Alemanha suspende certificação de gasoduto russo considerado “ameaça” por Ucrânia e Polônia

A Bundesnetzagentur, agência federal do governo alemão que regula, entre outros, o setor de energia, anunciou nesta terça-feira (16) a suspensão do processo de certificação do Nord Stream 2, um novo gasoduto russo cuja construção foi marcada por críticas.

Em um comunicado, a agência justificou que só seria possível certificar o operador do gasoduto, sediado na Suíça, se este “estivesse organizado sob a forma jurídica da legislação alemã”.

“O Nord Stream 2, com sede em Zug (Suíça), decidiu não transformar a sua forma jurídica existente, mas em vez disso, (optou por) fundar uma subsidiária ao abrigo da lei alemã apenas para reger a parte alemã do gasoduto. Esta subsidiária deve se tornar a proprietária e operadora da parte alemã do gasoduto. A subsidiária deve então cumprir os requisitos de um operador de transmissão independente, conforme estabelecido na Lei da Indústria de Energia da Alemanha”, informou a Bundesnetzagentur.

A agência apontou que o procedimento de certificação permanecerá suspenso até que os principais ativos e recursos humanos tenham sido transferidos para a subsidiária e a Bundesnetzagentur possa verificar se a documentação reapresentada está completa.

“Cumpridos estes requisitos, a Bundesnetzagentur poderá retomar a sua análise no restante do período de quatro meses previsto na lei, elaborar um relatório com sua decisão e enviá-lo à Comissão Europeia para parecer, nos termos do disposto na legislação da União Europeia sobre o mercado interno”, acrescentou a agência governamental.

Segundo reportagem da CNN, após o anúncio, os preços futuros do gás na Europa subiram 10%. Cerca de 40% do gás natural que abastece a União Europeia vem da Rússia. O Nord Stream 2, que conecta a Rússia diretamente à Alemanha, foi concluído em setembro. Vários países se opuseram à obra, como os Estados Unidos, que alertaram para um aumento da dependência energética europeia de Moscou.

Em julho, uma declaração conjunta da Polônia e da Ucrânia apontou que a construção do Nord Stream 2 representava “uma ameaça política, militar e energética para a Ucrânia e a Europa Central, enquanto aumenta o potencial da Rússia de desestabilizar a situação da segurança na Europa”.

A decisão da Alemanha vem num momento em que uma série de ações da Rússia vem gerando tensão na comunidade internacional: o apoio a Belarus na crise dos migrantes na fronteira com a Polônia; a concentração de tropas russas na fronteira com a Ucrânia; e a realização de um teste com míssil antissatélite, confirmado pelo Ministério da Defesa da Rússia.