A uma semana do referendo, governo irlandês reforça apoio ao casamento gay

A campanha do referendo para legalizar o casamento gay na Irlanda entrou neste sábado em sua reta final com clara vantagem do “sim” nas enquetes, embora o governo alerte para o avanço do “não” entre o eleitorado de um país muito católico.

Pouco mais de três milhões de cidadãos com direito a voto estão convocados às urnas no próximo dia 22 de maio para decidir se aceitam que um “casamento possa ser contraído de acordo com a lei por duas pessoas sem distinção de seu sexo”.

Essa é a frase que o governo de Dublin, de coalizão entre conservadores e trabalhistas, propôs acrescentar ao artigo 41 da Carta Magna para proteger constitucionalmente os direitos do casais do mesmo sexo e equipará-los aos dos casais convencionais.

Caso prospere a iniciativa, a Irlanda se transformaria no primeiro país do mundo a legalizar o casamento homossexual através de uma votação popular.

No entanto, como era de se prever em um país onde a Igreja Católica ainda tem enorme poder - administra, por exemplo, a maioria das escolas públicas -, esta questão está causando polêmica e o debate está sendo altamente emotivo.

Até o momento, as enquetes outorgaram uma cômoda vitória ao “sim”, mas o governo mostrou sua preocupação nos últimos dias pela existência do chamado “voto silencioso”, o daquele que se inclina pelo “não”, mas esconde pelo temor de ser qualificado de homofóbico e, portanto, não é detectado pelas pesquisas.

Uma pesquisa divulgada hoje pelo jornal “The Irish Times” revelou que o voto positivo caiu 6% desde março, até 58%, enquanto o negativo avançou dois pontos desde então, até 25%, enquanto 17% do eleitorado se declara indeciso.

O primeiro-ministro irlandês, o democrata-cristão Enda Kenny, insistiu hoje que votar a favor do casamento homossexual é “votar pela igualdade”, ao mesmo tempo em que pediu à população que não “dê a vitória como certa” e compareça às urnas.

O Executivo também se preocupa com a baixa participação, já que, nesse contexto, mudanças relativamente pequenas nas intenções de voto podem ter uma influência significativa sobre o resultado final.

Nas duas últimas consultas populares, apenas 33% e 39% do eleitorado irlandês compareceu às urnas para pronunciar-se em 2012 e 2013, respectivamente, sobre a reforma da Lei do Menor e a abolição do Senado.

Apesar do temor de parecerem intolerantes, os opositores do casamento gay podem ter ganhado terreno após recorrer durante a campanha aos argumentos já clássicos, apesar de nesta ocasião também terem misturado moralidade e religião com teorias de duvidosa validade científica.

A Conferência Episcopal irlandesa, por exemplo, advertiu que este tipo de união tenta “redefinir a natureza do casamento”, o que “solapará” seu papel como “alicerce fundamental de nossa sociedade”.

“A igreja quer ressaltar que o casamento se reserva única e complementarmente para as relações entre uma mulher e um homem, a partir das quais é possível engendrar e criar filhos”, destacaram os bispos em carta pastoral.

Um dos grupos mais visíveis, “Mães e Pais que se Importam” (MFM), apoia a posição da Igreja e adverte que a reforma constitucional sobre este assunto atenta contra os valores da família tradicional porque abre as portas para a adoção ou barrigas de aluguel para casais gays.

Neste sentido, o MFM sustenta que certos estudos sugerem que os filhos criados por casais do mesmo sexo desenvolvem mais problemas que os que têm “um pai e uma mãe”.

A República da Irlanda ratificou em julho de 2010 a lei de Relações Civis que, pela primeira vez neste país, concedia reconhecimento legal aos casais do mesmo sexo, mas evitava qualificar essas uniões como “casamento”.

Dado que a Irlanda não permite ainda os casamentos entre homossexuais, essa legislação foi redigida com o objetivo de reconhecer certos direitos aos casais de gays e lésbicas, mas a intenção agora é que estas uniões estejam amparadas pela Constituição nacional, para o que é necessário convocar um referendo.