Protestos com mortes no Equador. Disputa entre poderes no Peru. Agravamento da crise econômica na Argentina com a provável volta dos peronistas ao poder. O ressurgimento das FARC na Colômbia. Um presidente que usa de artifícios jurídicos para se manter no cargo indefinidamente na Bolívia. Um acordo energético que já balançou as estruturas do governo paraguaio. E a mais grave crise migratória do mundo acontecendo aqui do lado, na Venezuela. Certamente, 2019 ficará marcado como um ano de grande instabilidade na América do Sul.
"Para onde quer que você olhe, há muita incerteza e turbulência", resumiu Michael Shifter, chefe do think tank Diálogo Interamericano, ao Washington Post.
As crises, embora diferentes de país para país, têm traços comuns. A economia em grande parte da América do Sul desacelerou, as instituições democráticas continuam fracas, o público é muito menos tolerante à corrupção e a polarização está aumentando.
A primeira década do século 21 apresentou um surto incomum de crescimento na América Latina. As economias, em média, expandiram mais de 4% ao ano de 2004 a 2011, impulsionadas em parte pelos altos preços das commodities, que propiciaram os “anos de ouro” da esquerda no poder. Mas desde pelo menos metade dos anos 2010, houve uma exaustão do crescimento - em 2019, deve ser de apenas 0,6%, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Os efeitos do fim desse ciclo se fizeram sentir em diversos países e, como não poderia deixar de ser, acabaram influenciando as políticas internas.
Os exemplos mais evidentes hoje são Argentina e Equador. Os governos de ambos tiveram que pedir ajuda financeira externa e implantar reformas impopulares na tentativa de colocar a economia de seus países de volta nos eixos, mas isso acabou gerando revoltas que possivelmente terminarão em trocas de poder.
A situação se mostra ainda mais delicada porque em vários países da região as instituições políticas são fracas. Segundo a cientista política Jo-Marie Burt, da Universidade George Mason, isso gera "uma incapacidade de processar conflitos sociais por meio de canais políticos normais”.
Foi o que aconteceu no Peru - um claro exemplo de como a corrupção pode minar as instituições políticas e causar uma derrocada democrática em um país economicamente estável. Com os esquemas de corrupção revelados pelas investigações da Lava Jato, “perderam-se as referências políticas, levando o país a um impasse no qual o presidente tenta dissolver o parlamento e o parlamento não reconhece a autoridade do presidente”, explica Vinicius Vieira, professor de Relações Internacionais da USP (Universidade de São Paulo). “Houve uma perda da confiabilidade das instituições”.
Antonio Jorge Ramalho da Rocha, cientista político, afirma que as lideranças não estão conseguindo dar respostas às demandas e angústias da população - e às vezes sequer são capazes de entendê-las. Os cidadãos estão mais conscientes do que nunca dos abusos dos governos, graças a juízes mais independentes, uma imprensa mais livre e a ascensão de grupos cívicos e mídias sociais, mas as lideranças políticas não estão conseguindo ancorar as sinergias políticas da população e transformá-las em ação.
“Como vemos no Equador e na Argentina, a necessidade da eficiência da economia se impôs à necessidade das pessoas” distanciando os líderes dos eleitores, explicou Rocha. “O resultado é uma revolta, um imediatismo e abre espaço ao populismo, tanto à direita quanto à esquerda”.
Os analistas reiteram, porém, que isso não é uma particularidade da América do Sul, mas um movimento que vem ocorrendo em várias partes do globo, como no Reino Unido e a recente decisão da Suprema Corte de anular a suspensão do Parlamento, imposta pelo primeiro-ministro Boris Johnson.
A direita na região e a crise venezuelana
A eleição do presidente Jair Bolsonaro, o fim da Unasul (União das Nações Sul-americanas), fundada pelo ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva, e a criação de um novo órgão regional chamado Prosul (Foro para o Progresso e Desenvolvimento do Sul), no início deste ano, pareciam consolidar uma transformação política regional iniciada em 2015, com a eleição de Macri na Argentina. A América do Sul deixava para trás seus anos de esquerda para viver um novo tempo sob comando de líderes de direita.
Ao construir uma integração de direita na região, uma forte mensagem foi enviada à Venezuela, única a não ser convidada para fazer parte do Prosul: o país vive uma ditadura socialista e o regime de Nicolás Maduro precisa ser isolado.
