Amorim: conselho da ONU pode dar limites a Honduras

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, tem a expectativa de que uma convocação de reunião de urgência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) possa ser um sinal para o governo de fato de Honduras, indicando que "há limites além dos quais eles não podem passar sem enfrentar sérias consequências". As declarações foram feitas pelo ministro na terça-feira à noite, em Nova York, depois da divulgação da carta brasileira enviada ao Conselho de Segurança da ONU, solicitando uma reunião de emergência.

A carta em nome do Brasil foi divulgada depois da reunião de emergência da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada na sede da Missão do Brasil na ONU, em Nova York. Entre os participantes da reunião convocada pelo secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, estava o subsecretário dos Estados Unidos para as Américas, Thomas Shannon - sobre o qual recai a expectativa do Brasil de que seja o próximo embaixador dos EUA para o País. De acordo com Amorim, na reunião de terça-feira à tarde Shannon disse que a situação em Honduras "é perigosíssima". Na opinião de Amorim, o quadro em Tegucigalpa continua "muito volátil". "Há sinais contraditórios e alguns especialmente preocupantes em relação ao que pode vir a acontecer", afirmou.

O ministro brasileiro diz que a ideia é de que o secretário Insulza tente ir hoje para Honduras. "Depende naturalmente de meios logísticos, depende de os aeroportos estarem abertos. Evidentemente, os países que têm algum tipo de contato com o governo de facto estão tentando realizar esta possibilidade", disse Amorim, em entrevista em Nova York.

Amorim destacou a interdependência entre a situação de segurança e a política. "Quanto antes você começar um diálogo político, menor a probabilidade de a situação de segurança fugir do controle e vice-versa", explicou. Neste sentido, disse o chanceler brasileiro, o objetivo da carta ao Conselho de Segurança da ONU é "tratar das questões que dizem respeito à segurança da embaixada, do próprio pessoal brasileiro, mas também da segurança do próprio presidente eleito, legítimo de Honduras (Manuel Zelaya) e, por isso, pedimos esta reunião urgente". Amorim espera que haja um "rápido processo de consultas (entre os países), e que a reunião (do Conselho de Segurança) seja convocada rapidamente".

O chanceler disse também que os responsáveis pela representação brasileira estão tentando "persuadir" Zelaya para que "não haja um excesso de pessoas na embaixada, fazendo isso com certa moderação para não permitir que ele também se sinta desamparado". "Mas não há necessidade de haver também mulheres, crianças e tanta gente dentro da embaixada", afirmou. Na tarde de ontem, a estimativa do ministro era de que havia entre 60 e 70 pessoas lá.

Amorim reconhece a existência de rumores de que o governo de facto de Honduras suspenderia a vigência da Convenção de Viena sobre convenções e imunidade diplomáticas. Isso, segundo ele, "seria um absurdo, pois a própria Convenção de Viena estabelece que, mesmo em caso de rompimento de relações diplomáticas, as imunidades diplomáticas persistem". No entanto, o chanceler comentou que uma das notas emitidas pelo governo de facto "indicaria uma tentativa de desqualificar as imunidades ou o status diplomático da missão do Brasil". "Isso seria uma total loucura", afirmou.