Apoiadores de Morales bloqueiam estradas na Bolívia pelo terceiro dia consecutivo

Os setores que apoiam o ex-presidente da Bolívia Evo Morales (2006-2019) realizam nesta quarta-feira (24) o terceiro dia de bloqueios de estradas e aumentaram os pontos de obstrução nos departamentos de Santa Cruz, Oruro e Potosí.

O protesto pede a renúncia dos altos magistrados do país, cujos mandatos foram prorrogados após o adiamento das eleições judiciais. Nos dois primeiros dias, as manifestações se concentraram na região central de Cochabamba, que conecta as rodovias que ligam o leste e o oeste do país.

Em dezembro, os juízes emitiram a Decisão Constitucional 1010/2023, que desqualifica Morales de concorrer novamente à presidência, com base no fato de que a reeleição indefinida "não é um direito humano".

A estatal Administração Boliviana de Rodovias (ABC), em seu relatório de trafegabilidade, informou que há 14 pontos de bloqueios de estradas nos departamentos de Cochabamba (9), Oruro (2), Santa Cruz (2) e Potosí (1).

Pontos de bloqueio

No início da manhã de hoje, partidários de Morales bloquearam a estrada entre Santa Cruz e a cidade de Yacuiba, ao sul, na fronteira com a Argentina, uma das principais rotas para o transporte de cargas pesadas, informou a imprensa local.

Outros grupos anunciaram que também se instalariam no departamento de Tarija e na região norte de Potosí.

Um relatório da polícia disse que, nesta manhã, um grupo queria bloquear uma estrada na região de Yungas, em La Paz, mas o protesto foi rejeitado por moradores de cidades próximas porque os manifestantes não eram locais.

Devido ao risco de que os protestos possam levar à violência, a Defensoria Pública lembrou que o exercício do direito de protesto pacífico deve ser garantido pelo Estado e que as forças de segurança devem ajustar suas ações aos padrões internacionais sobre o uso da força.

Eleições judiciais

A Constituição boliviana em vigor desde 2009 introduziu a eleição por voto popular das mais altas autoridades judiciais, com candidatos pré-selecionados pelo Parlamento.

O processo de pré-seleção para as eleições de 2023 foi paralisado em duas ocasiões devido a medidas ordenadas pelas câmaras constitucionais.

Em dezembro, o Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) prorrogou o mandato dos juízes dos principais tribunais do país com o argumento de evitar um vácuo de poder e em caráter extraordinário até a realização de uma nova eleição.

A medida foi rejeitada pelos opositores e partidários de Morales, que acusaram o governo de instruir as decisões e fazer pactos políticos com o Poder Judiciário.

O Tribunal Constitucional também decidiu que a reeleição presidencial na Bolívia vale para uma única vez, de modo que Morales não poderia ser candidato em 2025, já que governou três vezes (2006-2009, 2010-2014 e 2015-2019).

O governo do presidente Luis Arce considera que o que está motivando os bloqueios é o interesse de Morales em participar de uma nova eleição, e advertiu que o protesto causa um prejuízo diário de mais de US$ 121 milhões.