EUA versus Cuba
Apesar de os candidados à Presidência dos Estados Unidos terem alguns pontos em comum com a administração Bush, John McCain se destaca por idéias mais intrusivas do que as de Barack Obama
Pontos comuns
> Manutenção do embargo comercial
> Rejeitar concessões até que Cuba restitua a democracia
> Libertação incondicional dos prisioneiros políticos
Princípios de McCain
> Aumentar suporte a movimentos de dissidência e de direitos humanos para uma transição pacífica para a democracia
> Trabalhar em formas inovadoras de transgredir o bloqueio de informações do regime cubano
Princípios de Obama
> Garantir "direitos irrestritos" a cidadãos americanos para visitar e para enviar dinheiro às famílias em Cuba
> Reconstruir diplomacia bilateral
Fonte: Da Redação
Ilha ainda se recupera dos estragos
O ex-embaixador do Brasil em Cuba Tilden Santiago (2002 2006) informou que, apesar de Cuba já estar em ritmo de reconstrução para recuperar a normalidade, ainda há falta de materiais de construção e equipamentos para instalações elétricas. O país foi atingido por dois furacões, Ike e Gustav, na última semana. A região oriental, a mais afetada, até o fim da semana ainda tinha áreas sem água e energia elétrica.
Santiago afirmou ter recebido as informações do deputado federal e pastor cubano Raúl Soares, que viajou pelas áreas mais afetadas e fez um levantamento dos estragos.
"Ele (Soares) ressaltou que o governo brasileiro foi muito solícito e ofereceu ajuda de imediato, mas falou também da carência específica de material de construção na ilha", informou Santiago.
Ajuda
O primeiro avião com ajuda brasileira, carregado com 14 toneladas de alimentos, aterrisou em Cuba no domingo. Hoje deve pousar um avião espanhol, com 24 toneladas de ajuda humanitária, e é previsto ajuda também da Venezuela, Equador, Colômbia, Rússia e de organismos internacionais como a Cruz Vermelha.
Embora menos forte em escala, o furacão Ike causou impacto econômico muito maior do que o Gustav, além de ter causado mortes. Minas de níquel maior produto de exportação do país , plantações de açúcar e café foram atingidas pelos ventos do Ike.
Não há estimativa oficial de danos, mas a televisão cubana fala em prejuízo de US$ 10 bilhões montante equivalente ao total pago pelas importações da ilha em 2007. (AL)
Legislação
Fumar charuto cubano pode dar cadeia
Os charutos cubanos, ou "puros", como os denomina o falecido violonista Compay Segundo no filme Buena Vista Social Clube, são proibidos em território norte-americano.
Ao avaliar a multa, tem-se a impressão de que o produto chegou a ser imoral: se um cidadão americano for flagrado comprando, importando ou simplesmente de posse de um charuto cubano, está sujeito a uma multa que pode chegar a US$ 250 mil, mais US$ 65 mil de penalidades civis, além de dez anos de cadeia. No caso do transgressor ser pessoa jurídica, a multa pode chegar a US$ 1 milhão.
Estas sanções são administradas e impostas pelo Office of Foreign Assets Control (Ofac), algo como "Departamento de Controle de Bens de Consumo Estrangeiros" do Departamento do Tesouro norte-americano, mais especificamente no documento "Cuban Assets Control Regulations, 31 C.F.R. Part 515", criado em 1998 e revisado em 2004. A lei só se aplica a norte-americanos.
O especialista e colunista do site about.com Gary Manelski destaca que, apesar de um cidadão norte-americano não poder nem mesmo experimentar um charuto cubano quando viaja ao exterior, tecnicamente não há formas práticas de aplicar a lei nesse caso, ele recomenda buscar lojas com reputação.
Saiba mais
Documentos relativos ao embargo a Cuba podem ser vistos no site http://tinyurl.com/qy8v7
A passagem dos furacões Gustav e Ike por Cuba, que deixou pelo menos sete mortos e bilhões de dólares em prejuízos, trouxe também sinais de mudança na relação entre o país comunista e os Estados Unidos. Declarando querer ajudar a reconstruir o país caribenho da destruição causada pelos fortes ventos, os Estados Unidos que têm comércio limitado e relações diplomáticas rompidas com Cuba desde o começo dos anos 60 vêm oferecendo um inédito auxílio financeiro.
A oferta chegou a US$ 5 milhões, segundo o Departamento de Estado norte-americano. Cuba, no entanto, rejeitou os auxílios financeiros mais de uma vez, e pediu liberação do comércio entre os dois países. Ontem, o governo cubano pediu a Washington que decrete suspensão do embargo comercial, e solicitou também a liberação de crédito em bancos norte-americanos para financiar a reconstrução de Cuba. "Se o governo dos Estados Unidos não o deseja fazer definitivamente, Cuba solicita que, ao menos, autorize (a suspensão do embargo) durante os próximos seis meses", diz uma nota oficial.
