À véspera de referendo, Evo nacionaliza filial de petroleira

Potosí - A dois dias do referendo sobre uma nova Constituição para a Bolívia, o presidente Evo Morales decretou a nacionalização da empresa produtora de gás Chaco, controlada pela multinacional britânica British Petroleum (BP) e com capital minoritário argentino.

A tomada da Chaco foi semelhante à nacionalização de todo o setor de gás, em 1º de maio de 2006, quando Morales liderou pessoalmente a ocupação militar de instalações da Petrobras. Desta vez, o presidente boliviano esteve na usina de Carrasco, no departamento de Cochabamba, centro do país.

"Lamentamos que haja algumas petroleiras estrangeiras que não respeitam as leis bolivianas nem asseguram o investimento. Quero pedir-lhes que respeitem o povo boliviano. Se não o fizerem, vamos impor nossas leis revertendo suas ações ao Estado’’, discursou Morales, de capacete branco.

Segundo o governo, a transferência ao Estado de todas as ações via decreto ocorreu após o fracasso nas negociações com a Chaco, a última das empresas a ser nacionalizada que constavam do decreto de 2006. A lista incluía as duas refinarias da Petrobras, transferidas em 2007, e a Andina, sócia da empresa brasileira nos campos de San Antonio e San Alberto, os maiores do país.

A Chaco é uma filial da Pan American Energy (PAE), sediada na Argentina, com 60% pertencente à BP, e o restante, ao grupo argentino Bridas. Na Bolívia, é responsável por cerca de 5% da produção do gás.

O governo boliviano já detinha 49% das ações da Chaco e negociava a compra de cerca de 1% para assegurar o controle acionário, mas não houve acordo sobre o preço das ações. O decreto prevê nacionalizar todas as ações e uma indenização à PAE, mas o governo boliviano não informou quanto pagará.

Disputa

Em nota, a PAE diz que, desde o decreto da nacionalização, buscou dialogar com o governo Morales para "alcançar uma justa avaliação’’ da empresa Chaco e que agora se defenderá "em todas as instâncias’’.

"É a terceira vez que se anuncia a nacionalização da Chaco e talvez não seja a definitiva caso a BP busque uma arbitragem’’, disse o analista de energia Francesco Zaratti, ex-assessor presidencial do governo Carlos Mesa (2003–2005).

"É uma medida política pelo momento em que se executa e é uma dor de cabeça a mais para a YPFB, que continua comendo empresas apesar de mostrar sinais claros de ‘obesidade’, que não permite controlar seus movimentos.’’

O projeto de Constituição que será submetido às urnas no domingo ratifica a nacionalização do setor de hidrocarbonetos implantada por Morales e proíbe as empresas estrangeiras do setor de recorrer à arbitragem internacional ou a "reclamações diplomáticas’’. Ou seja, todas as disputas correriam na Justiça boliviana.