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Um novo relatório divulgado pela ONG de defesa da liberdade de expressão ARTICLE 19, do Reino Unido, revelou que o número de pessoas que vivem em países que restringem a liberdade de expressão está no ponto mais alto em duas décadas.
Com o nome de Global Expression Report, o relatório foi publicado no último dia 5. O estudo utilizou dados coletados ainda neste ano e mediu o nível da liberdade de expressão de todas as pessoas que vivem em um país, independentemente de seu trabalho ou papel na sociedade. Ele leva em conta a liberdade para expressar opiniões, de crenças, comunicações e acessar informações.
De acordo com o relatório, 80% da população global tem menos liberdade de expressão do que tinha no ano 2000. Apenas 13% das pessoas agora vivem em países "abertos", onde a liberdade de expressão é respeitada e protegida.
O relatório também mostrou que a repressão aumentou para 80% da população global: 6,3 bilhões de pessoas espalhadas por 81 países estão vivendo com menos liberdade do que tinham há uma década. No mesmo período, apenas 21 países, cerca de 452 milhões de pessoas, tiveram um avanço em sua pontuação.
O relatório atribui o declínio da liberdade de expressão a vários fatores, como conflitos, tomadas de poder, mudanças de política e mudanças de atitude daqueles que estão no poder.
Quinn McKew, diretor-executivo da ARTICLE 19, afirmou que o “relatório deste ano mostra claramente: a liberdade de expressão está em declínio e ameaçada em todo o mundo. Com 80% de nós agora vivendo com menos liberdade de expressão do que no início do século, precisamos nos perguntar: o que pode ser feito para reverter essa tendência?"
McKew acrescentou que "à medida que a repressão à livre expressão se intensifica, nossos esforços para denunciar abusos por parte daqueles no poder - grandes e pequenos - e advogar por soluções que coloquem os direitos humanos em seu cerne também devem aumentar. Os problemas globais enfrentados por nossas sociedades só podem ser resolvidos com mais pessoas sendo capazes de se expressar e ter maior acesso a informações, para responsabilizar o poder".
O relatório divulgado pela ONG também destaca alguns desenvolvimentos positivos, como a adoção do Plano de Ação de Rabat por vários países, que visa combater o discurso de ódio sem violar a liberdade de expressão.
O Plano de Ação de Rabat foi desenvolvido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e outras partes interessadas em 2012. Ele fornece orientações de política em seis partes para autoridades policiais e judiciárias determinarem se uma declaração atinge o limiar de incitamento ao ódio.
O relatório insta os governos e a sociedade civil a implementarem as recomendações do Plano de Ação de Rabat, bem como do Plano de Ação da ONU sobre a Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade, que visa criar um ambiente livre e seguro para jornalistas e profissionais de mídia.
O relatório também pede aos estados que respeitem suas obrigações nos termos do direito internacional dos direitos humanos, como o artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estabelece que todos têm o direito à liberdade de opinião e expressão.
