Após 29 dias, EUA devolvem filho à migrante brasileira que pede asilo

Um juiz federal de Chicago determinou nesta quinta (28) que um menino brasileiro de 9 anos seja liberado do abrigo para menores para onde foi levado há quatro semanas, após ser separado da mãe. Eles foram apanhados ao tentar cruzar a fronteira do México com os EUA.

Lidia Karine Souza, 29, foi solta de uma cadeia federal no Texas no dia 9 deste mês e pediu asilo nos Estados Unidos. O magistrado Manish Shah decidiu que ela pode reaver a guarda do filho, Diogo.

Desde sua liberação, Souza vive com parentes nas redondezas de Boston. Na terça (26), ela recebera permissão para visitar o filho pela primeira vez desde o afastamento.

Segundo Jesse Bless, advogado que representa a brasileira, mãe e filho se apresentaram em 29 de maio no controle de fronteira com o México, foco do plano anti-imigração ilegal de Donald Trump.

Em abril, o presidente americano determinou que todos os estrangeiros flagrados tentando entrar nos EUA sem documentos sejam julgados criminalmente. Como a lei impede que menores sejam mantidas em presídios federais, os filhos desses imigrantes são levados a abrigos.

O advogado afirma que Souza entrou legalmente nos EUA, com autorização do Departamento de Segurança Doméstica. Depois, passou por uma verificação para determinar se o pedido de asilo era válido.

No dia 30, segundo o jornal New York Times, um agente disse que, como ela não se dirigira a um portão de entrada oficial, seu ingresso fora ilegal.

Em 9 de junho, Souza foi liberada, sob compromisso de comparecer judicialmente para futuros procedimentos.

No dia 20, sob fortes críticas domésticas e internacionais, Trump assinou uma ordem para manter as famílias unidas. Desde então, cerca de 500 das mais de 2.300 crianças apreendidas foram entregues às famílias, mas o governo ainda não tem plano para concluir as reunificações.

Na noite de quarta (26), quase uma semana após o recuo de Trump, um juiz da Califórnia proibiu o governo federal de separar pais e filhos que cheguem juntos à fronteira e estabeleceu prazo de 14 dias (para menores de 5 anos) e um mês (no caso daqueles de 6 a 17) para os que já foram separados se reencontrem.

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A decisão, segundo o New York Times, levou prefeituras de cidades onde os abrigos para menores foram instalados - muitas delas longe da fronteira sul, como no caso de Chicago -, a encerrar os contratos federais para manutenção das instalações.

O jornal, que informa que os contratos para a manutenção dos abrigos somam centenas de milhões de dólares, relata casos de desistência com prefeituras no Texas, na Virgínia, na Califórnia e no Oregon.

Aloysio Nunes vai aos EUA para discutir situação de crianças separadas dos pais

O chanceler Aloysio Nunes vai aos Estados Unidos nos próximos dias para discutir com os cônsules brasileiros no país a situação das mais de 50 crianças que foram separadas dos pais ao cruzarem a fronteira americana. 

O ministro afirmou que irá "na próxima semana ou na outra" a Chicago para uma reunião com os diplomatas. "Embora a gente tenha contato permanente, [vou] tomar a temperatura exata de cada um, ver o que eles precisam em termos de suporte da administração central do ministério", disse, em entrevista ao programa Poder em Foco, do SBT, do qual a Folha participou. O programa vai ao ar na noite do próximo domingo (1º). 

Questionado sobre a oferta feita pelo presidente Michel Temer ao vice-presidente americano, Mike Pence, - durante sua visita a Brasília - de buscar as crianças brasileiras que estão separadas dos pais para trazê-las ao Brasil, Aloysio disse que é preciso antes avaliar "várias situações". 

"Se as pessoas foram para lá correndo risco, é porque elas querem ficar nos Estados Unidos. Então a maioria deles está buscando meios legais para ficar nos Estados Unidos", disse o chanceler. "Nós não podemos impor a criança nenhuma uma solução independentemente da decisão dos pais, dos responsáveis." 

O ministro também ressaltou que a tramitação dos procedimentos jurídicos é diferente em cada caso, com ritmos diferentes, já que há crianças brasileiras detidas em diversos estados americanos. 

"Se for possível, e o vice-presidente Pence vai transmitir isso ao governo americano, nós estamos prontos para fazer tudo o que é necessário para que as crianças venham. Mas é claro: desde que estejam de acordo, que as famílias queiram isso e que a situação jurídica de cada uma delas permita", disse. 

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Aloysio, que classificou a situação imposta pelo governo americano às famílias de imigrantes que chegam ilegalmente ao país como "extremamente cruel", mandou um recado aos brasileiros que ainda estejam considerando cruzar a fronteira sem documentos: "Não vão". 

"A mensagem é: 'não vão'. Eles têm a legislação deles, que tem essa característica e se exacerbou na tolerância zero do presidente Trump", afirmou. "Tentar passar clandestinamente, muitas vezes com ajuda de coiotes, de pessoas que fazem tráfico de seres humanos, é um risco tremendo."