8 pontos para entender o processo eleitoral dos EUA

Em 3 de novembro de 2020, os americanos irão às urnas e determinarão a continuidade ou não da presidência de Donald Trump. Pesquisas indicam que a disputa será acirrada: o candidato do Partido Democrata, Joe Biden, está à frente por 6,8%, segundo levantamento da FiveThirtyEight. Mas o resultado pode ser diferente, muito por conta do sistema eleitoral adotado no país. Reunimos oito pontos essenciais do sistema eleitoral americano. Confira:

1. O que é o Colégio Eleitoral

Nos EUA, a eleição é indireta. Quem tem a “palavra final” são delegados (ou “eleitores”) que votam em nome dos estados nas eleições presidenciais. Cada estado tem um número de delegados proporcional à sua representação no Congresso: o número de delegados é igual à soma de seus senadores (cada estado tem dois) e deputados na Câmara (determinado pelo volume da população). O Colégio Eleitoral norte-americano é formado por 538 delegados.

Esse sistema dá maior peso aos estados de acordo com o número de habitantes. Ao mesmo tempo, significa que o voto popular (número absoluto de votos recebidos por cada candidato) não determina o vencedor das eleições. Foi o caso das eleições de 2016, quando Hillary Clinton venceu na votação popular, mas Donald Trump levou mais delegados.

2. O que acontece se nenhum candidato conquistar a maioria necessária para ser eleito presidente?

Para ser considerado vencedor, o candidato precisa obter os votos de, no mínimo, 270 delegados. Se nenhum candidato à presidência conseguir essa quantia, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos elege o presidente entre os três primeiros colocados. O vice é escolhido pelo Senado entre os dois candidatos restantes.

A última vez que um presidente foi eleito dessa forma foi em 1824, quando John Quincy Adams conquistou a Casa Branca após empate eleitoral.

3. O que são os Swing States?

No sistema eleição indireta, alguns estados são historicamente eleitores do Partido Republicano (chamados de Red States, ou Estados Vermelhos), como Alaska e Idaho, e outros são do Partido Democrata (Blue States ou Estados Azuis), como Califórnia e Illinois. Já os Swing States são aqueles que podem mudar de partido, dependendo do candidato.

Os Swing States costumam ser decisivos para as eleições presidenciais. Os partidos optam por investir mais recursos de campanha nessas localidades, já que os demais já têm resultados definidos. Nas eleições de 2020, os Swing States deverão ser Arizona, Pensilvânia e Wisconsin.

4. Caucus e primárias

O ciclo da eleição presidencial dos EUA é dividido em duas fases de votação. A primeira é a votação da indicação nas primárias e o caucus, que ocorrem em dias diferentes em diferentes estados. Em seguida, vêm as eleições gerais, que acontecem no dia da eleição em todo o país.

Tanto as primárias quanto os caucus servem para definir o candidato que cada partido vai indicar nas eleições presidenciais. A diferença principal está na natureza dos eventos. Enquanto as primárias são eleições conduzidas pelo governo estadual e municipal, os caucus são eventos privados organizados pelos partidos políticos em forma de assembleias.

A escolha por cada tipo de votação é definida a nível estadual: alguns estados realizam apenas eleições primárias, alguns realizam apenas caucus e outros usam uma combinação de ambos. Em todos os casos, a votação define quantos delegados cada candidato conquistou e quem irá para as eleições nacionais.

5. Convenções Nacionais

Depois das primárias e caucus, a maioria dos partidos políticos realiza convenções nacionais. Delegados de cada partido, vindos de todo o país, reúnem-se em uma cidade, lotam hotéis, clubes, restaurantes e bares, realizam reuniões e, eventualmente, uma arena para confirmar, por meio de votação, a escolha do partido para os indicados à presidência e à vice-presidência. Em 2020, porém, excepcionalmente, as convenções foram realizadas de forma online, por conta da pandemia do novo coronavírus.

Se nenhum candidato obtiver a maioria dos delegados de um partido durante as primárias e os caucus, os delegados escolhem o indicado durante a convenção nacional por meio de rodadas adicionais de votação. Também é na convenção que o candidato presidencial anuncia oficialmente a escolha de seu candidato à vice-presidência para compor a chapa.

6. Principais partidos

Até 2019, havia 224 partidos políticos estaduais qualificados para eleições nos EUA. Alguns partidos são reconhecidos em vários estados. Os dois maiores partidos são o Partido Democrata, alinhado à esquerda, e o Partido Republicano, representante da direita. Ambos são reconhecidos em todos os 50 estados e em Washington, D.C.

Três partidos menores são reconhecidos em mais de 10 estados: Partido Libertário (37 estados), Partido Verde (26 estados) e Partido Constitucional (14 estados).

Para se qualificar para a inclusão nas cédulas, o partido deve atender a requisitos que variam em cada estado. Em alguns, a legenda deve apresentar uma petição para se qualificar. Em outros, o partido político deve registrar um certo número de eleitores. Há, ainda, estados em que o partido deve se organizar em torno de um candidato a um cargo específico – e esse candidato deve, por sua vez, ganhar uma porcentagem dos votos para que o partido seja qualificado para as eleições.

7. Quem pode votar?

Existem mais de 224 milhões de pessoas em idade eleitoral nos EUA. O voto não é obrigatório e os eleitores precisam se registrar para votar em qualquer idade a partir dos 16 anos. Os prazos para se registrar para votar variam em cada estado. Alguns permitem que os eleitores possam se inscrevam pessoalmente no dia das eleições, outros estabelecem um prazo de até 30 dias antes do dia das eleições.

8. Quem pode se candidatar à presidência dos EUA?

Para se candidatar à presidência é necessário ter pelo menos 35 anos, ser cidadão nato dos Estados Unidos e morar no país há pelo menos 14 anos. Não é necessário estar filiado a um partido, desde que atenda aos três requisitos.

Outra exigência está na verba de campanha: quando um candidato arrecada ou gasta mais de US$ 5 mil em sua campanha eleitoral, ele deve se registrar na Comissão Eleitoral Federal e nomear um comitê eleitoral para gerenciar os fundos da campanha.