Após 47 anos de suspensão, OEA aprova volta de Cuba

San Pedro Sula, Honduras - Numa decisão chamada de histórica por representantes de todos os seus 34 países, dos Estados Unidos à Venezuela, a Organização dos Estados Americanos (OEA) anulou ontem o ato que suspendeu o governo socialista de Cuba em 1962, durante a Guerra Fria, encerrada há 20 anos com a queda do Muro de Berlim.

A resolução, aprovada por consenso, não implica a volta automática dos cubanos à OEA. Ela estabelece que um eventual retorno dependerá de um processo de diálogo aberto a pedido do país caribenho e de acordo com os "princípios e propósitos’’ da organização.

"O resultado prático para Cuba não virá amanhã ou no dia seguinte. O importante era tirar da OEA um pedaço de sucata’’, disse o secretário-geral da entidade, José Miguel Insulza.

O texto aprovado na Assembleia Geral de chanceleres encerrada ontem em San Pedro Sula, Honduras, tenta conciliar duas ideias: o reconhecimento do anacronismo da decisão de 1962, que expulsou o governo cubano sob a acusação de receber ajuda militar de "potências comunistas extracontinentais’’ (a extinta União Soviética), e a reafirmação dos atuais documentos da OEA, entre eles a Carta Democrática aprovada em 2001, que prega "a defesa e a promoção da democracia representativa’’ – Cuba é uma ditadura de partido único.

Acordo

Para que se chegasse a esse resultado, dois blocos minoritários tiveram que ceder em suas posições iniciais.

De um lado, os EUA até a semana passada não admitiam a anulação do ato de 1962, propondo que antes se abrisse um diálogo para a eventual reintegração cubana à OEA. De outro, os países da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), liderados pela Venezuela, queriam não só a revogação, mas que se pedissem desculpas a Cuba por ter sido violado seu direito à autodeterminação e que ficasse a critério exclusivo dos cubanos seu retorno à OEA ou não.

A proposta de solução conciliatória em duas etapas partiu de um grupo de 11 países, incluindo o Brasil. Foi o que acabou prevalecendo. A resolução, embora cite princípios de democracia e direitos humanos, não menciona textualmente a Carta Democrática.

"Fiquei contente porque mostra que o consenso continua vivo. A OEA está viva, e a resolução de 1962, morta, sem pompa nem vintém’’, disse o chanceler brasileiro Celso Amorim.

Thomas Shannon, secretário de Estado assistente dos EUA para a América Latina, disse que buscou dar continuidade ao "relançamento’’ das relações com a região proposto pelo presidente Barack Obama na Cúpula das Américas, em abril: "A resolução afirma nosso compromisso de construir uma relação com nossos vizinhos baseada no diálogo’’.

Horas antes do anúncio da decisão da OEA, sete deputados norte-americanos apresentaram um projeto de lei que determina a suspensão do apoio financeiro dos Estados Unidos à organização caso os países membros tomassem a decisão anunciada na tarde de ontem.

Fidel Castro acusou a OEA de ter sido cúmplice dos "crimes" dos Estados Unidos e chamou de "proeza" a "rebeldia" latino-americana. Em artigo publicado nos jornais oficiais de Cuba, intitulado "O cavalo de Troia", Fidel diz que nenhum país da América Latina pode negar que foi, em algum momento, "vítima das intervenções e agressões políticas e econômicas" de governos norte-americanos.

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