O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, defendeu nesta segunda-feira(18), em discurso no Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, no Uruguai, a conclusão do processo de adesão da Venezuela ao bloco econômico sul-americano, ainda este ano. O ingresso definitivo da Venezuela dará vértebra integração sul-americana. Um Mercosul que se estenda do Caribe Terra do Fogo, com seu grande potencial produtivo, sua capacidade energética e sua diversidade climática e biológica, terá grande peso nas relações internacionais, afirmou.
Amorim participou do início dos trabalhos da 12ª Sessão Plenária do Parlasul, e apresentou o programa de trabalho da Presidência Pro Tempore do Brasil no Mercosul.
Entre as propostas apresentadas pelo chanceler brasileiro, está a eliminação da cobrança dupla da Tarifa Externa Comum (TEC), apontada como uma das prioridades da gestão brasileira, com a finalidade de consolidar uma união aduaneira.
A eliminação da dupla cobrança de tarifas de importação entre os países do Mercosul representará um avanço excepcional para a consolidação interna do bloco. Abrirá novas oportunidades para o desenvolvimento integrado das cadeias produtivas regionais, afirmou Amorim.
Para o ministro, essa mudança na política de tarifas de importação de produtos vai ter efeitos positivos no comércio do Mercosul e deve facilitar as negociações com outros grupos, como a União Européia, e em fóruns internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC).
Outro ponto enfatizado pelo ministro é a superação das assimetrias entre os países membros. O chanceler disse que a Presidência Pro Tempore vai discutir a criação de um plano estratégico para a superação das assimetrias, além de avançar nas discussões sobre um Fundo de Apoio a Pequenas e Médias Empresas.
Queremos um Mercosul equilibrado, benéfico para todos, em que as assimetrias entre os seus membros sejam cada vez menores. É nosso compromisso lutar para superá-las, garantiu Celso Amorim.
O chanceler destacou a atuação do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem), que hoje já apóia 23 projetos, somando US$ 130 milhões. De acordo com Amorim, até o final de 2008, as contribuições dos Estados partes para o fundo devem chegar aos US$ 225 milhões.
O ministro também defendeu a implementação de um sistema de pagamento em moedas locais, que será testado a partir de setembro deste ano entre o Brasil e a Argentina.
Entre os temas que devem ser discutidos e votados na 12ª Plenária do Parlasul estão o tráfico de pessoas, o combate desertificação do solo, o uso de pneus remodelados, as barreiras sanitárias para a carne bovina brasileira por parte da União Européia e a situação das ilhas Malvinas.