Mediação
Cuba, Noruega, Chile e Venezuela participarão de negociação de paz
EFE
Cuba será a sede permanente do diálogo de paz entre o governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que contará também com o apoio de Noruega, Venezuela e Chile, segundo um acordo entre as partes envolvidas revelado ontem pela emissora de rádio RCN.
O documento estabelece que os delegados do governo do presidente Juan Manuel Santos e as Farc formalizarão a mesa de conversas em Oslo e depois a transferirão a Havana.
Os detalhes aparecem no chamado "Acordo Geral para o Fim do Conflito e a Construção de uma Paz Estável e Duradoura" que, segundo meios de comunicação do país e do exterior, foi alcançado na segunda-feira passada na capital cubana.
As partes signatárias do acordo assumem o compromisso de "pôr fim ao conflito como condição essencial para a construção da paz estável e duradoura" e "iniciar conversas diretas e ininterruptas", de acordo com a informação da RCN.
A agenda do diálogo girará sobre os seguintes temas gerais: "política de desenvolvimento agrário integral, participação política, fim do conflito e solução ao problema das drogas ilícitas.
"De acordo com as necessidades do processo, será possível convidar outros governos", detalha o acordo, que segundo o mesmo texto foi resultado de um "encontro preparatório" realizado em Havana desde o último dia 23 de fevereiro.
As Farc pegaram em armas em 1964 e contam com 8,5 mil combatentes, segundo números do governo colombiano.
O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, recebeu sinais positivos do Congresso e do Judiciário para levar adiante o diálogo com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Os dois, porém, marcaram posição contra uma anistia ampla no que pode se tornar um dos principais motivos de impasse da negociação.
Santos anunciou na noite da segunda-feira passada a sua disposição em reabrir negociações com as Farc para por fim ao conflito de meio século. Trata-se de uma mudança radical em relação ao governo anterior, de Álvaro Uribe (2002-2010), que adotou uma postura de confronto intransigente responsável por enfraquecer a guerrilha, mas incapaz de vencê-la.
A proposta foi bem recebida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Augusto Posada, afirmando que "se queremos ter paz, devemos perdoar". O presidente do Congresso, senador Roy Barreras, porém, apresentou reservas:
"Há coisas que são inegociáveis. Tem de haver justiça, por isso não haverá indultos, anistias ou leis de ponto final. Os máximos responsáveis por crimes de lesa-humanidade deverão pagar por eles", afirmou.
Em seu pronunciamento, o presidente da Corte Suprema de Justiça, Javier Zapata, alertou para que os delitos de lesa-humanidade sejam deixados de fora das negociações, uma vez que são tipificados pelo direito internacional, embora tenha dado sinais de uma postura mais receptiva:
"É preciso buscar alternativas para superar tal barreira", ponderou.
Os guerrilheiros, porém buscarão o perdão irrestrito, disse Francisco dos Santos Calderón, ex-vice-presidente de Uribe e primo do atual chefe de Estado.
"Eles esperam impunidade total. Essa será a grande luta", previu.
Além da questão da Justiça, a agenda inicial contará com seis pontos e incluirão a participação política dos desmobilizados, o desarmamento da guerrilha e a reinserção dos guerrilheiros. Santos disse que a paz se alcançará "com prudência, cautela e decisão".
A União Europeia e os Estados Unidos comemoraram a hipótese de negociação.