O secretário de Comércio dos EUA, Carlos Gutierrez, já descartou a suspensão temporária do embargo, segundo informações do jornal espanhol El País.
Mesmo com uma queda de braço diplomática se armando, especialistas em relações internacionais concordam que a semana passada resumiu um evento histórico na relação entre os países antagonistas, e que ambos estão cumprindo seus papéis, ainda que lentamente, na reaproximação diplomática.
"É verdade que Raúl (Castro) recusou a ajuda financeira", lembra o ex-embaixador brasileiro em Cuba, Tilden Santiago, "mas também é fato que o retorno das relações entre os dois países está em pauta há algum tempo. A oferta humanitária que os Estados Unidos fizeram ilustra esse tipo de diálogo que vêm mantendo desde o tempo de Fidel", afirmou.
Mesmo com a recusa da doação por parte de Cuba, Washington licenciou cerca de US$ 250 milhões em vendas agrícolas para a ilha, segundo o porta-voz do Departamento de Estado Sean McCormack. "Lamentamos que as autoridades cubanas não tenham aceitado o oferecimento de assistência humanitária para o povo", informou, ao reiterar a oferta humanitária de US$ 5 milhões.
Segundo o ex-cônsul brasileiro em Cuba, já existem escritórios de interesses mútuos entre setores produtivos dos dois países, e um trabalho consular ativo especialmente para atender a concentração de cubanos na costa da Flórida. "Mas é claro que qualquer mudança será muito gradativa afinal, nos últimos 50 anos o Tio Sam abusou um pouco de Cuba", afirmou, referindo-se ao embargo comercial e ao fim da União Soviética, que tiveram relação direta na queda de cerca de 35% do PIB cubano em oito ou nove anos.
Hoje, segundo Santiago, Cuba continua com seus objetivos estratégicos de inserir-se na economia global, intensificando a entrada de capital estrangeiro. Foi o investimento externo que fortaleceu a indústria turística na exótica ilha, e complementou a renda baseada na agricultura e no extrativismo mineral.
Futebol
Além da oferta humanitária, o professor de Relações Internacionais da Universidade de Santa Maria Ricardo Seitenfus destaca também como marcante o jogo de futebol entre Estados Unidos e Cuba, ocorrido na capital Havana em 06 de setembro passado. A partida da eliminatória da Copa de 2010 foi a primeira a receber uma equipe de futebol norte-americana desde que Fidel Castro tomou o poder, em janeiro de 1959. "São dois fatos novos, um exemplo esportivo do calendário da Fifa e uma oferta humanitária, que indicam não um aquecimento, mas uma clara diminuição do gelo na relação entre os dois países", declarou Seitenfus, que também é vice-presidente da comissão jurídica interamericana da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Ao mesmo tempo em que os Estados Unidos deram esse passo, Cuba discretamente também tem agido nesse sentido, segundo a avaliação de Seitenfus. "Eles também passam por uma transição, ainda que gradativa, para passar de um Estado totalitário para um Estado total, digamos assim", declarou. Segundo ele, são marcos da nova gestão de Raúl Castro a diminuição do controle sobre as informações na internet, a permissão de manifestações artísticas variadas (ainda que não políticas), e a própria abertura do estádio em Havana para o jogo de futebol contra os norte-americanos.
Futuro
Apesar de sinais de transição diplomática serem sentidos, no âmbito político e legislativo as sanções e barreiras ainda continuam ativas e vão continuar assim, segundo os candidados à Casa Branca Barack Obama e John McCain. Ao rejeitar o auxílio norte-americano, o governo de Cuba destacou que, se Washington quer cooperar com o povo cubano, "a única ação ética" seria suspender o embargo e permitir o comércio de materiais de primeira necessidade. Em resposta, a secretária de Estado americano Condoleezza Rice afirmou que o fim do bloqueio "não seria sábio" enquanto Raúl Castro estiver no poder.
Os dois candidatos à presidência dos Estados Unidos afirmam ter pontos comuns com a gestão George W. Bush em relação à Cuba: oficialmente ambos rejeitam qualquer concessão à ditadura Castro até que uma democracia seja restaurada, e também exigem a libertação dos prisioneiros políticos. Ricardo Seitenfus e Tilden Santiago concordam que um novo enlace diplomático entre Estados Unidos e Cuba depende de muitas transições, e por isso ainda está longe e só acontecerá de forma gradual. No entanto, Seintenfus arriscou dizer que acredita que a gestão democrata de Obama hoje pode agilizar essa relação, que os republicanos têm falhado em conquistar.