O governo alemão informou nesta segunda-feira (18) que pretende ampliar os direitos dos casais homossexuais, mas descartou a equiparação absoluta com os casais heterossexuais, incluindo o casamento, durante a atual legislatura.
“O acordo de coalizão não prevê a equiparação entre o casamento e os casais de fato, por isso nesta legislatura não haverá projeto algum do governo nesse sentido”, disse o porta-voz do Executivo da Alemanha, Steffen Seibert.
O porta-voz do Ministério da Justiça, Steffen Rülke, explicou que seu departamento prepara um pacote legal que prevê a reforma de até 23 leis e normativas, algo que, na opinião dele, representará um passo adiante para gays e lésbicas. “Estamos muito otimistas e confiamos que o gabinete possa aprovar a medida em breve”, disse Rülke, sem apontar mais detalhes sobre que pontos serão reformados para avançar na equiparação de direitos.
As intervenções deixaram expostas as diferenças nesse aspecto entre os membros da “grande coalizão” alemã, já que enquanto os conservadores da chanceler Angela Merkel se opõem à equiparação total, os social-democratas, parceiros minoritários do governo, estão a favor.
O ministro da Justiça, o social-democrata Heiko Maas, reabriu o debate sobre os direitos dos casais homossexuais neste domingo, ao publicar nas redes sociais uma mensagem por causa do dia internacional contra a Homofobia.
“A abertura total do casamento para os casais do mesmo sexo é e continua sendo nossa posição”, disse Maas, dando voz à postura de seu partido. “Uma mudança da Constituição não é obrigatória”, completou, abordando o argumento principal dos conservadores.