Porém, no decorrer de 2019, os problemas internos dos demais países evidenciaram uma região fragmentada politicamente. A própria criação do Prosul sem unanimidade - foram 7 países fundadores, dentre os 12 - já indicava isso.
“Muita gente achou que teríamos um alinhamento ideológico de direita, mas os acontecimentos deste ano não confirmam isso”, diz Oliver Stuenkel, professor da FGV, citando a permanência de Maduro no poder, a muito provável continuidade do governo de Evo Morales na Bolívia e, ao que tudo indica, a volta do peronismo à Casa Rosada na Argentina. “Isso mostra que nos próximos anos teremos uma região altamente fragmentada com baixo potencial de cooperação”, analisa.
Com isso, as tentativas de tirar Maduro do poder na Venezuela acabaram relegadas a um segundo plano - não somente pelo desinteresse regional no assunto, mas por uma série de questões internas na Venezuela que levaram o líder da oposição, Juan Guaidó, a perder credibilidade, como a falida tentativa de levante cívico-militar de 30 de abril.
Mas Vieira cita o componente regional como um fator a mais para que a Venezuela continue em crise. “Democracias robustas poderiam ajudar mais, mas no contexto atual fica impossível prestar ajuda à oposição. Ironicamente, isso reitera o status quo, a permanência do regime autoritário na Venezuela”.
Países mais estáveis, como o Chile e o Uruguai, são muito pequenos para liderar um movimento regional que vise solucionar a crise venezuelana.
A abordagem de uma direita política moderada na região também foi colocada em xeque em 2019, com o agravamento da crise econômica na Argentina no ano em que Mauricio Macri tenta a reeleição, e com os protestos contra o presidente do Equador, Lenin Moreno. Ambos eram expoentes de um projeto economicamente liberal sem ser socialmente conservador. Agora, a continuidade de seus governos está ameaçada.
Sul-americanos em crise
Argentina
Vivendo uma profunda crise econômica que levou milhões à pobreza, a Argentina se prepara para ir às urnas em um ambiente altamente polarizado.
De um lado, o presidente Mauricio Macri, que começou seu governo prometendo reavivar uma economia destruída por anos de políticas irresponsáveis dos governos de esquerda, mas que agora termina seu mandato tendo que usar dessas mesmas medidas populistas - que incluíram controle de preços e um calote parcial na dívida externa - para tentar salvar sua campanha de reeleição em meio ao agravamento da crise econômica.
Do outro, o peronista Alberto Fernández e sua vice Cristina Kirchner, que, além de ter levado o país a uma derrocada econômica durante seu governo (2007-2015), é acusada de corrupção em vários processos.
Será uma grande surpresa se a chapa kirchnerista não vencer as eleições de 27 de outubro em um primeiro turno. As primárias obrigatórias, realizadas em agosto, mostraram uma ampla vantagem da dupla Fernández-Kirchner em relação ao Macri e seu vice peronista, Miguel Pichetto. As chances de uma terceira via, que se mostrava como uma opção viável na metade do ano, caíram por terra. A iminente troca de poder aprofundou ainda mais a crise econômica, com uma forte queda das reservas internacionais do Banco Central argentino e com o FMI suspendendo temporariamente o acordo de US$ 56 bilhões em ajuda financeira ao país.
Bolívia
O presidente Evo Morales, após uma manobra jurídica, disputará o quarto mandato nas eleições do dia 20, sob protestos de boa parte da população. Milhares de pessoas se reuniram em La Paz e em outras cidades da Bolívia na semana passada para protestar contra a sua candidatura.
Mas questões sobre a legitimidade de um quarto mandato de Morales e o caráter autoritário que o mandatário vem demonstrando não serão suficientes para barrar sua reeleição. A principal razão para isso é o vigor da economia da Bolívia, que vem crescendo a uma média de 4% ao ano, tornando o Movimento ao Socialismo (MAS) palatável para diversos grupos da sociedade boliviana.
Colômbia
O acordo de paz assinado em 2016 entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) encerrou um conflito de cinco décadas que deixou pelo menos 220 mil mortos no país e marcou o início de uma nova era. Mas muitos dos ex-combatentes voltaram a pegar em armas. Em um vídeo publicado no fim de agosto, ex-líderes das Farc declararam um "novo capítulo" na luta armada contra o governo de Iván Duque - que, segundo eles, traiu o acordo - e anunciaram parceria com o grupo terrorista Exército de Libertação Nacional (ELN).
