Ajuda a países pobres deve alimentar guerra das patentes

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Curitiba – O Brasil vai liderar 38 países dispostos a ajudar regiões pobres por questões políticas, econômicas e sociais, avalia a doutora em Direitos Humanos Carol Proner. Por trás da boa ação, estão os conflitos relacionados às patentes de medicamentos, observa.

Gazeta do Povo – Qual o impacto do projeto na saúde dos países mais pobres?

A distribuição de medicamentos não vai resolver o problema de doenças como a aids, mas provoca um contrapensamento que inverte a lógica do comércio. O Brasil mostra uma postura continuada em relação à liberação de patentes e à transferência de tecnologia para ajudar as populações mais afetadas por doenças como a aids e a malária. A França (principal financiador do programa) sempre foi simpática a essa postura. As iniciativas se somam e aumentam a pressão sobre a indústria de medicamentos.

O interesse dos governos está mais centrado nas questões político-econômicas que nas sociais?

Não dá para rotular, os dois lados são importantes. A União Européia demonstra interesse em que não haja mais tanta miséria no mundo. Juridicamente, o direito de patente pesa mais que os direitos humanos. A disparidade é amenizada com o apelo ético, com os dados que mostram que milhares de pessoas morrem de aids na África todos os dias. Já no caso da malária e da tuberculose, por exemplo, a dificuldade de sensibilização é maior.

Por que os Estados Unidos dispensam esse tipo de projeto?

Países como os Estados Unidos resistem porque a mobilização coloca milhões de dólares (da indústria farmacêutica) em risco. Teoricamente a compra de medicamentos para distribuição não afeta o direito de patente, mas tudo depende de como a iniciativa vai ser colocada em prática.

O Brasil está aproveitando a situação para ganhar espaço no plano político externo?

O governo faz propaganda com esse tipo de iniciativa. Isso não é novidade. Mas por outro lado, merece elogios. Nunca tivemos um papel tão importante como o que vem sendo assumido nos últimos anos. Os acordos comerciais que regulam a comércio de medicamentos foram escritos por países mais ligados aos interesses da indústria. O argumento deles é o de que os pacientes precisam pagar pelas pesquisas, mas é a própria indústria que define esse valor.