No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio, alguns países do continente americano têm pouco a comemorar. Como o México, considerado o país mais letal para jornalistas no Hemisfério Ocidental. Nesta quinta-feira, véspera da data em que são lembradas as dificuldades enfrentadas por jornalistas e os profissionais que sofreram violência ou foram mortos por causa de seu trabalho, mais um jornalista mexicano foi assassinado - o radialista Telésforo Santiago Enríquez foi encontrado morto a tiros dentro de seu carro no estado de Oaxaca.
Outros problemas enfrentados por jornalistas na América são repressão contra a imprensa, controle do Estado, desvalorização, entre outros.
Confira os países com os melhores e com os piores índices de liberdade de imprensa no continente, de acordo com dados de 2019 da ONG Repórteres Sem Fronteiras:
Países americanos com os melhores índices
1º - Jamaica
A Jamaica está entre os países que mais respeitam a liberdade de imprensa no ranking da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Segundo levantamento da organização, raras agressões físicas contra jornalistas sustentam essa constatação positiva: nenhum acontecimento grave de violência ou ameaça à liberdade de imprensa foi registrado nos últimos 10 anos. Na avaliação realizada pelo Freedom House, também aparece entre os países americanos mais bem colocados, com sua imprensa considerada livre.
2º - Costa Rica
É o país mais bem classificado de toda a América Latina em matéria de proteção dos direitos humanos e de liberdade de expressão, além de contar com uma imprensa livre. De acordo com a RSF, casos de agressão, chantagem ou outras intimidações de jornalistas são incomuns, assim como a interferência do Estado no trabalho da imprensa. Um viés negativo é o alto nível de concentração da mídia, que representa um grande obstáculo ao pluralismo no país, segundo a ONG. Em 2018, a Costa Rica passou a fazer parte do grupo de "democracias plenas" no ranking de Democracia da Unidade de Inteligência da The Economist.
3º - Canadá
As condições para a imprensa no Canadá são livres e estáveis, e empresas de mídia geralmente são capazes de exercer independência editorial sem interferência indevida. Aparece entre os 20 primeiros do ranking mundial de liberdade de imprensa, segundo classificação da Freedom House. No entanto, leis que permitem a vigilância sob certas circunstâncias levaram à preocupação com o respeito à liberdade de expressão, enquanto que ações recentes da polícia provocaram preocupação sobre a capacidade dos jornalistas de proteger suas fontes.
4º - Uruguai
A descriminalização dos delitos ditos contra a honra, a regulação da radiodifusão comunitária e o acesso à informação garantem um ambiente de trabalho propício para os jornalistas no Uruguai. O país tem uma imprensa livre, segundo a Freedom House, e é a única democracia plena da América do Sul, segundo o ranking da The Economist. A RSF, porém, registrou alguns casos de ameaças, intimidação e pressão política contra jornalistas que cobrem casos delicados relacionados à política local. Em 2017, por exemplo, jornalistas investigativos foram vítimas de pressão judicial e a jornalista Isabel Prieto escapou por pouco de uma tentativa de assassinato.
5º - Suriname
Suriname está uma posição à frente do Brasil quando se trata de democracia, mas no quesito liberdade de imprensa o país alavanca sua vantagem. Segundo a RSF, há poucos ataques direcionados contra jornalistas e um horizonte midiático relativamente plural. Mas existem problemas, como a falta de formação e de recursos, e em especial uma legislação extremamente severa que prevê um a sete anos de prisão por "expressão pública de ódio" ao governo.
Pesa-se a isso também o fato de que o presidente do país, Dési Bouterse, foi acusado de estar envolvido no assassinato de 15 oponentes políticos na década de 1980, dos quais cinco eram jornalistas, mas acabou anistiado.
Países com piores índices
1º - Cuba
Entre os países americanos, Cuba é o que coleciona os piores índices de liberdade de imprensa e de expressão. Os meios de comunicação tradicionais são detidos e controlados pelo Estado, que utiliza meios para promover seus objetivos políticos e negar voz à oposição.
Jornalistas não empregados pela mídia estatal operam em um limbo legal, pois são tecnicamente ilegais pela Constituição cubana – são tolerados, a menos que cruzem linhas vermelhas mal definidas. Segundo a RSF, os poucos blogueiros e jornalistas independentes que trabalham lá recebem ameaças do governo e também são mantidos sob vigilância. O Partido Comunista também monitora a cobertura midiática de jornalistas estrangeiros, concedendo seletivamente credenciais e expulsando jornalistas considerados "muito negativos" com relação ao regime.
2º - Venezuela
Após um declínio acentuado na liberdade de imprensa sob Hugo Chávez, as condições para a mídia pioraram sob a administração de Nicolás Maduro. O ditador aumentou a interferência do regime em meios de comunicação privados e continuou desenvolvendo um aparato de comunicações destinado a atuar como porta-voz do Estado. Organizações de imprensa e jornalistas enfrentam intimidações, ameaças e violência por parte de atores estatais e não-estatais, além de serem profundamente constrangidos pela atual crise econômica da Venezuela.
