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Eleições nos EUA

Após certificar resultado da eleição em condado, republicanos do Michigan voltam atrás

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Pessoas se reúnem no Capitólio do Estado de Michigan para uma manifestação em apoio ao presidente dos EUA, Donald Trump, em 14 de novembro de 2020, em Lansing, Michigan (Foto: JEFF KOWALSKY/AFP)

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Dois membros republicanos do conselho de apuração eleitoral (Board of Canvassers) do condado de Wayne, o maior do Michigan, rescindiram seus votos para a certificação do resultado da eleição na localidade, alegando que foram intimidados a votar pela certificação, que oficializaria a vitória do democrata Joe Biden em Wayne, onde fica Detroit, a cidade mais populosa do estado.

O Board of Canvassers é composto por dois membros republicanos e dois membros democratas. Eles são responsáveis por oficializar os resultados da apuração das eleições em condados e em estados antes da votação no colégio eleitoral. Os prazos para a certificação variam de acordo com o estado. No Michigan, os condados deveriam oficializar o resultado na terça-feira (17) e, no dia seguinte, informá-los à Secretaria de Estado do Michigan.

No condado de Wayne criou-se um impasse. Na reunião do conselho nesta terça-feira, os dois membros republicanos se negaram a assinar a certificação da eleição e pediam por uma auditoria da apuração dos votos. Mas após três horas de conversas, eles deram seu aval ao processo, certificando a vitória de Biden por 68% contra 30% do presidente Donald Trump.

Contudo, na tarde de quarta-feira, durante uma nova reunião do conselho, os dois republicanos decidiram rescindir seus votos, alegando, em um depoimento juramentado, que foram intimidados, chamados de racistas e ameaçados a certificar o resultado. De acordo com a Fox News, William C. Hartmann, um dos membros republicanos, afirmou que observou que em 71% dos 134 Comitês de Contagem de Eleitores Ausentes (votação por correio) de Detroit a conta entre votos e eleitores não fechava.

Monica Palmer, republicana que também rescindiu seu voto no conselho do condado de Wayne, disse ao Washington Post que não acredita que as correções mudariam o total de votos no condado, ou no estado, a ponto de ameaçar a vantagem de Biden. Mas Palmer afirmou que ela e Hartmann estavam preocupados com o desequilíbrio entre votos e eleitores desde a votação das primárias, na metade do ano.

Esse movimento, porém, dificilmente vai interferir no processo de certificação do resultado no estado. De acordo com um dos democratas do conselho de Wayne, Jonathan Kinloch, o resultado certificado já foi informado para a Secretaria de Estado do Michigan.

A lei eleitoral do Michigan prevê que, se o Board of Canvassers do condado falhar em certificar o resultado, o Board of Canvassers do estado, que também é composto por dois democratas e dois republicanos, deverá decidir sobre o impasse. Também determina que eles terão dez dias para "fazer as determinações necessárias e certificar os resultados", mas na realidade eles têm até segunda-feira (23) para decidir a questão – data estipulada para certificação do resultado das eleições no estado.

É só depois de todo este processo que a lista de delegados – determinada pelo partido vencedor – é apresentada pelo governador ao Secretário de Estado dos Estados Unidos. No caso do Michigan, são 16 delegados que votarão no colégio eleitoral, em meados de dezembro, para escolher o presidente dos Estados Unidos. Se o Board of Canvassers do estado confirmar a vitória de Joe Biden no Michigan – como analistas preveem que acontecerá – todos esses 16 delegados votarão no democrata.

Contestação judicial no Michigan

Os republicanos estão movendo três processos no estado do Michigan para contestar o resultado da eleição presidencial. Em um deles, ajuizado em 4 de novembro, a campanha do republicano pediu a interrupção da contagem de votos por correio, alegando que os funcionários eleitorais não deram aos observadores republicanos "acesso significativo" para eles acompanharem a apuração destas cédulas. Um juiz do Michigan negou a solicitação, mas a campanha de Trump está apelando.

Em outra ação, ajuizada em 9 de novembro, um grupo conservador chamado Great Lakes Justice Center, pediu o bloqueio da certificação dos resultados da eleição no estado, justificando que funcionários eleitorais de Detroit teriam contado votos por correio que não eram válidos e excluído observadores republicanos do processo de apuração destes votos. Dois tribunais do estado negaram a solicitação e o processo agora está nas mãos da Suprema Corte do Michigan.

Uma terceira ação judicial foi aberta em 10 de novembro, na justiça federal, pela campanha de Trump. Os argumentos são basicamente os mesmos: por que observadores republicanos foram impedidos de ver a contagem dos votos por correio, a campanha pedia que a justiça impedisse as autoridades eleitorais do estado de certificar o resultado. Os advogados de Trump juntaram ao processo mais de 200 páginas de depoimentos juramentados que, segundo eles, comprovariam fraude eleitoral. Não houve nenhuma decisão ainda neste caso.

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