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Com a morte inesperada da juíza Ruth Bader Ginsburg, os republicanos enfrentam um prazo apertado para conseguir nomear um novo juiz da Suprema Corte antes das eleições.
Enquanto a nação lamenta a morte de Ginsburg, que serviu ao tribunal por 27 anos, legisladores começaram a falar sobre os próximos passos. Eis o que você precisa saber até aqui.
1. Trump preparado para nomear o candidato esta semana
Em conversa com repórteres no sábado (19), o presidente Donald Trump indicou que nomearia rapidamente um candidato. “Acho que vamos iniciar o processo muito em breve e teremos um indicado logo”, disse Trump.
Questionado em seguida se a decisão seria tomada na próxima semana, Trump afirmou: “Acredito que a escolha será na próxima semana, sim.”
O presidente também tuitou sobre avançar “sem demora”. Mais tarde ele revelou que o anúncio será feito no sábado.
2. McConnell garante voto no Senado
O líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, deixou claro que pretende que o Senado dê um voto ao nomeado de Trump.
Em 2016, McConnell não permitiu a votação para o candidato do então presidente Barack Obama à Suprema Corte, Merrick Garland. Em comunicado divulgado na sexta-feira (18), McConnell explicou por que não vê 2020 como análogo a 2016:
Na última eleição, antes da morte do juiz [Antonin] Scalia em 2016, os americanos elegeram uma maioria republicana no Senado porque prometemos controlar e equilibrar os últimos dias de um segundo mandato presidencial sem chance de reeleição. Cumprimos nossa promessa. Desde a década de 1880, nenhum Senado confirmou o candidato de um presidente do partido oposto à Suprema Corte em um ano de eleição presidencial.
Em contraste, os americanos reelegeram nossa maioria em 2016 e a expandiram em 2018, porque prometemos trabalhar com o presidente Trump e apoiar sua agenda, especialmente suas nomeações pendentes para o judiciário federal. Mais uma vez, cumpriremos nossa promessa.
O nomeado do presidente Trump receberá uma votação no plenário do Senado dos Estados Unidos.
O ex-presidente Bill Clinton, que indicou Ruth Ginsburg para o tribunal, criticou McConnell.
“Ele disse que tínhamos que confiar no povo americano e dar voz aos eleitores na última escolha da Suprema Corte, quando o presidente Obama indicou Merrick Garland”, disse Clinton ao programa This Week da ABC. “Agora parece que o senador McConnell perdeu a fé no julgamento do povo americano e quer se apressar para colocar alguém no tribunal”, acrescentou Clinton.
Obama também fez referência a Garland em uma declaração no fim de semana:
Há quatro anos, quando os republicanos se recusaram a realizar uma audiência ou votação positiva ou negativa em Merrick Garland, eles inventaram o princípio de que o Senado não deveria preencher uma vaga na Suprema Corte antes de um novo presidente ser empossado. Um princípio básico da lei - e da justiça cotidiana - é que aplicamos regras com consistência, e não com base no que é conveniente ou vantajoso no momento. (…) Com os votos já sendo postados nesta eleição, os senadores republicanos agora precisam aplicar esse padrão.
3. Espera-se que o candidato seja uma mulher
No último sábado (19), em discurso em um comício em Fayetteville, Carolina do Norte, Trump disse que planejava nomear uma mulher.
“Será uma mulher, uma mulher muito talentosa e brilhante. Ainda não escolhemos, mas temos várias mulheres na lista”, acrescentou.
Duas das mulheres mais comentadas nas listas de escolha de Trump são Amy Coney Barrett e Barbara Lagoa. Barrett atualmente atua como juíza no 7º Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA e Lagoa atua no 11º Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA.
Em entrevista coletiva, Trump se referiu a Barrett como “altamente respeitada”. Sobre Lagoa o presidente declarou: “Ela é uma pessoa extraordinária. Já ouvi coisas incríveis sobre ela.”
Durante sua audiência de confirmação em 2017 para o Tribunal do 7º Circuito, Barrett, que é católica, foi questionada sobre suas crenças religiosas. A senadora Dianne Feinstein disse a Barrett: “O dogma vive em alto volume dentro de você, e isso é preocupante”.
Já Lagoa “foi a primeira mulher hispânica a servir na Suprema Corte da Flórida”, de acordo com o site Politico, que também relatou que Lagoa “trabalhava como advogada pro bono para a família de Elián Gonzalez”.