Em 2017 e 2018, a repressão se intensificou contra a imprensa independente, e a RSF registrou um número recorde de detenções arbitrárias e violência contra jornalistas, perpetrados por órgãos de segurança e inteligência venezuelanos.
Um exemplo disso pôde ser observado nesta semana. Em 30 de abril, quando houve uma tentativa de levante por parte da oposição, além de reprimir os protestos, Maduro ordenou o fechamento da emissora Rádio Caracas (RCR), depois de 89 anos de transmissões ininterruptas. Em um comunicado oficial, a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), órgão regulador, alegou a extinção da concessão e ordenou suspender as transmissões imediatamente.
Neste ano também foram registrados vários casos de jornalistas estrangeiros que foram detidos por até 24 horas pelas autoridades do regime e posteriormente expulsos do país. Um dos casos que mais repercutiu nesse ano foi o do jornalista mexicano, Jorge Ramos. Ele foi convidado por Maduro a ir a Caracas para uma entrevista, porém, ao ter se referido a Maduro como "ditador" e ter mostrado imagens de venezuelanos procurando comida em um caminhão de lixo, que ele havia registrado no dia anterior, as portas se fecharam. A entrevista foi interrompida após 17 minutos e o material e celulares dos seis jornalistas e assessores que acompanhavam Ramos foram confiscados. Eles ficaram detidos por duas horas.
3º - Honduras
A profissão de jornalista é pouco valorizada em Honduras. De acordo com a RSF, os jornalistas hondurenhos não recebem uma boa formação e muitas vezes se afastam da profissão por causa dos salários irrisórios, uma situação que afeta particularmente as mulheres da região.
Também pesa o fato de que inúmeros meios de comunicação estão sob a influência direta de políticos, especialmente em períodos eleitorais – e em alguns locais os partidos são donos ou possuem participação majoritária em empresas jornalísticas. Como lembrou a ONG, em 2018, o presidente da Grenada Broadcasting Network, o maior grupo de mídia de Granada, foi acusado de censura, o que levantou preocupações sobre a independência dos repórteres do meio de comunicação.
4º - México
Embora não seja o cenário de um conflito armado, o México é um dos países mais perigosos do mundo para a mídia. O conluio entre o crime organizado e certas autoridades políticas e administrativas representa uma grave ameaça à segurança dos atores da informação e dificulta o funcionamento da justiça em todos os níveis do país. O México continua a se afundar na espiral infernal de impunidade e violência e continua sendo o país mais letal na América Latina para a mídia.
Quando se interessam por questões delicadas e pelo crime organizado, os jornalistas são ameaçados, repreendidos e até executados a sangue frio. Muitos outros desaparecem ou são forçados ao exílio para garantir sua sobrevivência. Os mandatos dos presidentes Felipe Calderón (2006-2012) e Enrique Peña Nieto (2012-2018) foram marcados por um número recorde de assassinatos e desaparecimentos de jornalistas (112 casos) e uma crise sistêmica de impunidade pela qual a RSF apelou ao Tribunal Penal Internacional (TPI).
No âmbito econômico, a paisagem audiovisual mexicana se caracteriza por uma extrema concentração, com dois grupos, Televisa e TV-Azteca, dividindo entre si a quase totalidade dos canais de televisão. Inúmeros veículos de comunicação comunitários são, muitas vezes, privados de frequência legal e sofrem com perseguição regular.
5º - Colômbia
A assinatura em setembro de 2016 dos Acordos de Paz históricos entre o governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) aplacou inúmeras tensões no país. O fim do conflito foi, muitas vezes, fonte de censura e violência contra a imprensa. As agressões, ameaças de morte e assassinatos de jornalistas ainda são frequentes e colocam a Colômbia no rol dos países do continente mais perigosos para a imprensa.
A cobertura de temas como a lei e ordem pública, conflitos armados, corrupção e conluio entre políticos e grupos armados ilegais, ou ainda as questões ambientais, é sistematicamente acompanhada de pressão, intimidação e violência. Os repórteres colombianos vivem, permanentemente, sob a ameaça das chamadas "bacrims", grupos paramilitares envolvidos com o tráfico de drogas.
As agressões, ameaças de morte e sequestros são frequentes, e grupos armados, como o ELN, querem silenciar meios de comunicação alternativos ou comunitários que estejam investigando suas atividades, criando verdadeiros desertos de notícias, especialmente em áreas rurais. A mídia está intimamente ligada aos impérios econômicos e à classe política na Colômbia, o que coloca em risco sua independência editorial e fortalece a autocensura.
Fonte: Repórteres Sem Fronteiras
