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O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou nesta terça-feira (7) o fim do sistema de checagem de fatos no Facebook e no Instagram, citando preocupações com a censura excessiva. Durante o pronunciamento, Zuckerberg afirmou que países da América Latina mantêm “tribunais secretos” que ordenam a remoção de conteúdo nas redes sociais de maneira discreta. Embora não tenha mencionado o Brasil diretamente, a declaração remete a situações recentes envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e suas decisões sobre plataformas digitais.
Zuckerberg destacou que a Meta substituirá os verificadores de fatos por um sistema de notas da comunidade, semelhante ao modelo adotado por Elon Musk no X.
“Os verificadores de fatos têm sido politicamente tendenciosos demais e destruíram mais confiança do que criaram, especialmente nos EUA. Então, nos próximos meses, vamos implementar gradualmente um sistema mais abrangente de notas da comunidade”, afirmou o executivo.
No Brasil, a Meta havia aderido, em junho de 2024, ao programa do STF para “combater a desinformação”. O acordo foi firmado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, com a empresa de Zuckerberg e outras cinco grandes plataformas, incluindo YouTube, Google e TikTok. Barroso, na ocasião, defendeu que a liberdade de expressão deve ser garantida, mas destacou a necessidade de “combater as fakes news”.
“Nós não podemos permitir que, por trás do biombo da liberdade de expressão, se desenvolva uma sociedade em que ninguém possa mais acreditar naquilo que vê”, declarou Barroso durante a assinatura do acordo no ano passado.
Agora, Zuckerberg parece ter sinalizado uma mudança radical na postura da Meta. Segundo ele, a empresa se concentrará em “reduzir erros e censura desnecessária”.
“Construímos um monte de sistemas complexos para moderar o conteúdo. Mas o problema com sistemas complexos é que eles erram. [...] Chegamos a um ponto em que são apenas muitos erros e muita censura”, disse ele em seu pronunciamento nesta terça.
Indireta ao STF
Ao afirmar que “países da América Latina têm tribunais secretos” que podem ordenar a remoção de conteúdo de forma silenciosa, Zuckerberg parece ter feito uma referência indireta ao STF, que vem determinando o bloqueio de perfis e conteúdos considerados “ofensivos à democracia”. A maioria desses bloqueios incluem pessoas ligadas à direita brasileira.
A declaração também lembra o enfrentamento da corte brasileira contra o X, quando Musk denunciou as ordens judiciais secretas do ministro Alexandre de Moraes, que resultaram no bloqueio de perfis na rede social - ordens que, de acordo com Musk, violavam a lei brasileira.
Em abril de 2024, o X informou que foi forçado por decisões judiciais a bloquear contas populares, grande parte delas vinculadas a conservadores no Brasil, sem poder revelar os motivos ou mesmo o responsável pelas ordens.
“Nós não sabemos quais postagens violam a lei. Somos proibidos de dizer quais contas foram afetadas”, informou a plataforma na época.
Parceria com o governo Trump
A nova posição de Zuckerberg também destaca a aproximação da Meta com o novo governo de Donald Trump, que iniciará seu novo mandato no dia 20. Zuckerberg foi enfático ao afirmar que trabalhará com Trump para enfrentar governos que promovem censura.
“Vamos trabalhar com o presidente Trump para resistir a governos ao redor do mundo que estão perseguindo empresas americanas e pressionando por mais censura”, declarou.
Entre as mudanças anunciadas, a Meta também planeja transferir suas equipes de moderação e segurança para fora da Califórnia, com a revisão de conteúdo nos EUA sendo baseada no Texas. A medida visa, segundo Zuckerberg, reduzir o viés político nas decisões de moderação.
“Acredito que isso ajudará a construir confiança ao realizar esse trabalho em locais onde há menos preocupação com viés”, explicou.
Reação à censura global
A decisão da Meta de abandonar a moderação agressiva e promover a liberdade de expressão deve ter impacto significativo em vários países, especialmente os que compõem a União Europeia, onde legislações mais rigorosas foram criadas para combater o que é classificado como “desinformação”. Em sua fala nesta terça, Zuckerberg criticou o aumento de leis na Europa que, segundo ele, institucionalizaram a censura e dificultam a inovação.
“A única maneira de resistir a essa tendência global é com o apoio do governo dos EUA”, afirmou o CEO, lembrando que não tomou tal medida antes porque o governo democrata de Joe Biden também promovia as leis de censura e pressionava as empresas americanas. Em sua fala, Zuckerberg citou a China, que bloqueia os aplicativos da Meta, impedindo que eles operem no país. Segundo ele, a Meta agora está disposta a enfrentar essas restrições para restaurar a liberdade de expressão no mundo.
O posicionamento da empresa reforça uma estratégia de enfrentamento a governos que impõem regulações sobre o ambiente digital. Com Trump no comando da Casa Branca, espera-se que os EUA adotem uma postura mais firme contra tais políticas. O republicano já falou em momentos anteriores que planeja desenvolver uma abordagem direta em seu governo para lidar com a falta de liberdade, cortando o financiamento a ONGs que lutam pela regulação do discurso e demitindo funcionários que apoiam políticas nesse sentido.
“Se não temos liberdade de expressão, então simplesmente não temos um país livre”, disse Trump em vídeo que foi, inclusive, compartilhado por Musk.
Musk foi um dos que saudaram as mudanças promovidas por Zuckerberg na Meta. Em publicação no X, o empresário disse que a medida foi "incrível".
