Condenação
EUA são um dos países que mais executam
Os Estados Unidos estão entre os países que mais condenam pessoas à pena de morte. Em todo o mundo, foram executadas legalmente 527 pessoas no ano passado, de acordo com a Anistia Internacional, ainda que os dados sobre as execuções na China sejam duvidosos.
No país considerado o mais poderoso do mundo, há muitos números sobre execuções. Só no estado do Texas, 474 pessoas foram executadas legalmente desde que o Supremo Tribunal dos Estados Unidos reimplantou a pena de morte em 1976, após dois anos de moratória. Em seguida, o maior número é da Virginia, com 109 mortes e, depois, Oklahoma, com 96.
Outros dados revelam ainda que 42% das pessoas que esperam sua vez no corredor da morte são negras embora só representem 12% da população total 44% são brancas, 12% são hispânicas e apenas 2% pertencem a outras raças. A Califórnia é o estado que tem o maior número de presos aguardando a hora da morte: são 607 no total.
Apesar do alto número de condenados, o número de execuções nos Estados Unidos diminuiu 12% em 2010 em relação ao ano anterior e mais de 50% se comparado ao ano de 1999. A pesquisa foi feita pelo Centro de Informações sobre a pena de Morte (DPIC), organização que fornece dados para a população sobre os custos da pena de morte.
Os custos da pena de morte são altos. Cada execução custa cerca de US$ 2 milhões para o estado da Carolina do Norte, por exemplo. No Texas, o valor é parecido e é três vezes maior do que o custo de manter alguém preso, em segurança máxima, por mais de 40 anos.
A condenação à morte do norte-americano Troy Davis, acusado de matar um policial no estado da Geórgia, provocou uma série de protestos ontem nos EUA e em outros países. Manifestantes se concentraram em frente da Casa Branca, em Washington, e diante do Tribunal do Condado de Butts, na Geórgia, estado em que Davis foi julgado. Também houve mobilização de defensores dos direitos humanos em Paris, na França.
Momentos antes da pena de morte ser aplicada, a defesa de Troy Davis entrou com um recurso na Suprema Corte dos EUA para evitar a execução. A última tentativa dos advogados deu resultado, pelo menos inicialmente. A Justiça da Geórgia decidiu adiar a execução a fim de permitir que a instância máxima do Judiciário do país analise o pedido de suspensão.
Recursos
Antes de o caso chegar à Suprema Corte, no entanto, o Tribunal Superior do Condado de Butts, na Geórgia, havia rejeitado o que acreditava-se ser o último recurso contra a execução. Troy Davis também teve negado o pedido para passar pelo detector de mentiras.
Davis, hoje com 42 anos, foi condenado à pena capital pela morte a tiros, em 1989, do policial Mark MacPhail. O caso atraiu grande atenção e gerou protestos em várias partes do mundo pela forma como foi conduzido.
Não há provas materiais que vinculem Davis ao crime. Das nove testemunhas usadas para condená-lo, sete voltaram atrás e alegaram coerção e intimidação por parte da polícia durante o depoimento.
Seus advogados há anos afirmam que Davis teve a identidade confundida e que não é o verdadeiro culpado pela morte de MacPhail. "Estamos pedindo para qualquer pessoa que tenha algum tipo de poder que ajude a impedir que esta enorme injustiça [a execução de Davis] ocorra", apelou ontem Laura Moye, diretora da Anistia Internacional nos EUA.
Muitos alegam que Davis foi vítima de um julgamento apressado, pressionado pelos próprios policiais, em busca de vingança pela morte de um de seus homens.
Três especialistas em direitos humanos da ONU Christof Heyns, Gabriela Knaul e Juan Mendez pediram a intervenção de Obama, baseados em "sérias inconsistências" nos testemunhos. Mas o presidente norte-americano se recusou a intervir no caso.
"Obama tem trabalhado para garantir eficiência e justiça no sistema judiciário, especialmente nos casos de pena capital, mas não é apropriado que o presidente dos EUA se envolva em casos específicos como este, que são da Justiça estadual", destacou Jay Carney, porta-voz da Presidência.
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