencial de conseguir maiores doações individuais. Os candidatos podem arrecadar grandes somas de dinheiro em uma única noite.

Os candidatos também podem utilizar seu próprio dinheiro para financiar a campanha, sem limite de investimento. Alguns dos pré-candidatos à presidência mais ricos em 2020, Michael Bloomberg e Tom Steyer, tornaram-se os principais candidatos autofinanciados da história, doando partes de suas próprias fortunas. Bloomberg desembolsou US$ 1,1 bilhão de seu próprio dinheiro, enquanto Steyer desembolsou US$ 342 milhões. Nenhum dos dois conseguiu a indicação do Partido Democrata para a eleição presidencial.

Uma forma menos expressiva de arrecadação é o financiamento público. Mas essa modalidade é cada vez menos utilizada porque quem aceita esse tipo de subsídio fica sujeito a um limite de gastos (os recursos pessoais estão incluídos aqui) e não pode arrecadar dinheiro privado.

Financiamento limpo

Nas eleições dos Estados Unidos, a Comissão Eleitoral Federal (FEC) tem a tarefa de manter as eleições legais e transparentes, regulando doações, gastos e financiamento público. Além da FEC, organizações de base como o Center for Responsive Politics, Consumer Watchdog e Common Cause observam como o dinheiro é arrecadado e gasto pelas campanhas eleitorais.

A Lei de Campanha Eleitoral Federal (FECA) de 1971 proíbe corporações e organizações de caridade de doar para candidatos. Ocorre que essa regra é geralmente burlada por meio dos PACs. Outra tática para driblar a regulação é o chamado bundling, quando um indivíduo reúne contribuições de um grande número de pessoas e doa o dinheiro de uma só vez em seu nome para uma campanha.

Mais dinheiro, mais vitória

Arrecadar mais dinheiro não é garantia de vencer as eleições, mas a história mostra que esse é o caminho mais típico, especialmente no Congresso. Nas eleições gerais de 2018, 89% das cadeiras para a Câmara e 83% das cadeiras para o Senado foram vencidas pelo candidato que mais gastou na campanha.

Os candidatos com maior verba também têm maior chances de permanecer no cargo: os parlamentares titulares levantam mais dinheiro e competem contra oponentes sem verba. Em 2018, 45% das disputas à Câmara foram vencidas por candidatos cujos oponentes gastaram pouco ou nenhum dinheiro.