O presidente da Argentina, Javier Milei, afirmou nesta quinta-feira (4) que a reforma trabalhista que ele propôs por meio de um decreto em dezembro “vai avançar”, apesar da suspensão temporária de parte da medida pela Justiça do Trabalho de seu país.
A reforma, que visa flexibilizar as relações de trabalho e reduzir os custos das empresas, tem sido alvo de críticas e ações judiciais de diversas entidades sindicais, muitas delas ligadas a setores peronistas, que a consideram um “retrocesso nos direitos dos trabalhadores”.
Na quarta-feira (3), a Câmara Nacional de Apelações do Trabalho concedeu uma liminar à Confederação Geral do Trabalho (CGT), a maior central sindical do país, com viés peronista, e suspendeu o Título IV do Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) assinado por Milei em 20 de dezembro. Esse trecho da reforma prevê, entre outras coisas, a ampliação dos períodos de experiência nas empresas, a modificação da licença-maternidade e a facilitação das demissões.
Nesta quinta, o mesmo tribunal aceitou outro recurso contra a reforma, apresentado pela Central de Trabalhadores da Argentina (CTA), outra grande federação sindical. O governo já anunciou que vai recorrer das decisões à Suprema Corte de Justiça do país.
Milei, que assumiu o poder em dezembro com a promessa de desregulamentar a economia argentina e reduzir o déficit fiscal, disse em entrevista à rádio Delta que está “confiante na aprovação da reforma” e que ela é “necessária para melhorar a competitividade do país”. Ele também afirmou que a economia argentina vai se recuperar em “15 anos, e não em 45”, como ele havia dito anteriormente.
Além das resistências dos sindicatos, a reforma trabalhista de Milei também enfrenta oposição política no Congresso, onde ele enviou na semana passada um projeto de lei que pode lhe dar amplos poderes legislativos para implementar outras medidas de ajuste fiscal e econômico, segundo informações da Agência EFE.
Mesmo com as “vitórias” no judiciário, os sindicatos argentinos ainda estão planejando mobilizações e greves gerais contra o pacote de Milei, que consideram um “ataque aos direitos sociais e trabalhistas”. (Com Agência EFE)