O aumento da violência no país tem sido observado nas campanhas eleitorais municipais deste ano. Entre 27 de julho e 29 de setembro, sete candidatos foram assassinados, oito foram vítimas de atentados, um foi sequestrado e outros 53 sofreram ameaças, de acordo com a Misión de Observación Electoral (MOE) da Colômbia. As eleições ocorrerão em 27 de outubro.
O país também vê uma crescente tensão na fronteira com a Venezuela. Enquanto o ditador Nicolás Maduro realiza exercícios militares na região, Duque acusa o regime vizinho de dar apoio às guerrilhas colombianas no território da Venezuela. Um relatório da ONG internacional Human Rights Watch, divulgado em agosto, mostra que grupos armados cometeram uma série de abusos contra civis na fronteira entre os dois países, como assassinatos, desaparecimentos, violência sexual e recrutamento de crianças como soldados.
Equador
Tendo que lidar com uma situação econômica muito difícil e estando com uma popularidade baixa e sem perspectivas de reeleição, o presidente do Equador, Lenin Moreno, anunciou um corte drástico dos subsídios aos combustíveis - que estavam em vigor há mais de 40 anos. O objetivo era alcançar a meta de redução do déficit fiscal de US$ 3,6 bilhões para US$ 1 bilhão, acordada com instituições financeiras, como o FMI, para receber auxílio financeiro de US$ 10 bilhões, mas sua decisão foi amplamente criticada por não ter sido feita de forma gradual. Como resultado, os preços dos combustíveis mais que duplicaram e a população saiu às ruas para protestar.
Vandalismo, saques, violência policial e pelo menos cinco mortes foram registradas na primeira semana de protestos. A produção de petróleo teve que ser suspensa em alguns campos de exploração e rodovias foram bloqueadas, o que já está acarretando na falta de alimentos, água e combustíveis em algumas províncias.
Um dos atos mais dramáticos, que salienta a instabilidade política do país, foi a temporária mudança da sede de governo de Quito para Guaiaquil. Isso repercutiu muito mal no exterior e pareceu uma medida desesperada, que em outros lugares só aconteceria em casos extremos, como uma guerra.
Para Stuenkel, o Equador parece voltar a sua realidade política de antes do governo de Rafael Correa, quando era muito comum haver trocas de presidentes e manifestações violentas. “Muita gente achou que o Equador tivesse superado esse período. O que está acontecendo hoje lá é uma péssima notícia porque mostra que os ganhos em termos de estabilidade política não se consolidaram. E isso acaba afetando muito a imagem da América do Sul”.
Atualização: Na noite de domingo (13), o presidente do Equador, Lenín Moreno, e líderes de movimentos indígenas fecharam um acordo que põe fim a um pacote de austeridade proposto pelo governo e também encerra os protestos que jogaram o país no caos.
Paraguai
O impasse sobre a contratação de energia pela Eletrobras e pela Ande (Administração Nacional de Eletricidade do Paraguai) da usina binacional de Itaipu, deflagrado no fim de julho, tomou proporções inimagináveis e quase derrubou o governo de Mario Abdo Benítez no Paraguai.
Os governos dos dois países estão em desacordo sobre a quantidade de energia que o Paraguai deve contratar, com o Brasil exigindo que o vizinho contrate mais energia de tarifa cheia, reduzindo a proporção do que usa de energia excedente, mais barata. Um acordo firmado em maio - que atenderia à demanda brasileira - acabou sendo anulado após pressão imposta pela oposição paraguaia, que acusou Benítez de traição à pátria e deu início a um processo de impeachment.
Esse acordo “entreguista”, como dizem os paraguaios, acabou sendo anulado por ambas as partes, e isso colocou um fim ao processo de impeachment contra Benítez, aliado de Bolsonaro.
Mas essa história ainda está longe de terminar. Brasil e Paraguai continuam as negociações para equacionar o problema e definir um cronograma de contratação de potência para a usina no período de 2019 a 2022. Para os anos seguintes a história é outra, e tende a ser ainda mais complicada. A questão energética com o Brasil, sem dúvida, tem potencial de causar nova instabilidade para o governo paraguaio.
