O Senado argentino aprovou na quinta-feira (22) uma lei que limita a venda de terras para estrangeiros no país que é um dos principais exportadores globais de grãos, uma medida que o governo afirma que vai proteger um recurso estratégico. Embora alguns países, como o Brasil, tenham adotado medidas semelhantes, críticos dizem que as restrições podem deter os investimentos na Argentina, terceira maior fornecedora de soja do mundo. O país já está ficando atrás de seus vizinhos para atrair investimento direto estrangeiro e os líderes do setor reclamam do programa político pouco ortodoxo e imprevisível. "Os preços de terras terão menos sustentação porque a lei limita a demanda", disse o economista agrícola de Buenos Aires Manuel Alvarado Ledesma. "Para aqueles que querem vender a terra haverá um pequeno grupo de compradores". O Senado argentino, controlado por aliados da presidente Cristina Kirchner, aprovou a lei por 62 votos a 1. A presidente, que foi reeleita com folga neste ano, apoiou fortemente a lei e espera sancioná-la em alguns dias. A nova lei pode reduzir a demanda por áreas agrícolas colocando limites aos investimentos em grandes áreas feitos por fundos estrangeiros, que haviam sido destinados ao Brasil, Uruguai e Argentina nos últimos anos, devido aos altos preços de alimentos, que devem permanecer elevados por décadas. Pelas novas regras, os estrangeiros terão permissão para comprar até 1 mil hectares de terra na área mais produtiva do cinturão agrícola, conhecida como Pampas, ou o equivalente a isso em termos de produtividade em outras áreas. A lei estabelece o limite de 15 por cento para áreas que podem ser adquiridas por estrangeiros como um todo e em cada um dos municípios. A medida pode esfriar o "hot money" que circula vez por outra em setores de vanguarda de investimento, disse Timothy Rawe, presidente executivo da companhia argentina Hinton S.A.
"Investidores estrangeiros terão de aceitar que eles simplesmente não serão capazes de comprar vastas áreas, mas terão de trabalhar com parceiros locais e que eles terão de alcançar sua exposição ao setor por outros meios, como 'leasing' de terras", disse Rawe. "Estas leis não mudam os principais argumentos para investir em terras agrícolas, mas elas mudam a forma como isso é feito", acrescentou, ressaltando que o fato de que a medida argentina não é vista como um caso isolado, mas como parte de uma tendência de restrição a estrangeiros em países que são grandes produtores de grãos. Os esforços da presidente argentina para restringir a compra de terras agrícolas seguem medida similar adotada no Brasil, onde os estrangeiros estão limitados a áreas entre 250 hectares e 5 mil hectares, dependendo da região.
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