Elián González é o menino cubano cuja mãe morreu tentando fugir de Cuba e que, após uma longa batalha legal, foi forçado a deixar a Flórida e retornar a Cuba para viver com o pai.
4. Liberais ameaçam aumentar o número de juízes da Suprema Corte
Os legisladores democratas agora estão defendendo que, se um indicado de Trump for confirmado, eles irão adicionar mais juízes à Suprema Corte, mudando o equilíbrio de poder no tribunal.
“Se tiver uma votação em 2020, lotaremos o tribunal em 2021. É simples assim.”, tuitou o deputado democrata Joe Kennedy III.
“Se o senador McConnell e o @SenateGOP forçarem a nomeação de um indicado durante a sessão - antes da posse de um novo presidente e Senado - então o próximo Senado deve imediatamente expandir a Suprema Corte”, tuitou o presidente do Judiciário da Câmara, o democrata Jerry Nadler.
“Preencher a vaga do Supremo durante uma sessão sem chance de reeleição, após o povo americano ter votado para uma nova liderança, é antidemocrático e uma clara violação da confiança pública nas autoridades eleitas. O Congresso teria que agir e expandir o tribunal seria o lugar certo para começar”, acrescentou Nadler.
No ano passado, Ginsburg discutiu o número de juízes em uma entrevista à NPR. “Nove parece ser um bom número. Tem sido assim há muito tempo”, disse.
5. Dois senadores do Partido Republicano são contra a confirmação de um candidato antes da eleição
As senadoras republicanas Lisa Murkowski (Alaska) e Susan Collins (Maine) indicaram que não vão votar para confirmar qualquer candidato à Suprema Corte antes da eleição. Em uma declaração para Seung Min Kim do Washington Post, Murkowski disse:
“Durante semanas afirmei que não apoiaria ocupar uma possível vaga na Suprema Corte tão perto da eleição. Infelizmente, o que antes era hipotético agora é realidade, mas minha posição não mudou. Não apoiei aceitar uma indicação oito meses antes da eleição de 2016 para preencher a vaga criada com a morte do juiz [Antonin] Scalia. Agora estamos ainda mais perto da eleição de 2020 - menos de dois meses - e acredito que o mesmo padrão deve ser aplicado.”
“Para que o povo americano tenha seus governantes eleitos, devemos agir de forma justa e consistente - não importa qual partido político esteja no poder”, disse Collins em comunicado.
“Dada a proximidade da eleição presidencial, no entanto, não acredito que o Senado deva votar antes das eleições. Para ser justo com o povo americano, que vai reeleger o presidente ou escolher um novo, a decisão sobre uma nomeação vitalícia para a Suprema Corte deve ser tomada pelo presidente eleito em 3 de novembro”, acrescentou.
Há 53 senadores republicanos e, para um candidato ser confirmado, assumindo que o vice-presidente Mike Pence atue como desempate, deve haver 50 votos a favor do candidato.
6. Cruz pede confirmação rápida
O senador republicano Ted Cruz pediu um processo de confirmação rápido, observando os perigos de uma Suprema Corte de oito juízes, caso o país enfrentasse uma eleição semelhante à de 2000.
“À medida que nos aproximamos do que provavelmente será uma eleição contestada, que estará em jogo na Suprema Corte, nosso país corre o risco de uma crise constitucional sem nove juízes no banco”, escreveu Cruz em artigo para a Fox News.
Vinte anos atrás, eu fazia parte da equipe jurídica que litigou Bush vs. Gore e fomos para a Suprema Corte. Por 36 dias, o país não soube quem seria o presidente e, se tivéssemos um tribunal quatro-quatro, isso poderia se arrastar por semanas e meses. Em meio a uma pandemia mortal, devastação econômica e protestos violentos que eclodem por todo o país, essa é a última coisa que o povo americano precisa.
7. Pelosi não descarta impeachment de Trump e Barr
Depois que George Stephanopoulos, da ABC News, sugeriu que estão dizendo que os democratas poderiam iniciar um processo de impeachment contra Trump ou o procurador-geral William Barr para desacelerar o processo de confirmação, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, se recusou a dizer que não usaria esse método.
“Temos nossas opções", disse Pelosi. “Nosso principal objetivo seria proteger a integridade da eleição da mesma forma que protegemos as pessoas do coronavírus”, concluiu.
*Katrina Trinco é editora-chefe do Daily Signal.
© 2020 Daily Signal. Publicado com permissão. Original em inglês.
