Argentina anuncia acordo com o FMI e afasta por ora possibilidade de calote

O governo da Argentina vai financiar a dívida de mais de US$ 44 bilhões com o Fundo Monetário Internacional (FMI) através de um “programa de facilidades estendidas” com a organização durante os próximos dois anos e meio.

Em uma entrevista coletiva em Buenos Aires, o ministro da Economia argentino, Martin Guzmán, disse nesta sexta-feira (28) que o novo programa de quitação será financiado através de direitos de saque especiais (DSE), que cobrirão todos os vencimentos restantes do acordo de “stand-by” firmado em 2018, incluindo o pagamento de US$ 731 milhões em parte do principal ainda nesta sexta.

“Nunca esteve em discussão que o que estava sendo negociado era um programa de facilidades estendidas. Trata-se de refinanciar os vencimentos do programa de 'standby' realizado pelo governo anterior. Dois anos e meio é a duração do programa, e há dez revisões”, explicou Guzmán, acrescentando que o valor do novo financiamento será de cerca de US$ 44,5 bilhões, valor semelhante ao do programa de 2018.

Segundo o ministro da Economia, a cada três meses haverá revisões do programa em acordo com o FMI, e depois serão feitos desembolsos, que servirão tanto para fazer pagamentos no âmbito do programa quanto para acumular reservas monetárias.

O programa de facilidades estendidas faz parte do acordo anunciado nesta sexta-feira entre a Argentina e o FMI para refinanciar uma dívida de mais de US$ 44 bilhões, após meses de intensas negociações marcadas pela necessidade do governo de estender os prazos de pagamento em meio ao complicado cenário econômico que o país vem enfrentando há quatro anos.

Neste sentido, Guzmán considerou que este acordo abre um “caminho possível” para a economia argentina, proporcionando maior previsibilidade a curto e médio prazo.

“Esta alternativa torna possível proporcionar mais previsibilidade, mais certeza e sair de um lugar que teria sido claramente uma fonte de angústia para milhões de argentinos. É uma alternativa razoável, o melhor acordo que poderia ter sido alcançado”, disse.

FMI diz que acordo com Argentina inclui consolidação fiscal

O FMI informou nesta sexta-feira que o acordo feito com a Argentina inclui um “caminho” para a consolidação fiscal com o objetivo de “gradualmente e de forma sustentável” melhorar as finanças públicas e reduzir o financiamento monetário.

O “caminho” para a consolidação fiscal também permitirá aumentar os gastos com infraestrutura, ciência e tecnologia, e proteger programas sociais específicos.

Em um comunicado, o FMI deu detalhes sobre o entendimento anunciado mais cedo pelo governo da Argentina sobre o refinanciamento do empréstimo.

Segundo a organização, as partes concordaram em incluir no acordo uma “estratégia” para reduzir os subsídios ao setor de energia de forma progressiva.

Também chegou-se a um entendimento sobre uma estrutura para a implementação da política monetária como parte de uma “abordagem multifacetada” para enfrentar a alta inflação argentina.

Essa estrutura terá como objetivo assegurar “taxas de juros reais positivas” para apoiar o financiamento interno e fortalecer a estabilidade, disse o FMI.

Logo após Fernández anunciar o acordo, o prêmio de risco da Argentina caiu 3,8%, e o principal indicador do mercado acionário de Buenos Aires subiu cerca de 4,2%.

O comunicado do FMI é assinado pela diretora adjunta do Departamento do Hemisfério Ocidental, Julie Kozack, e pelo chefe da missão para a Argentina, Luis Cubeddu, que tiveram um papel crucial na negociação.

Na nota, eles explicaram que também foi acordado que “o apoio financeiro adicional dos parceiros internacionais da Argentina” ajudaria a fortalecer a resiliência externa do país e seus esforços para garantir um crescimento “mais inclusivo e sustentável”. O acordo final está sujeito à aprovação do conselho executivo do FMI.