O caminho para um novo acordo global sobre as mudanças climáticas está traçado em um texto apresentado nesta sexta-feira (9) em Durban, na África do Sul, onde representantes de quase 200 países estão reunidos na COP-17, encontro sobre o clima da ONU. Pelos termos do rascunho do documento obtido por alguns órgãos de imprensa, o Protocolo de Kyoto, que prevê metas de redução nas emissões de gases do efeito estufa, seria voluntariamente estendido por um segundo período até 2020, quando então entraria em vigor um novo acerto que deve ser fechado no máximo até 2015.

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Assinado em 1997, o Protocolo de Kyoto tem validade até o fim do ano que vem e sua prorrogação era exigida pelos países em desenvolvimento, como o Brasil, para aceitar o caminho proposto pela União Europeia para um novo acordo global e que é em grande parte refletido no texto que está circulando neste último dia de negociações em Durban. Ainda assim, o documento tem previsões que podem fazer com que alguns dos maiores poluidores do mundo - notadamente EUA, China e Índia - se recusem a assiná-lo.

O rascunho prevê, por exemplo, que os países "devem lançar o processo de estabelecer uma estrutura legal aplicável a todos", sejam desenvolvidos ou em desenvolvimento. Ele acrescenta que os governos deverão se comprometer com novas metas obrigatórias de redução das emissões "após 2020", quando suas atuais - e voluntárias - metas acertadas nas reuniões anteriores da ONU em Copenhague (2009) e Cancún (2010) expiram. A frase "estrutura legal" é mais amena que o "tratado vinculante" pedido pela UE, mas abre as portas para os americanos, que nunca ratificaram o Protocolo de Kyoto, aderirem ao plano.

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