Anistia Internacional pede união global pelo fim da pena de morte

Roma – A Anistia Internacional (AI) pediu ontem uma coalizão global de governos para obter o fim da pena de morte, cuja aplicação diminuiu no ano passado no mundo todo e ficou concentrada em seis países, com a China liderando a lista.

No ano passado, foram executadas 1.591 pessoas, enquanto em 2005 foram 2.145 e, em 2004, 3.400.

"Apesar desta aparente redução, os números reais podem ser maiores, pois em alguns países a sentença é aplicada em segredo", disse a secretária-geral da AI, Irene Khan.

A pena capital foi aplicada em 25 países, frente aos 22 que tinham utilizado o recurso em 2005, e estima-se que entre 19 mil e 24 mil pessoas estejam à espera de uma execução.

Só seis países são responsáveis por mais de 90% das penas capitais, liderados pela China, junto com Iraque, Irã, Paquistão, Sudão e Estados Unidos. Isto demonstra que a aplicação deste recurso "mais que uma regra, é uma exceção" e que as nações que o utilizam "estão cada vez mais isoladas", afirmou Khan.

Nos últimos anos, nota-se uma tendência de redução e, inclusive, foram detectadas algumas mudanças nos países que aplicam a pena de morte. Na China, por exemplo, o Congresso Nacional do Povo revisará todos os casos, mas não se sabe qual será o resultado deste ato.

"Um mundo sem pena de morte é possível, mas, para isso acontecer, é preciso que os governos dos países onde este tipo de sentença não existe se unam e dêem um sinal claro de liderança política para isolar mais ainda as nações que ainda usam o recurso, afirmou Khan.

A Anistia Internacional pediu que seja criada uma coalizão global de governos contra a pena de morte, acompanhada de uma estratégia diplomática "sólida e eficaz".

Khan, que na quinta-feira reuniu-se com o primeiro-ministro da Itália, Romano Prodi, disse que pediu ao chefe do governo italiano para liderar este "grupo de batalhadores para a mudança".

Esta coalizão de governos deve ter entre seus passos fundamentais a aprovação de uma moratória universal nas Nações Unidas, apoiada por outras iniciativas para "que não se transforme em uma ação inútil".

Além disso, é necessário dar passos regionais para que os acordos já existentes sejam assinados e aplicados, obter progressos reais dentro de cada país, de modo que as nações que já não utilizam a pena de morte removam o recurso de suas leis ou que se amplie o número de crimes aos quais a sentença não será aplicada.

No entanto, a pena de morte ainda é um recurso bastante utilizado. Ontem, o estado do Texas (EUA) executou um homem e, no Japão, três pessoas foram enforcadas na quinta-feira.

O Iraque entrou em 2006 para a lista de países com maior número de execuções, que cresceram rapidamente após a reintrodução do recurso em agosto de 2004. No ano passado, o país aplicou 65 penas capitais.

O primeiro lugar dos países que mais usam o recurso ficou com a China, onde a AI registrou 1.010 penas executadas, mas teme-se que o número real oscile entre 7 mil e 8 mil.

Os Estados Unidos executaram 53 pessoas, o menor número na década. Deste total, 36% das penas foram aplicadas no Texas.

No Irã, a aplicação de penas quase dobrou, 177. Este é um dos poucos países que utiliza o recurso em menores, dos quais 23 estão nos corredores da morte.

No ano passado, as Filipinas juntaram-se ao grupo de países que aboliram o recurso por lei ou que não aplicam de fato a pena capital, com o que já são 128 nações onde a sentença não existe.

Já na Europa, apenas Belarus mantém a pena de morte, e no continente americano o único país que aplica a sentença são os Estados Unidos.