Processo de admissão
O pedido de adesão da Palestina como Estado membro da ONU tem poucas chances de sucesso em razão da oposição dos Estados Unidos.
Pedido
- A Autoridade Nacional Palestina apresentou ontem seu pedido ao secretário-geral da ONU para integrar as Nações Unidas.
Conselho de Segurança
- O pedido será enviado para análise e aprovação do Conselho de Segurança, composto por 15 membros, cinco com direito a veto [EUA, China, Rússia, França e Reino Unido] e dez com direito a veto [África do Sul, Alemanha, Colômbia, Índia, Portugal, Bósnia e Herzegovina, Brasil, Gabão, Líbano e Nigéria].
Votação
- Para ser aprovado o pedido preciso do apoio de pelo menos 9 dos 15 votos do Conselho de Segurança.
- Caso o pedido seja aprovado sem veto, a proposta segue para votação na Assembleia Geral da ONU. Se conseguir o mínimo de dois terços dos 193 membros, a resolução é adotada.
- Na hipótese do pedido ser reprovado ou, mesmo que aprovado, um dos membros permanentes decidir pelo veto, a resolução é rejeitada.
Solução alternativa
- Em caso de rejeição, os palestinos podem pedir à Assembleia Geral um estatuto intermediário de Estado observador. Para é necessário o apoio da maioria dos membrosda Organização.
Fonte: AFP
Comemoração e confrontos marcam dia histórico
Assim que o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, subiu no palanque da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, na Cisjordânia, o silêncio tomou conta da Praça Arafat, em Ramallah, onde milhares de palestinos se aglomeraram para assistir ao discurso em um telão de dez metros de altura. Hipnotizados, a sensação era a de um momento histórico mesmo que o apelo pelo reconhecimento palestino não vingue.
Abbas se consolidou ontem como um líder popular quase à altura do antecessor, Yasser Arafat. O público ovacionou o presidente diversas vezes.
"Abbas, somos seu povo e você nos orgulha!", gritaram alguns dos presentes.
Enquanto os palestinos comemoravam, o clima em Israel era outro. Os israelenses viam com preocupação as palavras de Abbas na tevê.
O dia histórico começou calmo apesar do alerta entre as polícias israelense e palestina, que coordenam ações na tentativa de evitar que a violência saia do controle. Houve focos de tumulto na região, sobretudo no posto de controle de Qalândia e em bairros de Jerusalém Oriental. Em resposta ao lançamento de pedras e latas de lixo incendiadas, o Exército de Israel respondeu com gás lacrimogêneo, balas de borracha e bombas de efeito moral, como a que emite um som insuportável.
Agência O Globo
Como o prometido, o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, ignorou ontem a pressão dos Estados Unidos e entregou o pedido histórico de adesão do Estado palestino à ONU com base nas fronteiras de 1967. Se aprovado, a Palestina seria o 194.º Estado membro das Nações Unidas.
Em seu discurso na ONU, logo após ter entregue o pedido ao secretário-geral da organização, Ban Ki-Moon, Abbas disse que é chegado o momento de os palestinos viverem em um país independente. "Não acredito que qualquer pessoa em plena consciência seria capaz de rejeitar nosso pedido de reconhecimento como Estado pleno na ONU", afirmou. "Peço que os Estados membros nos reconheçam".
O líder palestino fez duras críticas a Israel. "O assunto principal aqui é que o governo de Israel se recusa a cumprir resoluções da ONU e continua a construir colônias no futuro Estado da Palestina. Estas políticas desrespeitam o direito internacional", afirmou.
Segundo ele, relatórios da ONU e de organizações internacionais denunciam o confisco de terra palestina e construção de centenas de áreas da Cisjordânia, principalmente no Leste de Jerusalém.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, discursou pouco depois. O premiê iniciou sua fala afirmando que está aberto ao diálogo e busca a paz. "Estendo minha mão ao povo palestino, com quem buscamos uma paz duradoura e longa", disse. Netanyahu ressaltou, porém, que um acordo não poderá ser alcançado por meio de resoluções das Nações Unidas, mas somente por meio das negociações, que os líderes palestinos, segundo ele, não estão dispostos a fazer.
Logo após as manifestações, o Conselho de Segurança anunciou que se reunirá na segunda-feira à tarde para uma primeira sessão de consultas sobre o pedido de adesão do Estado da Palestina à ONU.
Acordo para 2012
Mais tarde, o Quarteto para o Oriente Médio bloco formado por EUA, Rússia, União Europeia e ONU divulgou uma declaração propondo um acordo de paz final entre palestinos e israelenses "antes do final do ano de 2012".
"Em um mês haverá um encontro preparatório entre as partes para definir a agenda e os métodos de procedimento da negociação. Nesse encontro haverá o compromisso de que o objetivo de toda negociação é alcançar um acordo em um prazo de tempo definido por todas as partes, mas não mais tarde que finais de 2012", diz o texto da declaração.
A proposta do Quarteto está em sintonia com o discurso dos EUA e de Israel, que pregam que a paz no Oriente Médio só pode ser obtida com a retomada das negociações, e não com o reconhecimento da Palestina na ONU.
A declaração pede ainda que palestinos e israelenses apresentem "propostas completas em até três meses sobre segurança e território [questão das fronteiras]" e que sejam obtidos "progressos substanciais" em até seis meses.
Porém, a declaração não traz nenhuma nova proposta para resolver questões chave como a questão das fronteiras, o status de Jerusalém e o futuro dos refugiados palestinos e dos colonos judeus.
Hamas diz que Abbas não deveria implorar
Os palestinos deveriam libertar sua terra, não implorar pelo reconhecimento na Organização das Nações Unidas, disse o grupo islâmico Hamas ontem, rejeitando firmemente o pedido do presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, pelo reconhyecimento do Estado palestino. "Países não são construídos com base nas resoluções da ONU. Estados libertam suas terras e estabelecem suas entidades", disse Haniyeh, que lidera o governo do Hamas na Faixa de Gaza.
O Hamas tomou o controle de Gaza depois de um breve conflito com simpatizantes de Abbas em 2007. O presidente palestino detém o poder no território ocupado por Israel na Cisjordânia, e os recentes esforços para reconciliar os dois lados estão estagnados.
"O povo palestino vem lutando e resistindo e enfrentando dificuldades há mais de 60 anos, oferecendo milhares de mártires, milhares de prisioneiros... para libertar a terra", acrescentou Haniyeh.
O estatuto do Hamas pede a destruição de Israel e o grupo tem criticado Abbas repetidas vezes por tentar alcançar um acordo de paz mediado pelos Estados Unidos.
Segundo Haniyeh, o veto dos EUA mostrará que Abbas estava perdendo seu tempo.
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