O governo da Alemanha anunciou nesta terça-feira (12) que um projeto que facilitará a deportação de imigrantes e refugiados que tenham cometido crimes sexuais ou delitos graves, como homicídios e sequestros.
A medida vinha sendo defendida nos últimos dias pela chanceler Angela Merkel como resposta à indignação provocada pela onda de assaltos e abusos sexuais a mulheres cometidos por estrangeiros durante a festa de Ano-Novo em Colônia.
O anúncio foi feito pelos ministros do Interior, Thomas de Maizière, e da Justiça, Heiko Maas. Dentre os delitos que podem levar à expulsão, estão crimes sexuais, contra a vida, a integridade física e a propriedade.
“Nós vamos endurecer as leis criminais para tornar a deportação mais fácil”, disse Maas, que voltou a defender que os imigrantes e refugiados não sejam encarados pela população alemã como se estivessem sob suspeição.
A pena será adotada quando houver uma sentença definitiva e após avaliação da situação da pessoa na Alemanha. Além da deportação, os estrangeiros que cometerem crimes menos graves poderão perder o direito de asilo ou refúgio.
Para dar maior proteção às mulheres, o governo deverá considerar mais graves casos de abuso sexual e estupro em que o agressor se aproveite de um momento de confusão, pânico ou de surpresa.
No último sábado (9), Merkel havia defendido a expulsão de refugiados que cometeram crimes. “Uma lei mais rígida não beneficiará apenas os interesses dos cidadãos, mas também os dos refugiados que estão aqui”.
Segundo a polícia de Colônia, foram apresentadas 550 denúncias de crimes na noite de ano-novo, dos quais 45% são delitos sexuais. Agentes locais e federais investigam 55 suspeitos, em sua maioria do Oriente Médio e da África.
O presidente do Escritório Federal de Investigação Criminal, Holder Münch, descartou qualificar os crimes da festa de réveillon como uma ação de uma quadrilha. No entanto, afirmou haver indício de organização pelas redes sociais.
Além de Colônia, também foram registrados 153 casos de abuso sexual nas celebrações em Hamburgo e, em número menor, em Frankfurt e Stuttgart. Nesta terça, a Anistia Internacional condenou as agressões nas cidades alemãs.
Xenofobia
A violência no ano-novo, por outro lado, alimentou a retórica de nacionalistas e da extrema-direita que criticam Merkel por defender o acolhimento de refugiados. No ano passado, a Alemanha recebeu 1,1 milhão de pedidos de asilo.
Na noite de segunda (11), a polícia deteve 214 pessoas suspeitas de participarem de atos de vandalismo em um reduto da esquerda em Leipzig, no leste do país, em paralelo a uma manifestação contra a imigração de islâmicos.
A maioria dos presos pertence a torcidas organizadas ligadas à extrema-direita, as chamadas ultras, e lançaram fogos de artifício, pedras e coquetéis molotov contra casas e carros de moradores do bairro e a restaurantes árabes.
Os ataques ocorrem um dia depois que grupos atacaram seis paquistaneses e um sírio em Colônia, em outra ação que a polícia afirma ser motivada por ódio racial. Os crimes também foram planejados pelas redes sociais.
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