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justiça

Argentina condena 4 policiais à prisão perpétua por crimes da ditadura

Um tribunal da província argentina de Mendoza (oeste) condenou nesta quinta-feira à prisão perpétua quatro policiais por crimes de lesa-humanidade cometidos durante a ditadura (1976-1983), informou uma fonte judicial.

Os policiais condenados foram julgados em oito processos por violações aos direitos humanos em Mendoza (1.100 km a oeste de Buenos Aires) contra 24 vítimas, entre elas o conhecido escritor Francisco "Paco" Urondo.

O Tribunal Federal número 1 de Mendoza impôs as condenações máximas previstas pelo Código Penal aos ex-delegados Eduardo Smaha e Juan Agustín Oyarzábal e aos ex-policiais Alberto Rodríguez Vázquez e Celustiano Lucero.

No entanto, o tribunal impôs ao policial Angel Bustelo 12 anos de prisão por privação abusiva de liberdade agravada e absolveu o ex-tenente Dardo Migno.

Desde 1983 foram condenadas 240 pessoas na Argentina por crimes de lesa-humanidade cometidos durante o último regime militar e algumas delas têm mais de uma condenação, informou nesta quinta-feira a Procuradoria Geral argentina.

Atualmente, há mais de 800 processados em todo o país, a metade dos quais já tem ao menos um processo levado a julgamento.

Durante 2010, foram concluídos 19 julgamentos nos quais 119 pessoas foram julgadas, das quais 110 foram condenadas (98 condenações novas e 12 que já tinham condenações anteriores) e nove foram absolvidas, segundo a fonte.

Os ex-ditadores Jorge Videla e Reynaldo Bignone são alguns dos ex-chefes do regime que foram condenados à prisão perpétua.

Mais de uma dezena de julgamentos por violações aos direitos humanos estão em marcha na Argentina, onde cerca de 30.000 pessoas foram desaparecidas durante o regime de fato, segundo entidades humanitárias.

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