AI lista líderes de discriminação

Madri (Folhapress) – A seção espanhola da AI (Anistia Internacional) publicou um informe ontem em que denuncia que ao menos 36 países têm leis que discriminam as mulheres, como a Arábia Saudita, que não permite que as pessoas do sexo feminino votem, ou a Nigéria, onde a violência doméstica fica impune.

O Afeganistão lidera a lista, seguido pela Arábia Saudita. Países sul-americanos como Bolívia e Chile também integram a relação. O Brasil não é citado pela AI.

"A discriminação está presente na cultura e na religião, mas também no marco jurídico do próprio Estado sobre aspectos familiares, econômicos, trabalhistas e de outras naturezas", assinala o informe. Para a AI, a violência contra as mulheres se alimenta da discriminação e a reforça.

Este trabalho da organização não-governamental concentra-se nas leis discriminatórias que estão em vigor em ao menos 36 países. Elas "refletem a existência de desigualdade e discriminação contra a mulher, ao mesmo tempo em que fomentam e perpetuam a violência contra as mulheres existente nas suas sociedades".

O estudo mostra que, mesmo que alguns países adotem em seus códigos leis que estabelecem o princípio da igualdade dos sexos, a forma de aplicá-las, a distribuição inadequada de recursos e a ausência de distinção entre os seus efeitos entre homens e mulheres "conduzem a uma discriminação de fato, pela qual os Estados são responsáveis"’.

"Sem igualdade de direitos, as mulheres não têm recursos para fazer frente à discriminação que sofrem em todos os aspectos de sua vida", afirma o documento.