Aborto, drogas, impostos: a guinada radical de Petro na Colômbia

Na próxima quarta-feira (7), o novo presidente da Colômbia, Gustavo Petro, completa um mês de mandato.

Primeiro esquerdista da história a liderar o Executivo colombiano, o ex-guerrilheiro não adotou a estratégia de ser cauteloso nos primeiros passos: logo nas primeiras semanas da sua gestão, apresentou várias propostas de teor extremamente progressista e fez acenos aos governos totalitários de esquerda da América Latina.

Confira alguns dos principais pontos dessa guinada na política interna e externa da Colômbia:

Aborto

A Colômbia deixou em 22 de agosto a Declaração do Consenso de Genebra, uma aliança internacional contra o aborto da qual o Brasil faz parte. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores argumentou que a nova gestão “reconhece, respeita e protege os direitos sexuais e reprodutivos e a saúde sexual e reprodutiva de mulheres e meninas”.

Na Colômbia, o aborto é legal até a 24ª semana de gravidez por força de uma decisão de fevereiro deste ano da Corte Constitucional. À época, quando ainda era senador, Petro sinalizou ser contrário a quaisquer restrições ao aborto.

“Não é possível criminalizar a mulher por abortar, levando-a à morte no aborto clandestino. Não matem mais nenhuma mulher. Que elas tenham poder e capacidade de decisão sem a ameaça de prisão ou morte”, escreveu no Twitter.

Drogas

Dois dias antes da posse de Petro, o senador Gustavo Bolívar, próximo do novo presidente, apresentou no Congresso colombiano um projeto de lei para legalizar o uso recreativo da maconha (a utilização medicinal já é legal no país). O próprio presidente vem repetindo em seus pronunciamentos que “a guerra às drogas fracassou”.

Poucos dias depois da apresentação desse projeto, Bolívar disse que a coalizão governista Pacto Histórico cogita propor em seguida a legalização da produção e do consumo de cocaína no país. “O tráfico de drogas está crescendo apesar do dinheiro que investimos para combatê-lo e das milhares de mortes que sofremos”, alegou.

Em entrevista à CNN, Bolívar citou as ideias de uma rede de dispensários regulados pelo Estado onde a cocaína poderia ser vendida sob prescrição médica e de acordos regionais com outros países produtores da droga.

Petro também propôs aos Estados Unidos que os traficantes que cooperam com o Estado e não reincidem não sejam extraditados para o território americano, mesmo que sejam requisitados sob acusação de tráfico de drogas.

Outra proposta é dar prioridade à erradicação manual e à substituição voluntária dos cultivos de coca em ações com as comunidades para combater as drogas.

Impostos

Um projeto de reforma tributária apresentado ao Congresso pelo governo Petro estabelece aumento de impostos para pessoas de maior renda e para a exportação de petróleo, carvão e ouro e ampliação do chamado imposto ao carbono.

Pregando a necessidade de uma transição na matriz energética colombiana, o plano de governo de Petro continha a meta de não conceder novas licenças para a exploração de hidrocarbonetos e uma política de compensações para que reservas de carvão e petróleo não sejam exploradas.

Empresários do setor de energia colombiano e especialistas consideram que essas metas podem gerar grandes danos às contas públicas e à economia do país nos próximos anos.

Política externa

Petro tem buscado uma aproximação com as ditaduras da região. Em Cuba, o governo colombiano anunciou que vai retomar as negociações para um acordo de paz com o grupo guerrilheiro Exército de Libertação Nacional (ELN), conversas que estavam sendo realizadas em Havana, onde os principais líderes da guerrilha ainda estão baseados, mas que foram interrompidas durante a gestão do antecessor Iván Duque.

A Colômbia retomou as relações diplomáticas com a ditadura venezuelana, que estavam rompidas há três anos e meio, e Petro deve se encontrar com o ditador Nicolás Maduro em outubro.

Quanto à Nicarágua, o Ministério das Relações Exteriores colombiano decidiu não enviar representante a uma reunião do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) em 12 de agosto, na qual seria votada uma resolução para condenar o regime do ditador Daniel Ortega pela repressão a diversos setores da sociedade nicaraguense.

A emissora de TV Caracol revelou que essa ausência, que inicialmente havia sido entendida como um lapso resultante das mudanças de embaixadores nos primeiros dias da gestão Petro, na verdade foi um ato pensado, o que foi comprovado pela atitude do governo colombiano de não apoiar a resolução mesmo posteriormente.