Peru
Frustrado em suas tentativas de fazer reformas políticas e seguir com sua agenda anticorrupção em um país cuja classe política foi amplamente afetada pela operação Lava Jato, o presidente Martin Vizcarra dissolveu o Congresso e pediu novas eleições - uma medida que não era tomada há 27 anos.
O estopim para o confronto foi uma disputa de meses sobre as nomeações de seis - entre sete - juízes do Tribunal Constitucional que deverão ser substituídos. Vizcarra fez lobby no Congresso, de maioria opositora, para tornar o processo de seleção mais transparente e aumentar a participação popular. Seu pedido, porém, foi ignorado e os parlamentares seguiram em frente com a votação de novos magistrados, começando - de maneira reveladora - com o primo do presidente do Congresso, um forte opositor.
Logo depois que Vizcarra dissolveu o Congresso, os parlamentares retaliaram, apresentando uma moção de vacância da presidência por "incapacidade moral" do chefe de Estado e colocaram a vice, Mercedes Aráoz, em seu lugar. O mandato dela, porém, durou 36 horas - ela acabou renunciando.
A Constituição peruana permite que o presidente dissolva o Congresso, mas o caso é mais delicado porque Vizcarra não foi eleito presidente. Ele era vice de Pedro Pablo Kuczynski, que, após ter seu nome envolvido no escândalo de corrupção da Odebrecht, renunciou e hoje está em prisão domiciliar. E ele não foi o único presidente peruano acusado de receber propina da empreiteira brasileira. Alejandro Toledo aguarda decisão sobre sua extradição dos EUA; Ollanta Humala responde em liberdade após a promotoria do Peru pedir pena de 20 anos de prisão; e Alan García se suicidou em abril deste ano, antes de ser preso preventivamente por envolvimento no escândalo.
Na semana passada, 10 de outubro, Vizcarra assinou um decreto emergencial para garantir a realização de eleições parlamentares extraordinárias em 26 de janeiro de 2020. Enquanto isso, o Congresso tentará buscar a revogação da dissolução na justiça. A Comissão de Veneza, órgão consultivo europeu, está analisando a antecipação das eleições e deve dar o seu parecer nesta segunda-feira (14).
Nesta disputa de poder, a população já tomou partido: está apoiando Vizcarra. A popularidade do presidente subiu de 47% para 82% em um mês, disparando após a dissolução do Congresso, segundo pesquisa da Datum Internacional.
Venezuela
A crise venezuelana é a mais dramática e continua sendo o maior problema na América do Sul, com milhões de pessoas fugindo da fome, da violência e de um governo opressor.
Nicolás Maduro deu vários sinais de que não deseja uma solução negociada em que terá que ceder à oposição representada por Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional - pelo menos, não nas atuais condições, relativamente confortáveis para ele.
O poder de mobilização popular do líder da oposição vem lentamente diminuindo. Já a narrativa do regime de transformar a crise política em uma batalha de Davi contra Golias - na qual a luta não é contra Guaidó, mas contra as potências inimigas estrangeiras - garante maior coesão interna a Maduro, incluindo a subordinação das forças armadas, o controle do território e de todas as instituições, com exceção do Legislativo.
Guaidó, por sua vez, depende das soluções que seus aliados internacionais podem e estão dispostos a apresentar no curto prazo, o que evidencia a falta de uma alternativa viável além de um acordo, colocando a oposição de relativa fraqueza. O Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar) no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), é um exemplo disso: Guaidó dependerá dos Estados Unidos, da Colômbia, do Brasil e outros países americanos para pressionar Maduro com mais cortes econômicos e, em últimos casos, uma intervenção militar.
“A relação assimétrica de poder entre ambas as partes [oposição e regime] não permite uma margem racional de otimismo quanto à possibilidade de se chegar a uma solução negociada”, avalia o diretor do Centro de Estudos Políticos da Faculdade de Direito da Universidade Católica Andrés Bello (Venezuela), Benigno Alarcón. Para ele, a oposição precisa apresentar uma alternativa ao acordo que gere uma incerteza muito alta para o regime sobre sua viabilidade futura, o que serviria como um ponto de alavancagem para alcançar uma solução negociada.