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Assim que chegou à Casa Branca, em janeiro deste ano, o presidente americano Joe Biden já demonstrou que estava disposto a apoiar as demandas dos grupos pró-aborto nos Estados Unidos.
Embora Biden tenha declarado ser "pessoalmente pró-vida" e um "católico devoto", ele já argumentou que se opor ao aborto, como político, seria como impor a sua religião aos outros. E o democrata de fato tomou diversas decisões em favor do aborto em sua presidência.
Mesmo assim, Biden aparentemente conseguiu frustrar também os defensores do aborto, que reclamam do ritmo lento das mudanças de políticas. Um site pró-aborto que monitora quantas vezes ele já mencionou a palavra "aborto" afirma que Biden usou o termo uma única vez em mais de 220 dias como presidente - em um comunicado de imprensa, publicado depois que a lei pró-vida do estado do Texas entrou em vigor.
Confira como Biden tem implementado políticas contrárias à vida nos Estados Unidos:
Financiamento internacional para aborto
Logo após assumir a presidência, Biden cumpriu uma promessa de campanha e assinou uma ordem executiva para revogar a chamada política da Cidade do México, uma norma que impedia a liberação de financiamento dos EUA a organizações não governamentais (ONGs) internacionais que promovam ou realizem abortos.
Com a mudança, recursos assistenciais do governo americano podem novamente ser usados para financiar abortos pelo mundo.
A política da Cidade do México foi instituída pelo presidente Ronald Reagan e, desde o seu governo, a norma tem sido cancelada ou retomada, dependendo do partido político do líder da Casa Branca (governos democratas a derrubaram, enquanto governos republicanos a retomaram).
Nomeação de entusiasta do aborto
A escolha de Biden para o Departamento de Saúde e Serviços Humanos foi o ex-procurador-geral da Califórnia Xavier Becerra. A nomeação foi vista como um aceno para sua base eleitoral progressista, que exigia que Biden desfizesse políticas de Trump relacionadas ao aborto.
Becerra não tem experiência ou especialização notável em saúde e é mais conhecido por suas posturas progressistas em questões sociais e defesa do aborto.
Mais recursos
Nos seus primeiros quatro meses na Casa Branca, Biden destinou quase 20 vezes mais recursos públicos para a indústria do aborto do que o ex-presidente democrata Barack Obama, considerando-se o mesmo período de tempo das presidências, de acordo com uma análise feita à época por uma organização americana pró-vida.
Biden direcionou quase US$ 500 bilhões em fundos federais para a indústria do aborto por meio de legislação e ordens executivas. Desse total, até US$ 386,7 bilhões poderiam financiar diretamente o aborto, de acordo com o Family Research Council, que coordenou a pesquisa.
Esses valores colocavam Biden no caminho para ser o presidente americano mais pró-aborto da história dos EUA, segundo o autor da análise.
Encaminhamento para abortos
No início de outubro, Biden reverteu uma medida de Trump que proíbe que clínicas de planejamento familiar que recebem recursos federais encaminhem mulheres para serviços que realizam abortos. A mudança entrará em vigor em 8 de novembro.
O Title X é um programa federal que destina mais de US$ 250 milhões por ano a clínicas de planejamento familiar. Embora a norma proíba que recursos federais sejam utilizados para a realização de abortos, até o governo de Barack Obama, essas clínicas podiam encaminhar mulheres que buscavam abortos a um provedor – o que foi proibido em 2019, na gestão Trump.
Suspensão de lei pró-vida do Texas
Nesta semana, um juiz federal dos Estados Unidos determinou a suspensão de uma lei pró-vida do Texas que entrou em vigor em 1º de setembro.
A decisão do juiz distrital Robert Pitman, de Austin, capital texana, veta temporariamente a aplicação da chamada lei do batimento cardíaco, que proíbe que o aborto seja realizado no estado a partir do momento em que o batimento cardíaco do feto pode ser detectado (normalmente por volta da sexta semana de gestação) e prevê que qualquer cidadão pode ajuizar ação civil contra pessoas que “ajudarem ou induzirem” à interrupção da gravidez após esse período.
Segundo a imprensa americana, Pitman, indicado ao cargo pelo ex-presidente americano Barack Obama em 2014, tomou a decisão dentro de um processo em que o governo do presidente Joe Biden questiona a matéria e após receber alegações de procuradores federais e do estado do Texas.
Na sexta-feira (8), o Tribunal de Apelações do 5º Circuito dos Estados Unidos decidiu permitir temporariamente que a lei voltasse a ser aplicada.
Quando a lei texana entrou em vigor, Biden disse que a nova legislação "viola flagrantemente o direito constitucional" ao aborto, estabelecido em 1973 pela Suprema Corte no caso Roe v. Wade.
Apelo à Suprema Corte
No mês passado, o governo Biden pediu para a Suprema Corte dos EUA manter a decisão de 1973 chamada Roe v. Wade, que permitiu a interrupção da gravidez no país.
O governo federal emitiu um comunicado à Corte sobre o caso que contesta a constitucionalidade de uma lei do estado do Mississippi que proíbe a maioria dos abortos após 15 semanas de gestação. Os argumentos sobre o caso terão início em dezembro na Suprema Corte; a decisão, esperada para junho de 2022, pode levar a uma anulação ou modificação da decisão que permite a realização de abortos no país.
O comunicado do governo Biden argumenta que obrigar uma paciente a continuar com uma gravidez é uma "profunda intrusão da sua autonomia, à integridade de seu corpo e de sua posição igualitária na sociedade".
