Anistia Internacional condena silêncio do procurador do TPI sobre Venezuela

A Anistia Internacional divulgou nesta sexta-feira (9) uma carta aberta dirigida ao procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, na qual lhe pediu ações urgentes diante de crimes contra a humanidade e violações de direitos humanos que estão ocorrendo na Venezuela.

Desde que tiveram início os protestos contestando o resultado do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do pleito presidencial de 28 de julho, que o órgão chavista disse ter sido vencido pelo ditador Nicolás Maduro, o regime venezuelano vem reprimindo violentamente os manifestantes e intensificou a perseguição a opositores políticos.

“O silêncio do procurador Karim Khan diante da crise que a Venezuela atravessa é alarmante. A sua procuradoria testemunhou a morte de dezenas de pessoas nas mãos das forças de segurança e de grupos armados pró-governo, bem como a detenção arbitrária de mais de 2 mil pessoas em apenas alguns dias, simplesmente por se oporem ou serem vistas como opositoras ao governo de Nicolás Maduro”, disse em comunicado Erika Guevara Rosas, diretora sênior de pesquisa, defesa, políticas e campanhas da Anistia Internacional.

“Além disso, têm havido ataques, ameaças e estigmatização de defensores dos direitos humanos e de organizações da sociedade civil que expõem a arbitrariedade do governo, e que veem a sua procuradoria como último recurso para obter justiça”, acrescentou.

A procuradoria do TPI investiga desde novembro de 2021 acusações de crimes contra a humanidade e violações de direitos humanos na Venezuela.

“Em termos concretos, esperamos que o procurador emita uma declaração preventiva que alerte os autores de possíveis crimes internacionais e violações dos direitos humanos. Pedimos também que apoie publicamente as ONG venezuelanas e os defensores dos direitos humanos, e condene os ataques contra aqueles que estão sendo atacados devido ao seu trabalho incansável em favor da justiça. Agora, mais do que nunca, precisamos de uma ação imediata e decisiva por parte do gabinete do procurador do Tribunal Penal Internacional”, afirmou Rosas.

Em maio, Karim Khan gerou repercussão mundial e críticas de Israel e dos Estados Unidos ao pedir mandados de prisão contra o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa, Yoav Gallant, além de lideranças do grupo terrorista Hamas, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade cometidos no atual conflito no Oriente Médio.