Após revelações dos ‘Panama Papers’, governos abrem investigações

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Vários países abriram investigações sobre lavagem de dinheiro e evasão fiscal após o vazamento de milhões de documentos nesta segunda-feira, os chamados “Panama Papers”, que envolvem políticos, atletas e milionários de todo o mundo.

A investigação promovida por mais de 100 veículos de comunicação de todo o mundo revelou no domingo que 140 líderes políticos ou personalidades de destaque em escala mundial depositaram dinheiro em paraísos fiscais.

Terremoto político na Islândia, investigações na França, Holanda, Espanha e Austrália, indignação na Rússia: as repercussões da divulgação dos 11,5 milhões de documentos do escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca foram imediatas.

Os documentos foram obtidos de uma fonte anônima pelo jornal alemão Sueddeutsche Zeitung. O veículo compartilhou esse material com jornais de todo o planeta e com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês).

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Todos os documentos procedem do escritório panamenho, que tem representação em 35 países especializados em criar empresas e sociedades, e cobrem um período de quase 40 anos.

Nos documentos, são citadas quase 214.000 empresas em paraísos fiscais.

Brasil

Ao menos 57 envolvidos no escândalo de corrupção da Petrobras abriram 107 empresas em paraísos fiscais por meio da Mossack Fonseca.

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, algumas empresas eram até agora desconhecidas da operação Lava Jato, iniciada em 2014 pelo juiz Sérgio Moro, que revelou a rede de corrupção de licitações manipuladas e de financiamento de campanhas políticas ao redor da Petrobras.

Na lista, aparece uma empresa que, segundo um delator do esquema de corrupção na Petrobras, pertence ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Nenhum documento tem sua assinatura, porém, de acordo com as informações do UOL, de O Estado de S.Paulo e da Rede TV, os três integrantes brasileiros da investigação internacional dos “Panama Papers”.

Em um comunicado, Cunha negou com veemência as versões e desafiou qualquer pessoa a provar que tem relação com alguma empresa “offshore”.

Possuir uma empresa em um paraíso fiscal não é uma prática ilegal, desde que seja devidamente declarada à Receita Federal. Sua natureza pode facilitar atos ilegais, entretanto, ao dificultar que as autoridades identifiquem seus verdadeiros donos.

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Cunha, que encaminha o processo pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff por conta das chamadas “pedaladas fiscais”, é acusado pelo Ministério Público de ter recebido suborno de pelo menos cinco milhões de dólares no caso Petrobras.

Outros políticos brasileiros também são citados nos “Panama Papers”.

Também apareceriam nos documentos novas contas de empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras, como a Odebrecht, cujo presidente, Marcelo Odebrecht, foi condenado em março a quase 20 anos de prisão.

A corrupção na Petrobras, que perdeu bilhões de dólares com fraudes, é o pano de fundo para a grave crise política que abala o Brasil e que ameaça o mandato de Dilma Rousseff.

Investigações fiscais

Após as revelações, que cobrem o período entre 1977 e 2005, vários países anunciaram a abertura de investigações.

A Justiça francesa abriu uma investigação “por lavagem de dinheiro e fraude fiscal agravada”. O presidente François Hollande defendeu que as revelações resultem em investigações fiscais e procedimentos judiciais. Várias ONGs querem, porém, a proibição pura e simples de empresas anônimas “de fachada”.

Madri também anunciou uma investigação centrada em eventuais clientes do escritório e residentes na Espanha.

Já a Austrália investigará 800 clientes, enquanto a Suécia pediu a Luxemburgo informações sobre uma filial do principal banco escandinavo, Nordea, que facilitou a evasão fiscal de clientes.

As autoridades americanas indicaram que examinam as informações publicadas, enquanto a Casa Branca, prudente, ressaltou a necessidade de “uma maior transparência” nas transações internacionais.

A Alemanha, que defende maior rigidez na luta contra a evasão fiscal, espera que o “debate contribua para aumentar a pressão” neste sentido, disse um porta-voz do Ministério das Finanças.