Anistia Internacional condena homofobia na África

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Ataques homofóbicos têm atingido níveis perigosos na África subsaariana, denunciou a Anistia Internacional em relatório divulgado nesta terça-feira (25). Segundo o grupo, os governos estão cada vez mais adotando a criminalização de atos homossexuais como prática e buscando a imposição de novas leis e penalidades. Essa abordagem passa a ideia "tóxica" de que pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais são criminosas, diz o relatório.

De acordo com o documento, titulado "Fazer amor um crime: criminalização de atos do mesmo sexo na África subsaariana", os atos homossexuais constituem crime em 38 países africanos. Alguns dos líderes do continente chegam a dizer que a homossexualidade é "não africana".

Nos últimos cinco anos, o Sul do Sudão e Burundi introduziram novas leis que criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo. Os parlamentos de Uganda, Libéria e Nigéria têm projetos de lei anteriores aos dois países, com o aumento das penas.

"Essas leis malignas devem ser revogadas e os direitos humanos de todos os africanos garantidos", afirmou a Anistia. "Em alguns países africanos, líderes políticos têm como alvo questões de orientação sexual para distrair a atenção de seus registros gerais de direitos humanos, muitas vezes marcados por discriminação desenfreada e violência contra as mulheres, corrupção e falta de liberdade de imprensa", acrescentou.

Em 12 países africanos, em sua maioria ex-colônias francesas, não existe legislação específica que proíbe os atos homossexuais, enquanto os direitos dos gays são formalmente reconhecidos na África do Sul.

Em 2011, os EUA e o Reino Unido sugeriram que se afastariam de países que não respeitam os direitos dos homossexuais no continente conservador. A Anistia afirmou, no entanto, que grupos religiosos dos Estados Unidos financiam e promovem ativamente a homofobia na África e que muitas leis foram herdadas da era colonial.