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O Tratado de Parceria Estratégica assinado em junho entre Rússia e Coreia do Norte, que inclui um mecanismo de defesa militar mútua entre os dois países, entrou em vigor, segundo anunciou o Ministério das Relações Exteriores da Rússia em um comunicado, nesta quinta-feira (5).
“As partes criam um mecanismo para a realização de atividades conjuntas com o objetivo de reforçar a defesa militar”, refere o documento publicado pelo portal de informação jurídica do Estado russo.
Estas atividades procuram “prevenir a guerra e garantir a paz e segurança regional e global”, diz o documento, que tem como ponto principal a assistência militar mútua em caso de agressão estrangeira.
O ditador russo, Vladimir Putin, não descartou a possibilidade dos Exércitos de ambos os países realizarem exercícios militares, o que despertou a preocupação de Coreia do Sul e EUA.
O artigo 5º proíbe qualquer um dos acordos signatários de ameaçar a soberania, a segurança e a integridade territorial da outra parte, e também ordena-lhes que não apoiem sanções unilaterais contra terceiros países.
Os regimes russo e norte-coreano também se comprometem a apoiar políticas destinadas a estabelecer uma nova e justa ordem mundial multipolar.
O artigo 10 também propõe a "promoção da cooperação na exploração do cosmos e no uso pacífico da energia nuclear".
No que diz respeito à assistência militar mútua, o documento especifica que em caso de agressão, ambas as partes realizarão imediatamente consultas para coordenar posições e medidas práticas.
O documento destaca que o tratado assinado durante a primeira visita de Putin a Pyongyang em quase 25 anos é “de natureza indefinida”.
A agência estatal norte-coreana KCNA anunciou nesta quinta-feira que “no dia 4 de dezembro foram trocados em Moscou os instrumentos de ratificação do Tratado de Parceria Estratégica Abrangente entre a República Popular Democrática da Coreia e a Federação Russa, assinado pelos chefes de estado dos dois países em Pyongyang em 19 de junho de 2024".
Segundo esta fonte, o tratado serve de quadro jurídico "para concretizar o plano de longo prazo dos dois países e o desejo dos dois povos de colocar as relações bilaterais em um novo nível estratégico e construir um Estado poderoso, defendendo firmemente o ambiente da segurança regional e global de acordo com interesses comuns".
Pyongyang ratificou este acordo em 12 de novembro, após o Senado russo ter feito o mesmo em 6 de novembro, em um documento que estabelece que se uma das partes signatárias for alvo de um ataque armado, a outra prestará imediatamente assistência militar e de outros tipos.
A Coreia do Norte destacou cerca de 11 mil militares para a fronteira russa com a Ucrânia e, segundo fontes de Kiev e ocidentais, alguns deles já entraram em combate na região de Kursk, parcialmente ocupada pelo Exército ucraniano.
A Rússia, que até agora não confirmou nem negou a presença de tropas norte-coreanas no seu território, garante que o tratado com o regime de Pyongyang é “de natureza defensiva e não é dirigido contra a segurança de terceiros países”.
Conteúdo editado por: Isabella de Paula
