A volta de Manuel Zelaya ao poder permanece indefinida

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Tegucigalpa - O impasse em torno de qual poder analisará um eventual acordo para a restituição de Manuel Zelaya à Presidência de Honduras adiou novamente o fim das negociações em Tegucigalpa entre o presidente deposto e o governo interino de Roberto Micheletti. A divergência continua sendo se o Judiciário, como quer Micheletti, ou o Legislativo, como exige Zelaya, é o poder que tem a incumbência de aceitar ou recusar um acordo assinado pelos dois lados para a restituição do presidente deposto.

Segundo um alto assessor de Zelaya, a ratificação pela Suprema Corte de um eventual acordo é inaceitável porque a instância máxima do Judiciário hondurenho já se pronunciou desfavoravelmente sobre o Acordo de San José, proposta elaborada no final de julho e que prevê um retorno condicionado do presidente deposto. As negociações atuais giram em torno desse texto. Já Micheletti argumenta que o Judiciário é a instância adequada para analisar se uma eventual volta de Zelaya tem base jurídica ou não.

No fim de agosto, a Suprema Corte se pronunciou contra o plano elaborado pelo presidente da Costa Rica, Óscar Arias. Em comunicado divulgado na época, o tribunal máximo do país disse que, "se Zelaya voltar ao país, será para se submeter à Justiça, e não para recuperar o poder como presidente’’. Após sua deposição, Zelaya foi denunciado por vários crimes, entre os quais "traição à pátria’’, por tentar promover uma Assembleia Constituinte apesar de decisões contrárias do Legislativo e do Judiciário.

"Nós acreditamos que o tema da restituição deve ser discutido no âmbito político do Congresso Nacional. A Corte Suprema serve para emitir sentenças, não ditames políticos’’, disse Victor Meza, um dos negociadores de Zelaya.

Na avaliação de Zelaya, um eventual acordo só deveria ser revisado pelo Congresso, que estaria dando sinais de que chancelaria a sua volta, apesar de ter apoiado em peso a sua deposição, em 28 de junho. O ponto não evoluiu no dia de ontem. Os dois times saíram da mesa de negociações mais de duas vezes para consultas. Segundo um dos negociadores, houve um momento em que houve a decisão de romper com as conversas. A vice-chanceler do governo interino, Martha Alvarado, chegou a informar à imprensa que os negociadores de Zelaya haviam "abandonado’’ a mesa de negociações – no momento em que eles estavam em consultas com o presidente deposto.

Um representante de Micheletti, Rafael Punce, pediu que as negociações continuassem "com respeito aos poderes constituídos’’. Ele citou o fato de Zelaya enfrentar acusações na Justiça que não poderiam ser eliminadas pelo Executivo ou pelo Congresso. "Não pode o Poder Executivo tomar decisões que correspondem à Corte Suprema. Sob esse marco devem continuar as discussões.’’

A restituição do presidente é o único dos pontos em negociação entre os dois lados, que já aprovaram e assinaram todos os outros itens, como a renúncia de Zelaya à sua intenção de promover uma Constituinte. A falta de acordo rompeu o otimismo que havia durante quase todo a sexta-feira entre Zelaya e seus seguidores na Embaixada brasileira, onde estão refugiados há 27 dias. "Sabe o seu cabelo?’’, disse, um assessor de Zelaya, sobre ao corte à maquina do repórter. "Acho que ele vai crescer de novo e você vai poder rapá-lo de novo antes de sair daqui da embaixada.’’

À noite, Zelaya rompeu um silêncio de dois dias, acusou Micheletti de promover uma "chacota ao povo’’ durante as negociações e de querer "resolver um problema político numa instância jurídica’’ e voltou a exortar a comunidade internacional a aumentar a pressão sobre o governo interino. "Nem quando Micheletti reza eu confio nele’’, disse ele, que confirmou a retomada do diálogo na segunda-feira.