Alemanha aprova reforma constitucional para aumentar gastos com defesa

A Câmara baixa do Parlamento da Alemanha aprovou nesta terça-feira (18) uma reforma constitucional que permitirá um aumento histórico nos gastos com defesa para rearmar o país.

Com 517 votos a favor e 207 contra de um total de 720 votos emitidos - mais do que os dois terços de apoio necessários para a reforma -, o bloco conservador, os social-democratas e os ecologistas aprovaram emendas à Lei Básica que incluem a exclusão do limite de endividamento para todos os gastos militares que excedam 1% do Produto Interno Bruto (PIB), aproximadamente 43 bilhões de euros.

A reforma constitucional é resultado de um acordo fechado na semana passada pelo bloco conservador - composto pela União Democrata Cristã (CDU) e seu partido irmão da Baviera, a União Social Cristã (CDU) -, o Partido Social Democrata (SPD) e os Verdes, legendas que somam um total de 520 cadeiras.

Segundo afirmou no debate parlamentar Friedrich Merz, líder da CDU e virtual chanceler alemão, “a guerra de Vladimir Putin contra a Europa” é a “principal circunstância” que justifica as mudanças constitucionais que seu partido promoveu com o SPD e os Verdes.

Houve especulação sobre o número de deputados desses partidos que poderiam votar contra ou se abster, mas foram contabilizados apenas alguns votos excepcionais contra esses partidos.

Os 207 votos contra vieram quase exclusivamente das bancadas do partido liberal FDP, do direitista Alternativa para a Alemanha (AfD), do partido A Esquerda e da legenda populista de esquerda Aliança Sahra Wagenknecht (BSW).

Em um dos momentos mais tensos da votação desta terça-feira, um grupo de deputados da BSW ergueu cartazes denunciando os “créditos de guerra” que acreditam que tornam as reformas possíveis.

“Nem em 1914, nem em 2025. Não aos créditos de guerra”, diziam suas faixas, que faziam alusão à Primeira Guerra Mundial.

Meia dúzia de recursos apresentados o Tribunal Constitucional - dois do AfD, um do A Esquerda, um do BSW, um do FDP e outro de um deputado independente - foram rejeitados e não conseguiram impedir que a votação ocorresse hoje.

Os conservadores e os sociais-democratas, que estão negociando um governo de coalizão, queriam aprovar a reforma com urgência no atual Parlamento, já que, no novo Legislativo que surgiu das eleições gerais de 23 de fevereiro, a direita nacionalista e a esquerda poderiam ter bloqueado o plano de Merz.

A reforma constitucional que permite o rearmamento alemão foi aprovada juntamente com outras emendas à Lei Básica que permitirão a criação de um fundo de infraestrutura e proteção climática de 500 bilhões de euros ao longo de 12 anos, além de fornecer oportunidades de empréstimos para os 16 estados federados.

As reformas aprovadas nesta terça-feira devem agora ser aprovadas na sexta-feira pela Câmara alta do Parlamento, na qual se reúnem os estados federados e cujo sinal verde é encarado como um procedimento parlamentar.

A sessão inaugural da próxima Câmara baixa do Parlamento, durante a qual serão empossados ​​os deputados eleitos nas eleições gerais de 23 de fevereiro, acontecerá na terça-feira da semana que vem.