Analistas pedem ao Mercosul mecanismos para investigar direitos humanos

Analistas e pesquisadores em direitos humanos do Mercosul reivindicaram neste domingo (19) a criação de organismos especializados no seio da organização para coordenar e trabalhar de forma coletiva na busca da verdade sobre a repressão durante as ditaduras que assolaram a região no século XX.

Esse foi o principal resultado do fórum "Terrorismo de Estado no contexto da 'Operação Condor' e os processos de verdade e justiça no Cone Sul", com o qual abriu em Montevidéu a Cúpula Social do Mercosul, que reunirá no Uruguai agentes sociais, civis e políticos dos países que fazem parte do bloco prévio à Cúpula de Chefes de Estado que começa na próxima terça-feira 20.

Todos os expositores concordaram que apontar que a "Operação Condor" - a coordenação de tarefas de repressão ilegal entre os Governos de fato de Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai e Peru durante a década de 1970 - constituiu um tipo de "integração demoníaca" da região e que portanto só o trabalho comum dos países que o sofreram pode proporcionar a verdade perante o que ocorreu.

Segundo Víctor Abramovich, diretor do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul, esta "coordenação repressiva" sofrida por todos os países que hoje integram o bloco constitui "um passado comum que de alguma maneira serve para construir identidades coletivas".

Nesse sentido, para o Mercosul, "um mercado comum que é chamado a ser uma comunidade política", será chave "recuperar essa memória coletiva" através da criação de uma comissão de direitos humanos.

"Ao construir esta memória é preciso partir da base que a repressão não se limitou a violar direitos civis e políticos, mas buscou disciplinar os movimentos políticos de avanço social", acrescentou Abramovich.

"Assim, pensar nos direitos humanos na região tem a ver com avançar no desenvolvimento dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, com uma memória social como garantia de não repetição do passado", disse.

As conclusões da Cúpula Social do Mercosul, que irá até esta segunda-feira, serão informações para sua consideração aos presidentes do bloco regional, integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Além da discussão sobre os direitos humanos, a Cúpula Social também debaterá e proporá soluções em assuntos tais como migrações, jovens, grupos de homossexuais, educação, incapacitados ou voluntariado social, entre outros.